February 15, 2019
Poder Legislativo
Poder Executivo
- HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS PORTARIA Nº 003/2019 O Diretor do Hospital Otávio de Freitas, Dr. Antonio de Almeida Pereira, nomeado pelo ato nº 3109, publicado no DOE-PE em 23/01/2019, usando de suas atribuições legais, e; Com a finalidade de definir e estabelecer diretrizes e normas de organização interna; planejar, dirigir e controlar as ações no âmbito hospitalar, Resolve: Art. 1º - De...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 16 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato de...
- SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2019.CEL.PE.0001.SEMUL - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Gráficos e Confecção de Materiais Impressos para a realização da Campanha de Prevenção da SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 76.298,95. Entrega das Propostas até 28/02/2019 às 10:30 horas. Início da Disputa 28/02/2019 às 11:00...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 13.02.2019. (CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS) AA SF 2015.000002611586-75 TATE 00.517/15-1. AUTUADA: GIANE VOLITE COELHO NUNES. CPF: 496.988.344-00. ADV: Dra. JANCYTEE DA SILVA SÁ, OAB/PE: 27.603 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 007/2019(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE QUE A IMPUGNANTE...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II Resultado Licitação - Adjudicação/Homologação PL N.º 0003.2019.CPL-II.PE.0002.SEFAZ-PE; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de Auditores Fiscais nos seguintes percursos: Recife/Posto Fiscal de Petrolândia (1018 Km) - ida e volta, com parada obrigatória nas ARE de Arcoverde; Arcove...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 007/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março d...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Proc. n° 0619/2018 – PREL Nº 289/2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDIC AMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA D E PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega...
- AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Homologação e Adjudicação: Processo n° 052/CPL/2018. Modalidade: Procedimento Licitatório n° 003/2018. Objeto: contratação de empresa para execução de reforma em prédio existente, para implantação de loja destinada ao Centro da Moda de Pernambuco. Valor máximo admitido: R$ 527.520,03 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/02/2019 ''NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/02/2019 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR''. TURMAS JULGADORAS AUTO DE INFRACAO REL 0000...