sigilo estado
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Quebra de sigilo de escritório é inaceitável, afirmam ex-presidentes da OAB-SP
Quebrar sigilo de banca é inaceitável, dizem ex-presidentes da OAB-SP
... Várias manifestações concedidas à ConJur apontam a medida como uma violação às prerrogativas da advocacia, bem como ao Estado Democrático de Direito e uma tentativa de criminalizar o direito de defesa ... Mais de 200 advogados assinaram uma carta em que reforçam o ... -
Defesa de Lula critica Moro por quebrar sigilo de delação de Palocci
Defesa de Lula critica Moro por quebrar sigilo de delação de Palocci
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Comissão do Senado aprova fim do sigilo de empréstimos de bancos públicos
CCJ do Senado aprova fim do sigilo de empréstimos de banco público
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Bolsonaro veta projeto que permitia quebra de sigilo de cartas de presos
Bolsonaro veta PL que permitia quebra de sigilo de cartas de presos
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TRF-4 mantém delegado da Polícia Federal como réu por violação de sigilo funcional
TRF-4 mantém delegado que violou sigilo funcional como réu
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STF suspende parcialmente quebra de sigilo de coronel que assinou contrato da Covaxin
STF suspende parte de quebra de sigilo de coronel que atuou na Saúde
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PGR é favorável à quebra de sigilo telefônico de Filipe Martins pela CPI
PGR é favorável à quebra de sigilo de Filipe Martins pela CPI
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PF diz não ter qualquer culpa em violação do sigilo da fonte de jornalista
PF diz não ter culpa em violação do sigilo da fonte de jornalista
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TJ-SP anula decisão de juiz que decretou quebra de sigilo de ofício em ação penal
TJ-SP anula decisão de juiz que decretou quebra de sigilo de ofício
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Grupo move ação para quebrar sigilo de má conduta de promotores nos EUA
Grupo move ação para quebrar sigilo de má conduta de promotores
... (CDC) moveram uma ação no Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova York para obrigar os comitês de disciplina da Cidade de Nova York e do estado de Nova York a divulgar os casos de má conduta de promotores e procuradores, hoje protegidos por sigilo e impunidade ... Tingey Injury Law ... -
OAB pede para CNJ apurar quebra de sigilo de advogados de Garotinho
OAB quer que CNJ apure quebra de sigilo de advogados de Garotinho
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Ministério Público do Trabalho é impedido de violar sigilo de escritórios
Ministério Público do Trabalho é proibido de violar sigilo de bancas
... Em julho daquele ano, uma sentença da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro condenou dois escritórios do estado a pagarem R$ 5 milhões em danos morais coletivos pela contratação irregular de advogados, em ação movida pelo MPT. A Justiça também condenou ... -
TV indenizará entrevistada em R$ 30 mil por não atender a pedido de sigilo
TV indenizará entrevistada por não atender a pedido de sigilo
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Leia voto de Celso de Mello contra sigilo de áudios do STM da época da ditadura
Leia voto de Celso de Mello contra sigilo de áudios do STM
... Estado com o mistério” e “dessacralizou o segredo”, restaurando o dogma republicano de 1946, sob o princípio democrático da publicidade ... Celso ... -
Quebra sigilo de advogados para investigar honorários foi destaque da semana
Quebra sigilo de advogados para investigar honorários foi destaque
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Transparência faz com que 'sagrado' sigilo fiscal seja revisto
Marcelo Vicentini: Transparência rompe o "sagrado" sigilo fiscal
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... do crime sem valor econômico cuja perda em favor da União ou do Estado for decretada serão inutilizados ou doados a museu criminal ou a entidade ... por ele estabelecidas, cabendo-lhe preservar, nos termos da lei, o sigilo das informações prestadas ...
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CPI quebra sigilo telefônico e telemático de auditor do TCU e de integrantes do Ministério da Saúde
... Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde que foi preso na semana passada, e Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do comitê de crise do estado quando houve falta de oxigênio no estado no começo do ano ... O senador Marcos Rogério pediu que fosse retirado de pauta os pedidos de quebra se ...
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CPI quebra sigilo telefônico e telemático de auditor do TCU, Pazuello e de integrantes do Ministério da Saúde
... Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde que foi preso na semana passada, e Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do comitê de crise do estado quando houve falta de oxigênio no estado no começo do ano ... O senador Marcos Rogério pediu que fosse retirado de pauta os pedidos de quebra se ...
- CPI da Covid retira de pauta votação para quebra de sigilo da Jovem Pan
- CPI da Covid retira de pauta votação para quebra de sigilo da Jovem Pan
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Partidos questionam sigilo centenário sobre procedimento contra Pazuello
Partidos questionam sigilo centenário sobre ato de Pazuello
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Justiça determina quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer
Justiça determina quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer
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Barroso mantém sigilo de documentos da CPI da Covid
Barroso mantém sigilo de documentos da CPI da Covid
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Receita não viola sigilo fiscal ao acessar dados sem autorização judicial
Receita não viola sigilo fiscal ao acessar dados sem autorização