suplementar 21
- Acórdão Nº 0003472-63.2016.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0026700-37.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0005913-53.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-08-2022
- Acórdão Nº 0016382-59.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- LEI ORDINÁRIA Nº 8772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Diversos Orgãos, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 534.894.166,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8792, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Bem-estar Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 81.333.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Empresa Centrais Eletricas do Sul do Brasil. S.a., Credito Suplementar No Valor de R$ 5.082.033,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 33.468.999,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.964.074.943,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8781, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos da União, em Favor da Justiça Eleitoral, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 11.775.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8789, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 10.462.954,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8129, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de Cr$ 47.938.434.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8770, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.423.021,00 para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 394.208.248,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2882, DE 21 DE SETEMBRO DE 1956. Abre, Ao Poder Legislativo, os Creditos Suplementar de Cr 24.920.000,00, Sendo Cr 16.520.000,00 a Camara Dos Deputados e Cr 8.400.000,00 Ao Senado Federal, em Reforço de Dotações Orçamentarias Vigentes e Especial de Cr 27.041,10, para Pagamento de Diferenças de Salario Familia e Gratificação Adicional N...
- Lei nº 13.399 de 21/12/2016. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DO TURISMO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 810.015.821,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... k) do mercado de seguros rurais privados, na forma de cobertura suplementar, nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola, florestal e de penhor rural ... ...
- Acórdão Nº 0000790-07.2020.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0002179-62.2020.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Acórdão Nº 0012834-62.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0005119-48.2018.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0001209-65.2020.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-01-2023
- Decisão monocrática Nº 0023642-26.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-08-2022
- Acórdão Nº 0000403-45.2021.8.16.0152 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0009955-75.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 21-09-2022