tréplica cpc
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001189-80.2016.5.07.0018), 2017-01-04
... março de 2016, a reclamante tivesse efetivamente atuado em nome da empresa demandada; a três porque, cabia à reclamada ter rebatido, em tréplica, a alegação da reclamante, tendo tido a oportunidade de bem esclarecer isto na audiência de instrução ocorrida em 14/12/2016, porém, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023888520124058500), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0002388-85.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO: Alexandre Outeda Jorge e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS...
... ÍCIOS LTDA, afirmando que ao contrário do fundamentado na sentença, se opôs às alegações da autarquia por meio de contestação, tréplica, manifestação à perícia, razões finais e Laudo Pericial sobre o ambiente laboral. Defende a inaplicabilidade do pedido de ressarcimento, diante ... -
Decisao Nº 0504500-73.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES DE NULIDADE EM RAZÃO DE JULGAMENTO CITRA PETITA E CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS. NO MÉRITO, CONTRATO DE ADESÃO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO. POSSIBILIDADE QUANDO HÁ ABUSIVIDADE. INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE.APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA.
... , tendo em vista que O Apelado apresentou contestação, juntou cópia do contrato de financiamento em comento, sendo que o apelante em tréplica, apontou as clausulas abusivas, e demais encargos que extrapolam os limites legais. ... Salienta que, a tramitação regular do processo ... -
Apelação Cível Nº 531665-35.2000.8.06.0001/1
... Tréplica às fls. 184/194 ... Audiência conciliatória às fls. 219/20, em que as partes deixaram de deslindar a controvérsia através do instituto da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001195-56.2017.5.07.0017), 2019-11-29
... Após a intimação, a BRASILI SEG VIGILANCIA EIRELI - ME manifestou-se sobre o que chamou de "réplica - tréplica", insistindo na ilegitimidade e na incompetência ... Adveio, então, o julgamento ... Como se constata facilmente, se havia ilegitimidade, o ...
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Acórdão nº 0112643-78.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014
... Não há que se considerar a destempo a apresentação de rol de ... testemunhas quando apresentado na tréplica", antes do prazo ... previsto legalmente. Agravo Retido improvido ... Na hipótese de a testemunha ser ouvida como informante, pelo ... PODER JUDICI\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000114-64.2014.5.06.0192), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. A prova pericial que não avaliar efetivamente as condições de trabalho informada pelo autor no que concerne às indicações de insalubridade não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser expressa pelo órgão julgador.Nos termos
... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a licitude da cláusula em que se fundou a recusa da ré (fls. 387) ... Segundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000237-78.2015.5.06.0143), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO PERICIAL FRÁGIL.A prova pericial que não avaliar efetivamente as condições de trabalho informada pelo autor no que concerne às indicações de insalubridade não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser expressa pelo órgão julgador.Nos termos do
... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a licitude da cláusula em que se fundou a recusa da ré (fls. 387) ... Segundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000842-56.2016.5.06.0412), 07-03-2019
TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. Diante da alegação da empresa de que o...
... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a licitude da cláusula em que se fundou a recusa da ré (fls. 387) ... Segundo ... -
Acórdão Nº 0019657-50.2023.8.16.00170014634-60.2022.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... NULIDADE DO ... JULGAMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RÉPLICA AO ... PROCURADOR DOS EMBARGADOS SEM QUE FOSSE OPORTUNIZADA A ... TRÉPLICA. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGADA TESE NOVA TRAZIDA NA ... RÉPLICA QUE NÃO SERVIU DE FUNDAMENTO PARA A REFORMA DA ... SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdãos nº 1001613-78.2018.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... qualquer outra prova Inexistência de motivo para que se oportunizasse à ré a apresentação de tréplica, mesmo porque a autora não instruiu sua réplica com documentos e porque inexistente previsão legal nessa direção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000633-73.2015.5.06.0331), 26-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DA CONTRATAÇÃO. No processo trabalhista, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, pelo local da prestação de serviços (artigo 651, caput, da CLT). O autor foi contratado e prestou serviços na cidade do Rio de Janeiro, local diverso daquele em...
... , de logo, que a reclamada não rechaçou os fatos alegados pelo obreiro, acima contextualizados, seja na petição em que ofereceu tréplica (369ae1f), seja nas contrarrazões ao recurso, limitando-se a argumentar que a competência rationi loci é definida pelo local da prestação dos ... -
Sentença nº 1000920-78.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... , entendo não ter sido evidenciada aritmeticamente, mesmo que por amostragem, a existência de diferenças a favor do reclamante.Ademais, a tréplica apresentada pela reclamada (ID. 1ff9fe5) apresentou de forma clara e precisa, por amostragem, demonstrativo apontando numérica e especificamente o ...
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Acórdão Nº 0021435-35.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
EMENTA LIMITES DA LIDE. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADAS. Caso em que a decisão de origem, no que se refere às horas extras, não atentou aos limites da lide, nos termos dos artigos 141 e 492 do CPC. Recurso ordinário das reclamadas provido.
... Alegam que a defesa nada opõe sobre outras questões de jornada (como nulidade de acordo de compensação), e a tréplica apenas prega a inexistência de apontamento de diferenças de horas, visto que, comprovadamente, foram quitados os sábados laborados e as horas ... -
Sentença nº 1001268-55.2020.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... Juntou documentos. Réplica pelo autor.Tréplica pela reclamada.Audiência de Instrução. Foram colhidos os depoimentos das partes e ouvidas 3 testemunhas, sendo 2 do autor e 1 da ré.Sem outras ...
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Sentença nº 1001722-95.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... Juntaram documentos.A reclamante apresentou réplica (fls.712/740), sobre a qual as reclamadas se manifestaram (fls.851/859). Tréplica pela reclamante de fls.884/885.Durante a instrução processual, foram colhidos os depoimentos das partes, bem como ouvidas quatro testemunhas ...
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Acórdão nº 1.0024.14.195329-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE. Nos termos do inciso IX, do artigo 93 da Constituição Federal, é nula a decisão desprovida de fundamentação.
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Acórdão nº 1.0024.14.195329-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE. Nos termos do inciso IX, do artigo 93 da Constituição Federal, é nula a decisão desprovida de fundamentação.