Terreno para construção
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Castro admite a ideia de construção de um empreendimento imobiliário no terreno de batalhão no Leblon
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), se disse favorável à ideia de construção de um empreendimento imobiliário ou de um shopping center no terreno hoje ocupado parcialmente pelo 23º Batalhão da PM, no Leblon. Alvo de uma disputa judicial, ...
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Castro admite a ideia de construção de um empreendimento imobiliário no terreno de batalhão no Leblon
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), se disse favorável à ideia de construção de um empreendimento imobiliário ou de um shopping center no terreno hoje ocupado parcialmente pelo 23º Batalhão da PM, no Leblon. Alvo de uma disputa judicial, ...
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É legítimo equiparar IPTU de imóvel em construção ao de terreno, diz TJ-SP
É legítimo equiparar IPTU de imóvel em construção ao de terreno
Cobrar alíquotas de IPTU diferentes para imóveis prontos e em construção, enquanto se equipara os últimos a terrenos baldios, é algo que não ofende a Constituição, pois atenderia ao princípio da essencialidade. Esse foi o entendimento do Órgão Esp... -
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... º O requerimento de instauração da Reurb pelos proprietários de terreno", pelos loteadores ou pelos incorporadores que tenham dado causa à formaç\xC3" ... construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios ...
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Prefeitura anuncia venda de terreno para construção de novo residencial no Porto do Rio
RIO — Após o lançamento do Rio Wonder, ao lado da Rodoviária, que já teve todas unidades de sua primeira torre vendidas, a região do Porto ganhará mais um residencial. Nesta quarta-feira, o prefeito Eduardo Paes anunciou a venda de um terreno de 7.17...
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Prefeitura anuncia venda de terreno para construção de novo residencial no Porto do Rio
Agência O Globo -RIO — Após o lançamento do Rio Wonder, ao lado da Rodoviária, que já teve todas unidades de sua primeira torre vendidas, a região do Porto ganhará mais um residencial. Nesta quarta, o prefeito Eduardo Paes anunciou a venda de um terr...
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Prefeitura anuncia venda de terreno para construção de novo residencial no Porto do Rio
RIO — Após o lançamento do Rio Wonder, ao lado da Rodoviária, que já teve todas unidades de sua primeira torre vendidas, a região do Porto ganhará mais um residencial. Nesta quarta-feira, o prefeito Eduardo Paes anunciou a venda de um terreno de 7.10...
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Prefeitura anuncia venda de terreno para construção de novo residencial no Porto do Rio
RIO — Após o lançamento do Rio Wonder, ao lado da Rodoviária, que já teve todas unidades de sua primeira torre vendidas, a região do Porto ganhará mais um residencial. Nesta quarta, o prefeito Eduardo Paes anunciou a venda de um terreno de 7.100 metr...
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Prefeitura anuncia venda de terreno para construção de novo residencial no Porto do Rio
RIO — Após o lançamento do Rio Wonder, ao lado da Rodoviária, que já teve todas unidades de sua primeira torre vendidas, a região do Porto ganhará mais um residencial. Nesta quarta-feira, o prefeito Eduardo Paes anunciou a venda de um terreno de 7.17...
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Prefeitura anuncia venda de terreno para construção de novo residencial no Porto do Rio
Agência O Globo -RIO — Após o lançamento do Rio Wonder, ao lado da Rodoviária, que já teve todas unidades de sua primeira torre vendidas, a região do Porto ganhará mais um residencial. Nesta quarta, o prefeito Eduardo Paes anunciou a venda de um terr...
