October 19, 2019
Poder Legislativo
Poder Executivo
- EDITAL DBF Nº 159/2019 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Pro...
- Licitações e Contratos - Polícia Militar
- PORTARIA SEE Nº 6021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolar...
- AVISO A Secretaria de Desenvolvi mento Soci al, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições , INFORMA que foi publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) Bis n° 029.2019 Edição Especial - 17 DE OUTUBRO DE 2019 constante do ender eço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br: PORTARIA SDSC J Nº 192 DE VALIDAÇÃO DO FAF 2019 e DECLARACAO FAF 2019; PORTARIA SDSC J Nº 193 DO COFINANCIAMENT...
- EDITAL DBF Nº 160/2019 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despach...
- Licitações e Contratos - Autarquia Fernando de Noronha
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE CANCELAMENTO DE LITAÇÃO PL. 0030.2019.CPL.PE.0004.SDA. Compra. Objeto: Fornecimento de 05 caminhões de diversos modelos, para atendimento dos Territórios da Zona da Marta, Norte e Sertão de Itaparica/PE. O processo acima foi cancelado devido a necessidade de mudança na Comissão Permanente de Licitação-CPL,...
- Licitações e Contratos - Hosp. Barão
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 045, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 EMENTA: Prorrogação e Nova composição da Comissão de Inventário de Bens Móveis. O Diretor-Presidente em exercício da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; R E S O L V E: Art. 1...