valerisa
661 resultados para valerisa
-
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... ADVOGADOS: JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTROS (AS) ... EMBARGADOS: COMPANHIA VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO DE MINÉRIOS - ... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E OUTROS (AS) ... EMBARGANTE: XISTO FREDERICO UTSCH DE LEÃO ... ADVOGADO: ELTON CALIXTO ... Decide a ...