urbeluz
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Acordao N° 1289670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Recurso desprovido. I. À falta da omissão apontada quanto à base de cálculo da multa aplicada, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Ii. Recurso desprovido.
...TERRITÓRIOS. Órgão. 4ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713166-62.2018.8.07.0000. EMBARGANTE(S) URBELUZ ENERGETICA S/A. EMBARGADO(S). JORGE RODRIGUES ALVES. Relator. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA. Acórdão Nº. 1289670. EMENTA. DIREITO ... -
Decisão Monocrática N° 07236567020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA, PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A ? COBRAPAR S/A interpõe AGRAVO INTERNO em face da decisão de ID 47921242. No Agravo Interno, o juízo de retratação pressupõe a observância do contraditório, consoante a inteligência do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, é imperioso que se atenda a esse mandamento procedimental. Intime-se a Agravada para...
....8.07.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPACOES E NEGOCIOS - COBRAPAR AGRAVADO: URBELUZ ENERGETICA S/A D E S P A C H O COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA, PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A ? COBRAPAR S/A interpõe AGRAVO INTERNO em ... -
ATA
...58. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 60. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 62. URBELUZ ENERGÉTICA S.A................................ 61. AVISO ACIONISTA. JUMIL - JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S.A. ................... 62. MINERVA ...
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AVISO ACIONISTA
...58. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 60. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 62. URBELUZ ENERGÉTICA S.A................................ 61. AVISO ACIONISTA. JUMIL - JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S.A. ................... 62. MINERVA ...
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BALANÇO
...58. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 60. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 62. URBELUZ ENERGÉTICA S.A................................ 61. AVISO ACIONISTA. JUMIL - JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S.A. ................... 62. MINERVA ...
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COMUNICADO
...58. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 60. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 62. URBELUZ ENERGÉTICA S.A................................ 61. AVISO ACIONISTA. JUMIL - JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S.A. ................... 62. MINERVA ...
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CONVOCAÇÃO
...58. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 60. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 62. URBELUZ ENERGÉTICA S.A................................ 61. AVISO ACIONISTA. JUMIL - JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S.A. ................... 62. MINERVA ...
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EDITAL
...58. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 60. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 62. URBELUZ ENERGÉTICA S.A................................ 61. AVISO ACIONISTA. JUMIL - JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S.A. ................... 62. MINERVA ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...58. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 60. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 62. URBELUZ ENERGÉTICA S.A................................ 61. AVISO ACIONISTA. JUMIL - JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S.A. ................... 62. MINERVA ...
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FATO RELEVANTE
...58. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 60. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 62. URBELUZ ENERGÉTICA S.A................................ 61. AVISO ACIONISTA. JUMIL - JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S.A. ................... 62. MINERVA ...
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HOMOLOGAÇÃO
...58. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 60. SOC. EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A..................... 62. URBELUZ ENERGÉTICA S.A................................ 61. AVISO ACIONISTA. JUMIL - JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S.A. ................... 62. MINERVA ...
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Acordao N° 1230975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. Litigância de má-fé. Multa aplicada. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. Ii. Impõe-se a...
...4ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713166-62.2018.8.07.0000. EMBARGANTE(S) JORGE RODRIGUES ALVES. EMBARGADO(S). URBELUZ ENERGETICA S/A. Relator. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA. Acórdão Nº. 1230975. EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... -
Decisão Monocrática N° 07131666220188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2021
. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA APLICADA. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. Impõe-se a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º,...
...URBELUZ" ENERGÉTICA S/A DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituiç\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07236567020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Com amparo no artigo 998 do Código de Processo Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, acolho o pedido de desistência do recurso de ID 49376467, homologando-o, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Operada a preclusão e realizadas as providências de praxe, arquivem-se. Brasília/DF, 2 de agosto de 2023....
....8.07.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPACOES E NEGOCIOS - COBRAPAR AGRAVADO: URBELUZ ENERGETICA S/A D E C I S Ã O Com amparo no artigo 998 do Código de Processo Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de ... -
Decisão Monocrática N° 07236567020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2023
Trata-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO deduzido pela COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA, PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A. A Agravante alega que a decisão que inadmitiu o agravo de instrumento se contrapõe à tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo 958. Afirma que, embora a decisão agravada pareça somente definir o objeto da prova pericial e o prazo para a sua conclusão, tem...
