sidnei beneti
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... MIN. SIDNEI BENETI, DJE 4.4.2013. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ESTÁ ...
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Acórdão nº 2012/0182071-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. INÉRCIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. INTERESSE PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TÉRMINO DA PARTILHA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA N° 83
... SIDNEI ... -
Acórdão nº 2015/0248183-9 de T4 - QUARTA TURMA
... /STJ), consoante REsp 1.037.208/RS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... (AgRg no Ag 1.086.577/MG, Relator o Ministro SIDNEI ... BENETI, DJe de 11/5/2009). Precedentes. ...
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Acórdão nº REsp 1340394 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ESPERA EM FILA DE BANCO POR TEMPO SUPERIOR AO DE MEIA HORA FIXADO POR LEGISLAÇÃO LOCAL - INSUFICIÊNCIA DA SÓ INVOCAÇÃO LEGISLATIVA ALUDIDA - OCORRÊNCIA DE DANO MORAL AFASTADO PELA SENTENÇA E PELO COLEGIADO ESTADUAL APÓS ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DO CASO CONCRETO - PREVALÊNCIA DO JULGAMENTO DA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1.- A só...
... RELATOR :MINISTRO SIDNEI BENETIRECORRENTE:ANA CAROLINA TOFANIN RAMOS ADVOGADO:DOUGLAS GIMENES ... Ministro SIDNEI BENETI ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.340.394 - SP (2012⁄0148970-1) ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1444437 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- O conteúdo normativo dos artigos 757, 760 e 781 do Código Civil não foi objeto de debate no v. Acórdão recorrido, carecendo, portanto, do necessário prequestionamento viabilizador do Recurso Especial. Incide, na espécie, a...
... RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S⁄A ADVOGADOS :DEBORAH ... Ministro SIDNEI BENETI ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.444.437 - RS (2014⁄0066134-0) ... -
Acórdão nº 2016/0197977-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RAZÕES DEFICIENTES. SÚMULA 284/STF. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO FINAL. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não ficou caracterizada a suposta negativa de prestação...
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Acórdão nº 2004/0019494-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE : TV GLOBO LTDA ADVOGADOS : JOSÉ PERDIZ DE JESUS ...
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Acórdão nº REsp 1307530 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO R.P⁄ACÓRDÃO : MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR S⁄A ADVOGADO : ...
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Acórdão nº 2012/0245485-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 22.05.2012; AgRg no AREsp 118086 / RS, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 27/05/2014, DJe ...
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Acórdão nº 2014/0301539-3 de T4 - QUARTA TURMA
... SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1401864 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PREEXISTÊNCIA DE LEGÍTIMOS REGISTROS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. 1.- O entendimento desta Corte é no sentido de que não cabe indenização por dano moral decorrente de inscrição indevida no cadastro de inadimplentes, quando preexistentes legítimos registros. 2.- Agravo improvido. (AgRg nos EDcl no...
... RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:MARCOS LUIS SANCHES ADVOGADO :ARLINDO PEREIRA JUNIOR E ... Ministro SIDNEI BENETI ... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.401.864 - PR ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1444348 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. REGISTRO CONSTANTE DO BANCO DE DADOS DO CCF. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. BANCO DO BRASIL. ILEGITIMIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o Banco do Brasil, órgão que operacionaliza o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, não possui legitimidade passiva
... RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:PAULO SÉRGIO MUCCILLO ADVOGADOS :FILIPE TROILLER THOMÉ E ... Ministro SIDNEI BENETI ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.444.348 - RS (2014⁄0066001-3) ... - Acórdão nº 2013/0026455-9 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2012/0089250-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTROVÉRSIA (RESP. 1.273.643/PR, REL. MIN. SIDNEI BENETI, DJE. ...
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Acórdão nº 2013/0075430-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1.273.643/PR, REL. MIN. SIDNEI BENETI, DJE. 4.4.2013). ART. 543-C DO CPC. ...
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Acórdão nº 2016/0147958-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AREsp 26.577/PR, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, ...
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Acórdão nº 2016/0092020-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Sidnei Beneti, DJe 12/6/2014) ...
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Acórdão nº 2014/0264995-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sidnei ...
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Acórdão nº 2015/0285265-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SIDNEI BENETI, SEGUNDA ...
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Acórdão nº 2014/0124735-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 21.678/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, ...
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Acórdão nº 2015/0275996-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nos EDcl no REsp 1.412.965/RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, ...
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Acórdão nº 2015/0264482-5 de T4 - QUARTA TURMA
... (AgRg no AREsp 110.910/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, ...
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Acórdão nº 2016/0316235-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Quarta Turma, DJe 10/8/2011; REsp 936.589/SP, Rel. Ministro Sidnei ... Beneti ...