solidariedade rs

Acórdão nº AgRg no Ag 1408950 / RS de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SOLIDARIEDADE ENTRE O BANCO E A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ABONO SALARIAL. EXTENSÃO AOS INATIVOS. ANÁLISE DE CLÁUSULAS ...
Acórdão nº 2001/0153788-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... tomadora e a prestadora de serviço, para o cumprimento das obrigações previdenciárias, admitindo, contudo, a isenção da referida solidariedade apenas se a prestadora de serviço recolher, previamente, as ditas contribuições previdenciárias ... 2. Caracteriza-se solidariedade tributária ...
Acórdão nº 2008/0119112-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ISS. EXECUÇÃO FISCAL. EXISTÊNCIA DE CONGLOMERADO FINANCEIRO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN. NÃO-OCORRÊNCIA. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA. EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. A comprovação de que o BANCO e a ARRENDADORA...

... EXISTÊNCIA DE CONGLOMERADO FINANCEIRO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN. NÃO-OCORRÊNCIA. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA. EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO ... 1. A comprovação de que o BANCO e a ...
Acórdão nº 2010/0137494-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Quanto a empréstimo compulsório sobre energia elétrica, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido que a solidariedade obrigacional entre a União e a Eletrobras não implica exigibilidade de litisconsórcio necessário, e que a competência para processar causa dessa ...
Acórdão nº 2010/0018870-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA E DA RESSEGURADORA. PENHORA DE BENS DE TITULARIDADE DA RESSEGURADORA PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INADMISSIBILIDADE. 1. A seguradora é, perante o segurado, a única responsável pelo pagamento da indenização. Não há qualquer dispositivo legal ou contratual que determine a solidariedade passiva da resseguradora com relação

... Não há qualquer dispositivo legal ou contratual que determine a solidariedade passiva da resseguradora com relação aos débitos da seguradora ... 2. A responsabilidade da resseguradora limita-se ao repasse, para a ...
Acórdão nº 2008/0283194-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ART. 31 DA LEI 8.212/91 - SOLIDARIEDADE - MOMENTO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... 1. É pacífica a jurisprudência do STJ sobre a existência de solidariedade entre o ...
Acórdão nº 2005/0153855-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AÇÃO MOVIDA CONTRA A FUNDAÇÃO QUE ADMINISTRA O FUNDO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO PATROCINADOR. INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. NÃO-CABIMENTO ... 1. O chamamento ao processo é admissível quando o chamado responder solidariamente com o réu pelo direito que o autor reclama ...
Acórdão nº 2005/0196249-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ART. 31 DA LEI 8.212/91 - SOLIDARIEDADE ... 1. É pacífica a jurisprudência do STJ sobre a existência de solidariedade entre o contratante e a empresa prestadora de serviços no que se ...
Acórdão nº 2008/0274439-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07⁄STJ. EMPRESA DE MESMO GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE PASSIVA ... 1. No que concerne aos arts. 150, 202 e 203, do CTN e ao art. 2º, § 8º, da Lei nº 6.830⁄80, a Corte de origem valeu-se de detida ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1182529 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2008/0089312-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - ALIENAÇÃO DO VEÍCULO - ART. 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. SOLIDARIEDADE LIMITADA ... 1. "Alienado veículo automotor sem que se faça o registro, ou ao menos a comunicação da venda, estabelece-se, entre o novo e o ...
Acórdão nº 2013/0053045-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SOLIDARIEDADE PASSIVA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. PRETENSÃO EXECUTÓRIA PERANTE UM DOS DEMANDADOS. POSSIBILIDADE. ART. 275 DO CC. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. 1. Reconhecida a solidariedade dos vários sujeitos passivos...

