tribunal regional federal da 1a regiao
- Acórdão, Processo nº 5019122-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
- Acórdão, Processo nº 0004538-04.2015.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5006411-91.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5011639-74.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5015672-78.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0008478-60.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0003680-48.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0000069-47.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
- Acórdão, Processo nº 0008508-74.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0001041-56.2013.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0009058-88.2013.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0002103-93.2016.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0018460-66.2016.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017194120194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021204020194050000), 05-03-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004204020144058201), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão...
- Acórdão, Processo nº 5007325-36.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5007428-98.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5013275-12.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5025419-47.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0006355-26.2003.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5032484-60.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5000340-32.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5003285-83.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0013097-36.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-01-2022