sumula 156 stj
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Acórdão nº 2007/0075375-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO-OCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS FATOS. ART. 156 DO CPP. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA ... Entendimento diverso esbarra na Súmula 7⁄STJ ... 4. Provado o animus rem sibi habendi, com base no devido ...
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Acórdão nº 2003/0214155-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 156 E 170 DO CTN - SÚMULA 211/STJ - JUROS DE MORA - REFORMATIO IN PEJUS - ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 160348 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 17227 / ES de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 23979 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Não cabe falar em ofensa aos arts. 156, 458, incisos ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 26066 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... COBRANÇA INDEVIDA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Não cabe falar em ofensa aos arts. 156, 458, incisos II e ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1417555 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE ÁGUA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. ILEGALIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. REVISÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe falar em ofensa aos arts. 156, 458, incisos II e III, e art. 535 do Código de Processo Civil quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e...
... DANO MORAL. REVISÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Não cabe falar em ofensa aos arts. 156, 458, incisos II e ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 7979 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENA DE PERDIMENTO APLICADA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Não cabe falar em ofensa aos arts. 156, 458, incisos ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 30614 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0173586-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 13/STJ ... 1. Recurso especial que, a pretexto de alegar ofensa aos arts. 156 e 170 do CTN, afirma que a Lei Estadual 6.537/73 (alterada pela Lei ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 138286 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 155165 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 102014 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 70532 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 70338 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 104735 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 83186 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº HC 200076 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... LEGÍTIMA DEFESA. NÃO QUESITAÇÃO. NULIDADE. SÚMULA 156⁄STF. INOCORRÊNCIA. TESE NÃO APRESENTADA PELA DEFESA SEQUER DURANTE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 168190 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0173802-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRAZO PRESCRICIONAL. FUNDAMENTO NÃO COMBATIDO. SÚMULA 283/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA ... 150, § 1º, 156, VII, 165, I, e 168 do Código Tributário Nacional. Falta de ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1299255 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ausência DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SERVIÇO NÃO PRESTADO. INDEVIDA COBRANÇA. DEVIDA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. Não cabe falar em ofensa aos arts. 156, 458, incisos II e III, e art. 535 do Código de Processo...
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Acórdão nº 2006/0217567-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO - SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO - MATÉRIA DE PROVA - SÚMULA 7/STJ ... 1. A aferição das violações dos arts. 156, do CTN e 708, II ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 77420 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0268278-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EFEITOS PATRIMONIAIS PRETÉRITOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA" 271/STF ... 1. O mandado de segurança é instrumento adequado à declara\xC3" ... ção, modalidade extintiva do crédito tributário elencada no artigo 156, do CTN, reclama autorização legal expressa para que o contribuinte ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 55060 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA