vagalume
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001667-52.2010.5.06.0010 (01366-2009-008-06-00-0)), 08-11-2012
EMENTA: AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Á luz do art. 3º consolidado, somente haverá relação empregatícia quando presentes, concomitantemente, os seguintes elementos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica. Ausentando-se quaisquer deles, desconfigurada está a relação empregatícia. No caso não se verifica a onerosidade e...
... uma auditoria; que n ã o sabe informar qual o sal á rio do reclamante; que eram clientes da reclamante as ó ticas IGARASSU, FOCUS, VAGALUME, VARILEN entre outros; que trabalhou durante quase cinco anos com o Sr. Jorge e esse novo grupo assumiu a empresa em junho de 2009, tendo ele ... -
CARNAVAL
... Concetração: Parque dos Patins, Lagoa, às 18h ... Vagalume, O Verde. O bloco desfila do Horto até o Baixo Gávea, desde 2005, tocando sambas tradicionais que mencionam o bairro. Concentração: Rua Jardim ...
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Sobe para 1.050 número de mijões multados em blocos antes e durante o carnaval
... Entre as pessoas punidas, estão 122 mulheres e 17 estrangeiros. Nesta terça, passaram pelas ruas do Rio os blocos Carmelitas, Vagalume, Rio Maracatu, Cardosão, entre outros ... A fiscalização da Seop para coibir o comércio ambulante irregular apreendeu nos blocos: 1.880 bebidas ...
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TERÇA-FEIRA
... Concetração: Parque dos Patins, Lagoa, ter, às 18h ... Vagalume, O Verde. O bloco desfila do Horto até o Baixo Gávea, desde 2005, tocando sambas tradicionais que mencionam o bairro. Concentração: Rua Jardim ...
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Roteiro de Festas
... Gravatás 1.196). O DJ belga Kolombo e os VJs Vagalume, Amanda Chang e Leandro Valente serão quatro das atrações da festa, cujos ingressos custam R$ 490 (feminino) e R$ 590 (masculino), e dão direito ...
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Noite
... Sex, às 23h. R$ 20 (mulher) e R$ 30 (homem) ... Ask 2 Quit ... Os DJs Marcelo CIC e Leo Janeiro e o Vj Vagalume apresentam um show sonoro e visual. No after party, o projeto Jokerz, dos DJs Lucca Campos e Allan Nessi, até as 10h, com direito a mesa de frios e ...
- AtuaçÕES fluminense
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Instrumento de Repasse nº 134/2018
... TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE N091/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAO DE MORA - DORES E TRABALHADORES RURAIS DE VAGALUME E SANTA LUZIA, PARA OS FINS QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEAR, por intermdio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO - SDA, com endereo na ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO SENTENÇA 8001924-44.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Vagalume Construcoes E Servicos Ltda - Me Advogado: Guilherme Matos Bras Noce (OAB:0033848/PE) Advogado: Rodrigo Macedo De Souza Carneiro Bastos ...
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Instrumento de Repasse nº 086/2018
... TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE N091/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAO DE MORA - DORES E TRABALHADORES RURAIS DE VAGALUME E SANTA LUZIA, PARA OS FINS QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEAR, por intermdio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO - SDA, com endereo na ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Vagalume Pecas E Accessorios Ltda - Me Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:2141200A/BA) Apelante: Edna Andrade Torres Advogado: Cesar Vinicius ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... -88.2016.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Reu: Vagalume Pecas E Accessorios Ltda - Me Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Reu: Edna Andrade Torres Reu: Laedson De Oliveira Torres Advogado: ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0827497-16.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Vagalume E Pirilampo Design E Decoracao De Interiores Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002346-19.2020.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Vagalume Construcoes E Servicos Ltda - Me Advogado: Rodrigo Macedo De Souza Carneiro Bastos (OAB:PE33678) Advogado: Guilherme Matos Bras Noce (OAB:PE33848) ...
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Instrumento de Repasse nº 091/2018
... TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE N091/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAO DE MORA - DORES E TRABALHADORES RURAIS DE VAGALUME E SANTA LUZIA, PARA OS FINS QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEAR, por intermdio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO - SDA, com endereo na ...
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Instrumento de Repasse nº 142/2018
... TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE N091/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAO DE MORA - DORES E TRABALHADORES RURAIS DE VAGALUME E SANTA LUZIA, PARA OS FINS QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEAR, por intermdio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO - SDA, com endereo na ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002346-19.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Vagalume Construcoes E Servicos Ltda - Me Advogado: Rodrigo Macedo De Souza Carneiro Bastos (OAB:0033678/PE) Reu: Diocese De Juazeiro Bahia Advogado: ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... RELAÇÃO Nº 0069/2022 ... ADV: VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB 12612/BA) - Processo 0001052-43.1996.8.05.0103 - Petição - AUTOR: Vagalume - Pecas e Acessorios Ltda - RÉU: Elida Maria O. Caliman - Vistos, etc. Intime-se a parte autora, PESSOALMENTE para efetuar o pagamento das custas ...
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Vara de recesso jurisdi��o plena - Vara de recesso jurisdi��o plena
... Á INTIMAÇÃO 8000877-63.2023.8.05.0135 Ação Civil Pública Jurisdição: Ituberá Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vagalume Records Producoes Culturais Ltda Advogado: Fabricio Rodovalho Furtado (OAB:DF33785) Advogado: Larisse Raquel De Jesus Lopes (OAB:DF41065) Advogado: ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Ângelo Jeronimo e Silva Vita DECISÃO 0000171-61.2019.8.05.0135 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Vagalume Records Producoes Culturais Ltda - Me Espólio: Vara Plena De Ituberá - Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acórdão nº 1.0024.06.248103-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. IMPRONÚNCIA. DESCABIMENTO. QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORA DE MOTIVO TORPE. CIÚME NARRADO COMO MOTIVAÇÃO. DECOTE. CABIMENTO. RECURSOS PROVIDOS EM PARTE.
... Restou consignado que, no dia dos fatos, os acusados e o menor dirigiram-se ao "Bar Vagalume", onde acabaram assentando em uma mesa próxima à da vítima, percebendo então sua presença ali. Assim, decidiram que ela poderia ser ali ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ... VAGALUME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ... Advogado(s): ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ária Jurisdição: Tribunal De Justiça Juízo Recorrente: Ministerio Da Fazenda Representante: Comando Da Sexta Regiao Militar Recorrido: Vagalume Comercio E Representacao Ltda - Me Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002346-19.2020.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Vagalume Construcoes E Servicos Ltda - Me Advogado: Rodrigo Macedo De Souza Carneiro Bastos (OAB:PE33678) Advogado: Guilherme Matos Bras Noce (OAB:PE33848) ...