Revista Bonijuris

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Documentos mais recentes

• Editorial. Em busca do novo direito
• Em busca da lei
• Anocracia, a zona cinzenta da democracia, e o crime
• A respeito da ação de direito material
• Degustação de novas leis
• Arestos do STJ, CJF, TRT11, TRF2, TJDFT, TJMT, TJSP
• Administrativo
• Civil
• Imobiliário
• Penal

Documentos em destaque

• A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC

  Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de...

• A Lei do Aumento da Licença-Paternidade: Um Tiro de Festim

  A proposta do Marco Legal da Infância é que a licença-maternidade e a licença-paternidade devem ser ampliadas, porém atribuindo boa parte do custeio ao empregador" "Empresas que não aderirem ao Programa Empresa Cidadã fi cam dispensadas de conceder as licenças ampliadas, ou seja, os 60 e 15 dias a...

• A desilusão da guarda compartilhada induzida
• Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil

  Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão....

• (NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar

  O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação juríd...

• O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência

  Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal...

• O indulto, o deputado e a República dos Bananas

  Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes...

• Uma evolução das medidas protetivas de urgência
• Valor da causa e recursos no CPC/2015

  O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório....

• O dano moral na investigação criminal

  Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário...