situação do beneficio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001127-57.2012.5.06.0002), 16-05-2013
EMENTA: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. 1. O auxílio-alimentação habitualmente fornecido ao reclamante por força de norma coletiva que não previu a sua natureza indenizatória deve ser considerado como de natureza salarial, nos termos do art. 458 da CLT. 2. O fato de a reclamada, depois da época de admissão do autor e após conceder-lhe a vantagem, aderir ao PAT ou ajustar em normas...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre a Pensão Especial Devida Aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a Seus Dependentes.
... I - pensão especial o benefício pecuniário pago mensalmente ao ex-combatente ou, em caso de falecimento, ... direito à pensão especial pelo tempo em que permanecer nessa situação, não podendo a sua cota-parte ser transferida a outros dependentes ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... I - a regularização em benefício das comunidades locais, definidas no inciso X do art. 3.da Lei nº 11.284, ... para a regularização fundiária decorreu de dano ambiental, situação em que o pedido será indeferido, exceto se o interessado tiver aderido ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 1º - O presente Estatuto regula a situação, obrigação, deveres, direitos e prerrogativas dos Policiais-Militares da ... VIII - empregar todas as suas energias em benefício do serviço; ... IX - ser discreto em suas atitudes e maneiras e em sua ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ao disposto na Constituição Federal, independentemente da situação migratória, observado o disposto no § 4o deste artigo, e não excluem ... ) anos que seja nacional de país que conceda idêntico benefício ao nacional brasileiro, em termos definidos por comunicação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... § 7° O prazo para fruição do benefício de que trata o caput deverá respeitar o disposto no § 1° do art. 92 da ... pelos encargos financeiros contratuais aplicáveis para a situação de normalidade, excluídos os bônus, para a liquidação, até 29 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Pensão as Pessoas Atingidas pela Hanseniase que Foram Submetidas a Isolamento e Internação Compulsorios.
... situação do requerente, será admitida a ampla produção de prova documental e ... da pensão especial não impede a fruição de qualquer benefício previdenciário ... Art. 4o O Ministério da Saúde, em articulação ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... IV - promoção de direitos de quaisquer populações em situação de vulnerabilidade social ... § 7º O edital de chamamento público ... , e deste Decreto, naquilo em que for cabível, desde que em benefício do alcance do objeto da parceria ... § 1º Os convênios e instrumentos ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Acórdão nº 2014/0272844-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDÊNCIA SOCIAL. DIREITO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIO ORIGINÁRIO. ... art. 103 da Lei 8.213/1991) ... 10. Em tal situação ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... ARTIGO 11 ... Estende-se o benefício da dispensa de acréscimos legais, de que trata o art. 17 da Lei no 9.779, ... caput deste artigo, a empresa será intimada a regularizar sua situação fiscal ou a apresentar os esclarecimentos e provas cabíveis, no prazo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... obrigações, não se aplicando, em qualquer hipótese, o benefício de ordem; ... pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, terão sua situação regularizada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no Regime ...
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Decreto nº 10.488 de 16/09/2020. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências.
... o pagamento, a implantação ou a concessão do referido benefício ... Art. 4º O auxílio emergencial residual de que trata este Decreto ... - CPF para o pagamento do auxílio emergencial residual e a sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... g) excepcionalmente, em caso de situação de grave instabilidade pública ou de catástrofe natural, passagens ... por serviço extraordinário, para efeito de cálculo do benefício a ser concedido com fundamento no art. 40 da Constituição Federal e no ...
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Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO CIRCUNSTANCIADA. PRISÃOPREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. REEXAME. INVIABILIDADE PELA VIAELEITA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGODE ARMA DE FOGO. MAIOR GRAVIDADE EM CONCRETO. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. NECESSIDADE. ACUSADO FORAGIDO. RISCO À APLICAÇÃO DA LEIPENAL. PRESENÇA. EXTENSÃO DE EFEITOS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICACOM O
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... auferidos a partir da data do pagamento do imposto sujeitos ao benefício da alíquota 0 (zero) previsto neste artigo ... § 7º O Ministério da ... II - estar em situação regular em relação a impostos e contribuições administrados pela ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Participaçao da Uniao em Fundo Destinado a Cobertura Suplementar Dos Riscos do Seguro Rural; Altera Dispositivos da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, da Lei Complementar 126, de 15 de Janeiro de 2007, do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966, do Decreto-lei 261, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964; Revoga Dispositivos da Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, e do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966; e da Outras Providencias.
... situação patrimonial à data da dissolução ... Art. 10. O órgão regulador ... c) as culturas vegetais e espécies animais objeto do benefício previsto nesta Lei; ... d) as regiões a serem amparadas pelo benefício ...
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Acórdão Nº 0013508-75.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. REGIME SEMIABERTO. Saída antecipada/prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. INVIABILIDADE. Crime hediondo e AUSÊNCIA DE PROXIMIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO. ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DA SITUAÇÃO DO AGRAVADO. Desfazimento do benefício, concedido ao
... REGIME ABERTO. ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DA SITUAÇÃO" DO AGRAVADO ... DESFAZIMENTO DO BENEFÍCIO, CONCEDIDO AO RECORRIDO, DA SA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0052429-45.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-03-2023
... ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DA ... SITUAÇÃO DO AGRAVANTE. CONCESSÃO, EM FAVOR DO RECORRENTE, DO ... MONITORAMENTO ... , apesar da previsão taxativa das hipóteses de concessão do benefício, ... admite-se, excepcionalmente, considerando a atual situação do ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... as condições previstas em regulamento, por mais seis meses, situação em que, havendo variação significativa no mercado imobiliário local, ... na forma do parágrafo anterior, sendo vedada a extensão deste benefício a outros casos, mesmo que semelhantes ... § 5º O repasse de que ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... - de 7,60% (sete inteiros e sessenta centésimos por cento), na situação de que trata a alínea "b" do inciso II do § 5º do art. 2º desta Lei; e ... dificulte ou impeça a ação da fiscalização aduaneira, para benefício próprio ou de terceiros; ... #Redação dada pela Lei nº 13.043, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010087-38.2013.5.06.0011), 11-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. A natureza da verba destinada à alimentação, regra geral, detém índole salarial, tendo em vista que diz respeito a uma prestação in natura, sobretudo quando fornecida pelo empregador por força do contrato de trabalho, desde a admissão do empregado, integrando a remuneração para todos os efeitos. Assim, o...
... PAT ou ajustar em normas coletivas a natureza indenizatória do benefício, não atinge a situação do reclamante. Inteligência da OJ 413 da SDI-I ... -
DEC 8789 de 29/06/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BASES DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
... ência do bem imóvel, localização do ato registral, número e situação de CPF e CNPJ das partes; ... II - informações constantes da ... de um ou mais requisitos para a concessão ou o pagamento de benefício, o órgão competente para tal concessão ou pagamento deverá iniciar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, da Lei 9.317, de 5 de Dezembro de 1996, e da Outras Providencias.
... II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e ... exclusão, ainda que de ofício, em virtude de constatação de situação excludente prevista nos incisos III a XVIII do art. 9º; ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... visto no território nacional, a Polícia Federal definirá a situação migratória aplicável, de acordo com os objetivos da viagem declarados ... maior de dezesseis anos que seja nacional de país que conceda benefício idêntico ao nacional brasileiro, em termos definidos pelo Ministério das ...