sispass relação de passaros
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... manutenção irregular em cativeiro de pássaros da fauna silvestre apreendidos com eles, bem como ... possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA ... para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra ...
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Acórdão, Processo nº 0004997-74.2013.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... o pedido, para absolver o réu em relação ao crime tipificado nos artigos 299 do Código ... de Jesus, Caçapava/SP, guardava 07 pássaros silvestres não ameaçados de extinção ... ção de dados falsos no banco de dados (SISPASS) mantido na rede mundial de computadores pelo ...
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
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Acórdão, Processo nº 0002853-14.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 31-01-2022
... /SP onde ocorria uma ‘cantoria de pássaros’ e, em situação de flagrância, encontraram 7 ... Pede a absolvição em relação ao crime do art. 296, §1º, III do CP por não ... que o réu não possuía registro no SISPASS, de modo que “de nada adiantaria utilizar-se de ...
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Decisão Monocrática N° 07180624620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ? BRASÍLIA AMBIENTAL ? IBRAM/DF contra a decisão proferida nos autos da ação anulatória de ato administrativo nº 0703418-44.2021.8.07.0018, que deferiu tutela de urgência a fim de suspender os efeitos da autuação administrativa objeto da demanda, de forma a manter a posse...
... dos pssaros cadastrados no sistema SisPass; que foi constatada a ausncia injustificada de 3 ... -
Acórdão Nº 225248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. JUNTADA POSTERIOR DAS PEÇAS AUSENTES. VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE RECURSO ESPECIAL: PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. CRIME AMBIENTAL E FALSIFICAÇÃO DE ANILHAS DO SISPASS/IBAMA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRECEDENTES. CONSUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE:...
... DO SISPASS/IBAMA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA ... APREENSÃO DE ... PÁSSAROS SILVESTRES IRREGULARMENTE MANTIDOS EM ... do princípio da insignificância, em relação a qualquer dos ... delitos ora imputados, uma vez ... -
Atos administrativos,
... Pássaros – SISPASS: sistema utilizado pelos estados da ... ou órgão ambiental conveniado, a relação com as ... numerações das anilhas será enviada ...