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... IMPUGNAÇÃO ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... SOLIDARIEDADE" ... TRANSITADA EM JULGADO. PRETENSÃO EXECUTÓRIA ... PERANTE UM DOS DEMANDADOS. POSSIBILIDADE. ART. ... 275 DO \xC2" ...
Acórdão nº 2010/0048151-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO. CONDENAÇÃO A ALIMENTOS. NEGATIVA DE VIGÊNCIA DE LEI FEDERAL. CASO PECULIARÍSSIMO. PRESERVAÇÃO DA FAMÍLIA X DIGNIDADE E SOLIDARIEDADE HUMANAS. SUSTENTO DA ALIMENTANDA PELO ALIMENTANTE POR QUATRO DÉCADAS. DECISÃO. MANUTENÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA PREEXISTENTE. INEXIST&

... SOLIDARIEDADE ... ALIMENTANDA ... ALIMENTANTE ... DECISÃO. MANUTENÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA PREEXISTENTE. ...
Acórdão nº 2015/0119789-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESPECIAL. ... CONJUNTA. ... RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS. SOLIDARIEDADE ESTABELECIDA PELA ... VONTADE DAS PARTES. POSSIBILIDADE DE PENHORA DA INTEGRALIDADE ...
Acórdão nº 2015/0192644-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESPECIAL. ... CONJUNTA. ... RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS. SOLIDARIEDADE ESTABELECIDA PELA ... VONTADE DAS PARTES. POSSIBILIDADE DE PENHORA DA INTEGRALIDADE ...
Acórdão nº 2014/0208489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... interpretação não pode ser feita apenas literalmente, sob pena de ofensa ao ... princípio da solidariedade" da Seguridade Social ... 6. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são\xC2" ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 5280 / RS de T4 - QUARTA TURMA

... 1. Assevera o v. acórdão recorrido que a legitimidade da CEEE decorre de sua solidariedade com as sucessoras pelas obrigações existentes quando da cisão. Assim, rever as conclusões a que chegou o tribunal a quo importaria no reexame de ...
Acórdão nº 2010/0176446-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... solidariedade entre a empresa contratante e a cedente de mão de obra, sendo óbice à cobrança intentada pela Fazenda Pública tão somente a forma utilizada ...
Acórdão nº 2008/0198100-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... III - Desse modo, embora se trate de partes distintas, a existência de solidariedade entre os devedores autoriza a fixação da competência pelo critério da prevenção pela citação válida (CPC, art 219), tendo em vista a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-69.2008.5.07.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013

... A decisão proferida pelo Tribunal Regional se encontra harmônica à diretriz traçada na Súmula 327 desta Corte. Não conhecido. SOLIDARIEDADE Nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, a PETROBRÁS é solidariamente responsável pelo não cumprimento das obrigações da entidade fundacional ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-69.2008.5.07.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013

... A decisão proferida pelo Tribunal Regional se encontra harmônica à diretriz traçada na Súmula 327 desta Corte. Não conhecido. SOLIDARIEDADE Nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, a PETROBRÁS é solidariamente responsável pelo não cumprimento das obrigações da entidade fundacional ...
Acórdãos nº 1003858-42.2017.8.26.0320 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018

... ÍVOCA DA APELANTE A RESPEITO DA ALIENAÇÃO – APLICAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.345.331/RS – SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE ALIENANTE E ADQUIRENTE – IMPOSSIBILIDADE – A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NÃO É FORMA DE CORREÇÃO DE ...
Acórdão nº 2005/0173246-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... INEXISTÊNCIA. REALINHAMENTOS SALARIAIS. AFIRMATIVAS DE NÃO CABIMENTO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. SOLIDARIEDADE DO BANCO RECORRENTE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. SUMULA 83/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA ...
Acórdão nº 2005/0101826-1 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - SOLIDARIEDADE PASSIVA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DE CLÁUSULAS REGULAMENTARES E ESTATUTÁRIAS - REEXAME - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 5 DA ...
Acórdão nº 2012/0262486-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROPRIETÁRIO REGISTRAL E INCORPORADOR. SOLIDARIEDADE. NÃO CONFIGURADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. Ausência de violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil, visto que, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo...