tréplica cpc
- Acórdão Nº 0013368-03.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
-
Acórdão Nº 1122174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Voto - MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 16 ... ARE 1122174 AGR / MG ... NA TRÉPLICA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À ... CONSTITUIÇÃO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... AGRAVADA NÃO ...
-
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Publique-se. A respeito dos documentos juntados na “tréplica” tenho-os como essenciais para a formação do livre convencimento do juízo e, portanto, admito-os embasado na decisão abaixo transcrita ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010756-39.2014.5.06.0211), 12-07-2017
NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO INCONCLUSIVO. A prova pericial que não avaliar as efetivas condições de trabalho informadas pelo autor e as atividades desempenhadas no que concerne às condições insalubres aduzidas na inicial não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser tirada pelo órgão julgador. Recurso
... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a licitude da cláusula em que se fundou a recusa da ré (fls. 387) ... Segundo ... -
Acórdãos nº 1004098-55.2014.8.26.0152 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Posterior juntada em réplica. Tréplica que impugna os referidos documentos. Ausência de prejuízo às garantias da ampla defesa e contraditório ...
-
Acórdãos nº 2157613-25.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... Alegação manifestada em tréplica. O silêncio da agravante em sua resposta implicou aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo ...
- Acórdão Nº 5001609-65.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
-
Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÃVER. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO POR DETERMINAÇÃO DO "COMANDO VERMELHO" EM REPRESÃLIA À VÃTIMA CONSIDERADA SUSPEITA DE PASSAR INFORMAÇÕES PARA A POLÃCIA MILITAR. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MERA REITERAÇÃO. MATÉRIA ANTERIORMENTE