Suspeito
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Casos de suspeição do juiz ... ARTIGO 38 ... O juiz dar-se-á por suspeito e, se o não fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: ... a) se fôr amigo íntimo ou inimigo de qualquer delas; ... b) se ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... 6.Admitida a impugnao, o impugnado ter o direito de abster-se de atuar na subcomisso tcnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da deciso da autoridade competente ... 7.A absteno do impugnado ou o acolhimento da impugnao, mediante deciso fundamentada da ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... úde, a qualquer momento, suspender a fabricação e venda de qualquer dos produtos de que trata esta Lei, que, embora registrado, se torne suspeito de ter efeitos nocivos à saúde humana ... ARTIGO 8 ... Nenhum estabelecimento que fabrique ou industrialize produto abrangido por esta ...
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'Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito?'
"Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito?"
Em mais uma decisão histórica sobre reconhecimento de pessoas, o Superior Tribunal de Justiça absolveu, nesta terça-feira (15/12), Tiago Vianna Gomes, condenado em segunda instância pelo roubo de uma motocicleta o... -
Em vigor
Código de Processo Penal
... á a marcha do processo, mandará juntar aos autos a petição do recusante com os documentos que a instruam, e por despacho se declarará suspeito", ordenando a remessa dos autos ao substituto ... ARTIGO 100 ... Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em apartado a petiç\xC3" ...
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Decreto nº 11.405 de 30/01/2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
... Aérea, compete ao Comando da Aeronáutica a adoção de medidas do controle do espaço aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito, conforme previsto no art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e no inciso VII do caput do art. 18 da Lei Complementar nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... Parágrafo único. Acolhida a exceção, será afastado o árbitro suspeito ou impedido, que será substituído, na forma do art. 16 desta Lei ... ARTIGO 16 ... Se o árbitro escusar-se antes da aceitação da ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes ... § 1o Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões ... § 2o Será ilegítima a alegação de suspeição quando: ... I ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... ARTIGO 801 ... O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por algum dos seguintes motivos, em relação à pessoa dos litigantes: ... a) inimizade pessoal; ... b) amizade ...
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Prazo de conclusão do inquérito existe para a proteção do suspeito
Prazo de conclusão do inquérito existe para a proteção do suspeito
É certo que a polícia judiciária exerce uma das missões mais nobres do Estado de Direito, qual seja, a apuração de infrações penais, materializando o essencial serviço de segurança pública. O delegado de polícia, incumbido de presidir a in... -
Indigenista desaparecido no Amazonas já havia denunciado suspeito preso por envolvimento no caso
Bruno Pereira, indigenista desaparecido há uma semana no Vale do Javari, no Amazonas, com o jornalista inglês Dom Phillips, já havia denunciado o principal suspeito de envolvimento no caso, Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado. que te...
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Indigenista desaparecido no Amazonas já havia denunciado suspeito preso por envolvimento no caso
Bruno Pereira, indigenista desaparecido há uma semana no Vale do Javari, no Amazonas, com o jornalista inglês Dom Phillips, já havia denunciado o principal suspeito de envolvimento no caso, Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado. que te...
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Lancha de suspeito preso perseguiu barco de indigenista e de jornalista inglês, diz polícia
Policiais militares que prenderam Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos, conhecido pelo apelido de Pelado, nesta terça-feira, afirmaram ao GLOBO que a lancha do suspeito foi vista perseguindo o barco do indigenista Bruno Pereira e do jornalista i...
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Lancha de suspeito preso perseguiu barco de indigenista e de jornalista inglês, diz polícia
Policiais militares que prenderam Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos, conhecido pelo apelido de Pelado, nesta terça-feira, afirmaram ao GLOBO que a lancha do suspeito foi vista perseguindo o barco do indigenista Bruno Pereira e do jornalista i...
- Em vigor Código Civil
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Polícia prende 1º suspeito
fechando o cercoA Delegacia de Homicídios da Capital (DH) prendeu, na manhã de ontem, um ex-PM suspeito de ser um dos ocupantes do carro em que estavam os executores da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O policial militar refor...
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Em respeito à democracia, decisão de juiz suspeito deve ser anulada
Frederico Cattani: Pela democracia, decisão de juiz suspeito é nula
A prova para condenar alguém é aquela produzida em contraditório judicial, isto é, as partes devem conduzir a produção da prova frente a um juiz que assiste a tudo para ser convencido dos fatos, de uma distância que possa se manter imparcial, sem ... - Policial que atende ligação direcionada ao suspeito
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Homem suspeito de ser o principal fornecedor de drogas da cracolândia é preso
Um homem de 44 anos foi preso, nesta quarta-feira, suspeito de ser um dos principais fornecedores de crack para a região central de São Paulo. Ele foi detido com 1,5 kg da droga e R$12 mil na Rua dos Andradas, no bairro República, também no centro. —...
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Polícia prende mais um suspeito de participação no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A Polícia Federal informou na noite desta terça-feira que prendeu mais um suspeito do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. De acordo com a corporação, Oseney da Costa Oliveira, de 41 anos, conhecido como ...
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Polícia prende mais um suspeito de participação no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A Polícia Federal informou na noite desta terça-feira que prendeu mais um suspeito do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. De acordo com a corporação, Oseney da Costa Oliveira, de 41 anos, conhecido como ...
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Polícia prende mais um suspeito de participação no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A Polícia Federal informou na noite desta terça-feira que prendeu mais um suspeito do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. De acordo com a corporação, Oseney da Costa Oliveira, de 41 anos, conhecido como ...
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Polícia prende mais um suspeito de participação no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A Polícia Federal informou na noite desta terça-feira que prendeu mais um suspeito do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. De acordo com a corporação, Oseney da Costa Oliveira, de 41 anos, foi detido em A...
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'Invasão Zero': o que se sabe sobre grupo suspeito de mobilizar conflito armado com morte de indígena na Bahia
A investigação da Polícia Civil da Bahia tem, até agora, o grupo "Movimento Invasão Zero" como principal suspeito de ter mobilizado, através de aplicativos de troca de mensagens, o ataque de ruralistas contra indígenas da etnia Pataxó Hã Hã Hãi, no ú...
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Cônsul alemão suspeito de matar marido tem prisão em flagrante convertida em preventiva
A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio determinou, na tarde deste domingo, por converter a prisão em flagrante em prisão preventiva do cônsul alemão suspeito de matar marido no Rio. Em audiência de custódia, o juiz Rafael de Almeida Rezende...