....8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPACOES E NEGOCIOS - COBRAPAR AGRAVADO: URBELUZ ENERGETICA S/A D E C I S Ã O Trata-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO deduzido pela COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA, ... -
Acórdão Nº 90023741920208230000 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/09/2021
Agravo de Instrumento. Ação Ordinária. Decisão Que Indeferiu A Tutela de Urgência. Probabilidade Do Direito E Perigo Da Demora. Presença Dos Requisitos Autorizadores Para O Deferimento Da Medida. Recurso Conhecido E Provido. Liminar Confirmada. (tjrr – Aginst 9002374-19.2020.8.23.0000, Rel. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet, Segunda Turma Cível, Julg.: 03/09/2021, Public.: 08/09/2021)
... o fim de determinar “a SUSPENSÃO do ato administrativo que determinou o afastamento e a inabilitação da licitante URBELUZ" ENERGÉTICA S.A na Conc orrência Pública nº. 003/2020 – SRP, realizada pelo Município de Boa Vista/RR, restabelecendo a sua participa\xC3"... -
Decisão Monocrática Nº 90022189420218230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/05/2022
(tjrr – Ms 9002218-94.2021.8.23.0000, Rel. Des. Elaine Bianchi, Tribunal Pleno, Julg.: 25/05/2022, Public.: 25/05/2022)
...inabilitação da Impetrante Urbeluz da concorrência pública foi a decisão CREA/RR” A liminar foi concedida para suspender a eficácia da decisão cautelar TCE/RR ... -
CONVOCAÇÃO - Alfa Rodobus S.A.TRANSP.Administração e Participação
...presencial. Barueri, 12 de março de 2021. Antonio Kandir - Presidente do. Conselho de Administração. Urbeluz Energética S.A. CNPJ/MF N° 00.587.811/0001-30 - NIRE 35300343093. COMPANHIA FECHADA. EXTRATO DA ATA DA 66ª REUNIÃO DO CONSELHO DE. ...
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CONVOCAÇÃO - APSEN FARMACEUTICA S/A
...presencial. Barueri, 12 de março de 2021. Antonio Kandir - Presidente do. Conselho de Administração. Urbeluz Energética S.A. CNPJ/MF N° 00.587.811/0001-30 - NIRE 35300343093. COMPANHIA FECHADA. EXTRATO DA ATA DA 66ª REUNIÃO DO CONSELHO DE. ...
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CONVOCAÇÃO - VERT CIA.SECURITIZADORA
...presencial. Barueri, 12 de março de 2021. Antonio Kandir - Presidente do. Conselho de Administração. Urbeluz Energética S.A. CNPJ/MF N° 00.587.811/0001-30 - NIRE 35300343093. COMPANHIA FECHADA. EXTRATO DA ATA DA 66ª REUNIÃO DO CONSELHO DE. ...
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ATA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
...presencial. Barueri, 12 de março de 2021. Antonio Kandir - Presidente do. Conselho de Administração. Urbeluz Energética S.A. CNPJ/MF N° 00.587.811/0001-30 - NIRE 35300343093. COMPANHIA FECHADA. EXTRATO DA ATA DA 66ª REUNIÃO DO CONSELHO DE. ...
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CONVOCAÇÃO - CATUMBI EMPREEND.E PARTICIPACOES S/A
...presencial. Barueri, 12 de março de 2021. Antonio Kandir - Presidente do. Conselho de Administração. Urbeluz Energética S.A. CNPJ/MF N° 00.587.811/0001-30 - NIRE 35300343093. COMPANHIA FECHADA. EXTRATO DA ATA DA 66ª REUNIÃO DO CONSELHO DE. ...
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CONVOCAÇÃO - CSU CARDSYSTEM S.A
...presencial. Barueri, 12 de março de 2021. Antonio Kandir - Presidente do. Conselho de Administração. Urbeluz Energética S.A. CNPJ/MF N° 00.587.811/0001-30 - NIRE 35300343093. COMPANHIA FECHADA. EXTRATO DA ATA DA 66ª REUNIÃO DO CONSELHO DE. ...