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Justiça anula doação de terreno por prefeitura para construção de mesquita
Justiça anula doação de prefeitura para construção de mesquita
Prefeituras não podem doar terrenos para construções religiosas sem avaliar o interesse público, pedir a autorização dos vereadores e/ou promover licitação, na modalidade de concorrência, como regula o artigo 17, inciso I, da Lei 8.666/1996 — que ... -
Acórdão nº 2016/0010837-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ISS. CONSTRUÇÃO FEITA PELO INCORPORADOR EM TERRENO PRÓPRIO. EVENTO FUTURO E INCERTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. INCABIMENTO. A existência de relação jurídica deve versar sobre situação atual, já verificada, e não sobre situação hipotética ou existência de futura relação
... TRIBUTÁRIO. ISS. CONSTRUÇÃO FEITA PELO ... INCORPORADOR ... DECLARATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0257202-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. FALSIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DE IMÓVEL COM VISTAS À OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ESTADUAL E CONSTRUÇÃO DE CRECHE E GINÁSIO POLIESPORTIVO COM VERBA DO FNDE. CONEXÃO TELEOLÓGICA E PROBATÓRIA
... ESTADUAL E CONSTRUÇÃO" DE CRECHE E GINÁSIO ... POLIESPORTIVO COM VERBA DO\xC2" ... terreno, de creche e de um ginásio poliesportivo ... -
Acórdão nº REsp 769753 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ZONA COSTEIRA. LEI 7.661⁄1988. CONSTRUÇÃO DE HOTEL EM ÁREA DE PROMONTÓRIO. NULIDADE DE AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA ... o Município de Porto Belo-SC e o particular ocupante de terreno de marinha e promontório, por construção irregular de hotel de três ...
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Acórdão nº 2014/0193999-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSTRUÇÃO ... a menos de um metro e meio do terreno vizinho - possui caráter objetivo, ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... à administração militar, ou centro industrial a serviço de construção ou fabricação sob fiscalização militar, para colhêr informação ... com grave ameaça, ou mediante concurso de duas ou mais pessoas, terreno ou edifício sob administração militar ... Pena correspondente à ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... áticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ... -se a permuta as operações quitadas de compra e venda de terreno, seguidas de confissão de dívida e escritura pública de dação em ...
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Acórdão nº 2014/0030430-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO A PARTICULAR. ... para construção" da sede recreativa da associação, sem autorização\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. FALTA DE LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO E DE CONSTRUÇÃO DE MURO. EMPRESA QUE NÃO FOI REGULARMENTE NOTIFICADA. NULIDADE DAS PENALIDADES APLICADAS. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. ENTENDIMENTO A QUO EMBASADO NA AVALIAÇÃO DAS PROVAS DOCUMENTAIS. ...
... TERRENO E PASSEIO E DE CONSTRUÇÃO DE MURO. EMPRESA QUE ... -
TJ considera lei inconstitucional e reacende polêmica sobre construção de prédios em terreno de batalhão no Leblon
Agência O Globo -Uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, que considerou inconstitucional uma lei municipal, reacendeu a polêmica em torno da venda pelo estado para o mercado imobiliário de um terreno de 35 mil metros quadrados, h...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... d) construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro; ... e) ... usada para designar área caracterizada por movimentações do terreno que geram depressões, cuja intensidade permite sua classificação como ...
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Acórdão nº 2011/0106610-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, bem ainda,...
... COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO ... CONSTRUÇÃO ... -
Acórdão nº 2005/0109824-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO. INADIMPLEMENTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CONSTRUÇÃO DE CASA. PEDIDO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9262, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Administração da Area de Proteção Ambiental (apa) da Bacia do Rio São Bartolomeu, Localizada No Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... da comprovação de que efetivamente pagou, ou está pagando, pelo terreno, através de cópias dos respectivos cheques e extratos bancários, ou ... recursos auferidos nessas alienações serão destinados à construção de casas populares no Distrito Federal e a obras de infra-estrutura nos ...
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Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... empresas adquirentes explorarem, por qualquer modalidade, a construção, a comercialização de imóveis ou atividade de florestamento ou ... d) de unidades imobiliárias havidas em pagamento de terreno a que se refere o artigo 39 da Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964 ...