April 25, 2020
Poder Legislativo
Poder Executivo
- PORTARIA SF Nº 085, DE 24.04.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 44.740, de 18.7.2017, que aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda, e considerando a deliberação do Conselho Diretor de Administração Fazendária, na reunião realizada em 15.4.2020, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF nº 206, de 29.10.2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º O Conselho...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Cultural e Operacional nº 001/2018. Objeto: Alteração da gestora contratual a Srª Tarciana Gomes Portella, sendo substituída pela servidora Srª Priscilla Carla Leite Marques, Gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais – SECULT - GTEC, matrícula 399.444-9,...
- PORTARIA SF Nº 084, DE 24.04.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Reinaldo Miranda da Silva, matrícula nº 187.918-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no período de 13. a 27.04.2020, durante a ausência de seu titular por motivo d...
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2ºTA-CT-10/18-EQUIMAQUI-Supres. de 30,23%, a partir de 13/04/20-Valor total após supres. R$ 35.023,80....
- PORTARIA SEE N° 1468 DE 24 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto Estadual n° 40.599/2014, em obediência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96 e alterações e a Resolução CEE/PE n° 02/2004 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, e considerando o disposto no Decreto Estadual n° 48.809,...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 100.2017.IV.PE.067.SAD - Comissão: CPLIV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 067/2017- Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de portaria Contrato nº 004/2018 - Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 05.465.222/0001- 01 - Valor Contratado...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 2º Termo Aditivo nº 005/2020 ao Contrato nº 002/2018 firmado entre a ATI e a GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. CNPJ: 03.698.620/0001-34. OBJETO: Prorrogação da vigência de 25/04/2020 a 24/04/2021. Valor global: R$ 680.820,00; Mensal: R$ 56.735,00. Contrato Nº 003/2020 firmado entre a ATI e a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.PGE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Claro S/A CONTRATANTE ADERENTE: Procuradoria Geral do Estado OBJETO: Retificação do adendo ao Termo de Adesão 003.2019.PGE.001. DATA DE ASSINATUR...
- Licitações e Contratos - 2 colunas (12,8 cm)