Vice-Presidência
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5008609-78.2013.4.04.0000), 26-06-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5009406-12.2018.4.04.7200), 18-01-2021
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5021169-42.2019.4.04.0000), 26-06-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5009360-25.2015.4.04.7104), 18-01-2021
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5006205-44.2019.4.04.0000), 18-09-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5023310-73.2015.4.04.0000), 09-01-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5071997-13.2017.4.04.0000), 11-05-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5011482-80.2015.4.04.0000), 24-08-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5019541-23.2016.4.04.0000), 08-01-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5013992-66.2015.4.04.0000), 08-01-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5018259-52.2013.4.04.0000), 08-01-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5002476-44.2018.4.04.0000), 30-03-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5006856-25.2015.4.04.7111), 09-02-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5005535-56.2018.4.04.7108), 26-10-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5020489-63.2020.4.04.7100), 20-11-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001524-39.2013.4.04.7017), 13-07-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5037778-28.2014.4.04.7000), 09-02-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5003316-74.2016.4.04.7000), 09-01-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5015876-67.2019.4.04.9999), 24-08-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5013635-24.2018.4.04.7100), 18-01-2021
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5004111-26.2016.4.04.7115), 18-01-2021
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIII – supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República; e ... XIV – acompanhamento da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cabendo ao outro a vice-presidência, e para Corregedor Geral da Justiça Eleitoral um dos seus membros ... § 1º As atribuições do Corregedor Geral serão fixadas pelo Tribunal ...
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DECRETO LEI Nº 1066, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969. Organiza os Serviços Administrativos da Vice-presidencia da Republica e da Outras Providencias.
DECRETO-LEI Nº 1.066, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969 ... Organiza os Serviços Administrativos da Vice-Presidência da República e dá outras providências ... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que ...
- Decisão Monocrática Nº 0022958-23.2009.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 02-03-2020