April 03, 2019
Poder Executivo
- PORTARIA SDSCJ Nº 56 DE 29 DE MARÇO DE 2019. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014,...
- DECRETO Nº 47.266, DE 2 DE ABRIL DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 11.823.735,78 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518,...
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 008/2019. Dispensa por valor nos termos do art. 24, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Serviço de fornecimento de gás de cozinha, Contratado: LG DE CASTRO MERCADINHO - ME. CNPJ/MF: 05.035.484/0001-28 Valor: R$ 2.844,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 21/03/2019 a 20/03/2020. Contrato Nº 009/2019. PL Nº 0005...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018-UPE-Campus Garanhuns, PROC. 0008.2018.CCPLE-VI.PE.0005.SAD.FFPG-UPE. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilizaçã...
- O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias de Cultura/Fundarpe e de Turis- mo/Empetur, lança a convocatória para ar- tistas, grupos e agremiações ligados ao ciclo junino. O edital – que tem como fi nalidade a contratação para a montagem da grade ar- tística dos municípios-polo que irão realizar a festa durante o São João – é voltado para atrações da época, a exemplo de quadrilha junin...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Proc. 0005.2019.CPL.PE.0004.PGE-PE – Errata para o subitem 3.2 do Edital. Objeto: fornecimento de chaves e carimbos. Valor máximo admitido: R$ 8.228,59. Errata: no quadro demonstrativo dos valores dos lotes: incluído o Lote 3 – Chaves. Mantidas as demais condições inclusive o valor máximo admitido para a licitação. Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br,...
- PORTARIA SETEQ Nº 19, DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinad...
- PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, de 01/04/2019. O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve: I – Dispensar, a pedido, o servidor MANOEL OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula 261.715-3, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, do Gabinete do Governador, a partir de 05 de março de 2019. II – Esta portaria em vigor na data de sua publicação. MILTON COELHO...
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0022.2019.CPL.CISAM.PE.0016.CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (fios cirúrgicos absorvíveis poliglactina) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 15/04/2019 às 9h. Início...