vale verde
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Acórdão nº 0003460-68.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
AMBIENTAL. RESERVA BIOLÓGICA DO JARU – REBIO JARU EM RONDÔNIA/RO. AMPLIAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA. DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2006. IBAMA. NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE SEMOVENTES. PROTEÇÃO AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 1. Não se afigura legal impedir o IBAMA de determinar a retirada de semoventes de área localizada na Rebio Jaru, ante o poder-dever de adotar medidas para a proteção do meio...
... APELANTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE VALE - ASPROR ... ADVOGADO: RENATA MOURAO RODRIGUES ... APELADO: INSTITUTO ... -
Acórdão nº 0003460-68.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 1022509-84.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-05-2023
Recurso Inominado: 1022509-84.2021.8.11.0002 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI – COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT Recorrente: SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS Recorridos: SPE VALE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e WPM VIAGENS E TURISMO LTDA Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 18/05/2023 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNC
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Decisão Monocrática N° 07021735220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
1. O réu agrava (id 22661271) da decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário (Proc. 0718136- 34.2020.8.07.0001 - id 67450520) que, em demanda constitutiva de servidão administrativa, deferiu a liminar de imissão provisória na posse da Fazenda Vale Verde, DF 105, Km 48, M-19.646, M-19.647, M85.796 e M-86.008, do 8º RI/Planaltina-DF, para implantação da ?Linha de Transmissão
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Acórdão nº 0002419-79.2008.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2014
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÕES DE ESPANCAMENTOS, TORTURAS, LESÕES CORPORAIS, PRISÕES ILEGAIS, AMEAÇAS DE MORTE PRATICADAS PELOS APELADOS NA PROPRIEDADE VALE VERDE, INCENDIANDO OS BARRACOS DOS APELANTES E TODOS OS SEUS PERTENCES, INCLUSIVE PLANTAÇÕES, SOB AMEAÇA DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA COM EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AOS...
... Salvador/BA ... propriedade Vale Verde, Município de Porto Seguro, espancamentos, lesões ... corporais, ... -
Acordão nº (RO)0000770-88.2010.5.06.0312 de 2º Turma, 23 de Marzo de 2011
O horário de trabalho deve constar de prova pré-constituída pelo empregador, conforme disciplica o § 2º, do art. 74, da Consolidação das Leis do Trabalho. Tendo impugnado a documentação (cartões de ponto) juntada pela reclamada aos autos, ao reclamante coube o ônus da prova do horário de trabalho por ele cumprido, a teor do disposto no art. 818 da CLT e de tal encargo se desincumbiu de forma...
... Recorrente : JOSÉ ABÍLIO DA SILVA ... Recorrida : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ... Advogados : FLÁVIA FERNANDA ... - Vale faz investimento de US$ 185 milhões em composto de minério 10% menos poluente
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Decisão Monocrática Nº 4034942-20.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 4034942-20.2018.8.24.0000/50000 de Trombudo Central Embargante : Alto Vale de Mineração LtdaAdvogados : Sindomar Ferreira Marques (OAB: 24854/SC) e outroEmbargado : Indústria e Comércio de Pedras Verde Vale LtdaAdvogados : Silvio Kafka (OAB: 14517/SC) e outroEmbargado : Indústria e Comércio de Pedras Lemunha Ltda MeEmbargado :...
... Embargante : Alto Vale de Mineração Ltda ... Advogados : Sindomar Ferreira Marques (OAB: 54/SC) e outro ... Embargado : Indústria e Comércio de Pedras Verde Vale Ltda ... Advogados : Silvio Kafka (OAB: 14517/SC) e outro ... -
Decisão Monocrática Nº 4034942-20.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Tutela Cautelar Antecedente n. 4034942-20.2018.8.24.0000 de Trombudo Central Requerente : Alto Vale de Mineração LtdaAdvogados : Sindomar Ferreira Marques (OAB: 24854/SC) e outroRequerido : Indústria e Comércio de Pedras Verde Vale LtdaAdvogados : Silvio Kafka (OAB: 14517/SC) e outroRequerido : Indústria e Comércio de Pedras Lemunha Ltda MeRequerido :...
... Requerente : Alto Vale de Mineração Ltda ... Advogados : Sindomar Ferreira Marques (OAB: 54/SC) e outro ... Requerido : Indústria e Comércio de Pedras Verde Vale Ltda ... Advogados : Silvio Kafka (OAB: 14517/SC) e outro ... -
Decisão Monocrática Nº 4000067-87.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-01-2019
Habeas Corpus Cível n. 4000067-87.2019.8.24.0000 de Jaraguá do Sul Impetrante : Anderson FerreiraPaciente : Marcos ScortegagnaAdvogado : Anderson Ferreira (OAB: 48657/PR)Relator: Des. Gerson Cherem IIDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de habeas corpus impetrado pelo Dr. Anderson Ferreira contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Plantão Cível e Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul...
