suplementar 21
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Revogado pela Lei nº 13.874, de 2019 ... ARTIGO 21 ... #Revogado pela Lei nº 13.874, de 2019 ... ARTIGO 22 ... b) 1 (um) período suplementar, até o máximo de 1 (uma) hora para limpeza, lubrificação dos aparelhos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8055, DE 21 DE JUNHO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da União, o Credito Suplementar de Cr$ 354.231.000,00, para os Fins que Especifica.
- Lei nº 10.134 de 21/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.851.251.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 21/11/2013. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... 14, §§ 1°, 3° e 4°, 15, §§ 1° e 2°, 19, parágrafo único, 21", 22), coloque em risco a segurança da navegação aérea ou de tráfego a\xC3" ... de valor feita pelo expedidor e mediante o pagamento de taxa suplementar, se for o caso(artigos 239, 241 e 244) ... ARTIGO 263 ...
- Acórdão Nº 0001003-11.2018.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0012758-36.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0006933-16.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0007806-79.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0059210-21.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0000255-48.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0000531-58.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0009348-69.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0026544-86.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0003108-30.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0002612-98.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-08-2022
- Acórdão Nº 0002529-84.2019.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0001809-63.2020.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0005054-60.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0052693-15.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0046109-29.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0009474-83.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-09-2022
- Lei nº 10.105 de 21/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 302.704.604,00, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
- Em vigor Código Civil
- LEI ORDINÁRIA Nº 1798, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Suplementar de Cr 100.000,00, a Verba Tres, do Anexo 21, da Lei/001487, de 06 12 51.