... ato da diretora da Clínica de Psicoterapia e Desintoxicação Verde Vale Ltda., que não liberou o paciente internado involuntariamente, ... -
Decisão Monocrática Nº 0300152-95.2016.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 0300152-95.2016.8.24.0025/50000 de Gaspar Embargante : Sul Card Administradora de Cartões S/AAdvogados : Denissandro Perera (OAB: 11184/SC) e outroEmbargada : Viação Verde Vale LtdaAdvogada : Celia Celina Gascho Cassuli (OAB: 3436/SC)Relator(a) : Desembargador Selso de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVASul Card...
... Embargada : Viação Verde Vale Ltda ... Advogada : Celia Celina Gascho Cassuli (OAB: 3436/SC) ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021620-98.2019.8.19.0066 (Criminal), 29-03-2022
Processo nº 0021620-98.2019.8.19.0066 Apelante: JERONIMO CABRAL DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, seja pela atipicidade da conduta, ante a ausência de reprovação social, bem como pela ausência de provas. 1)...
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Acórdão nº 0001721-34.2012.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Septiembre de 2014
ACÓRDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP). DECISÃO IDONEAMENTE FUNDAMENTADA NA MATERIALIDADE DO FATO E NA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Cuida-se de recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Elivan Gomes dos Santos, insurgindo-se contra a decisão proferida pelo juiz...
... Velho, Distrito de Vale Verde, Arraial D'Ajuda, na cidade de Porto ... Seguro, atingido a vítima ... -
Acórdãos nº 0016000-77.2010.8.26.0664 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Cerceamento de defesa Inocorrência - Os autos contém elementos mais do que suficientes ao deslinde da demanda, sendo absolutamente desnecessária a produção de prova pericial - A origem da penalidade imputada foi minuciosamente descrita no Auto de Infração - Verifica-se que a recorrida afrontou o RICMS ao “adquirir” e “receber” mercadorias da Distribuidora de Petróleo...
... Vale Verde Ltda, empresa que jamais esteve em operação - ... -
EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... 53900.007660/2016 AC Mâncio Lima TV FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE 53900.010675/2016 AC Mâncio Lima TV FUNDACAO RUY ... DA BAHIA 53900.009445/2016 BA Feira de Santana TV FUNDACAO ONDA VERDE DE RADIODIFUSAO BRASIL 53900.009919/2016 BA Feira de Santana TV FUNDACAO ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de prêmios a título de propaganda quando efetuada mediante sorteio, vale"-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... b) das operações de cons\xC3" ... VIII – desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioeconomia, no âmbito da indústria, do ...
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Decisão Monocrática N° 07081372620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2021
Cuida-se de ação rescisória, sem pedido liminar, ajuizada por AMAURY RODRIGUES DE ABREU, visando a desconstituição da sentença proferida na ação de prestação de contas nº 0004874-82.2016.8.07.0006 proposta pelo CONDOMINIO VERDE VALE. O autor apresentou o depósito de custas iniciais (ID 24182041), mas não depositou a caução prevista no art. 968, II do CPC. Observa-se também que o caderno...
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Decisão Monocrática N° 07081372620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Cuida-se de ação rescisória, sem pedido liminar, ajuizada por AMAURY RODRIGUES DE ABREU, visando a desconstituição da sentença proferida na ação de prestação de contas nº 0004874-82.2016.8.07.0006 proposta pelo CONDOMINIO VERDE VALE. O Agravo em Recurso Especial não foi conhecido, tendo sido mantida a decisão que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem exame do mérito (ID 39792395).
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Acordão nº (ED)00037.2003.261.06.00.2 de 2º Turma, 19 de Julio de 2004
Vislumbrada ausência de manifestação sobre critérios da liquidação das horas extras. Embargos Declaratórios aos quais se dá acolhida. Na espécie, a suprimir a omissão apontada Vistos Interpõe VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Embargos Declaratórios em face do r. acórdão de fs.341/348 ao argumento de ser omisso quanto ao fato de no período em que trabalharam no campo, deve ser a...
... JUIZ RELATOR : JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA ... EMBARGANTE : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ... ADVOGADA : TEREZA MARIA ...