March 06, 2021
Poder Legislativo
Poder Executivo
- EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 05/2021 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/03/2021 até 15/03/2021, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivo...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA Errata a Publicação – AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório Nº: 005/2021 - Comissão: CPL. Modalidade: RDC Eletrônico Nº 002/2021. UJ: PREFEITURA – AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório Nº: 005/2021 - Comissão: CPL. Modalidade: RDC Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto Nat.: Serviços – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serv...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL CONTRATO CONTRATO Nº 02/2021. Processo Licitatório Nº 06/2020 - Pregão Eletrônico nº 03/2020 - PE INTEGRADO Nº 0006.2020.CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção de carimbos visando atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Empresa: Sérgio Alves da Silva 24667862491, CNPJ nº 19.168.683/0001-19. Valor do Contrato: R...
- LEI COMPLEMENTAR Nº 446, DE 5 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de remissão de créditos previdenciários, constituídos ou não, decorrentes do recolhimento a menor das contribuições previdenciárias devidas pelos segurados ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco – RPPS/PE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMB...
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI ERRATA DA PORTARIA EPTI Nº 17/2021, DE 04 MARÇO DE 2021. A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são...
- PORTARIA SEE Nº 631 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.824 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar ETIANE MARIA DE SOUSA ALBUQUERQUE, mat. 173.132-7, para exercer a função de Assistente...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0233/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0044/2021 – OBJ.: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. total est. R$ 2.258.978,9208 | propostas: até 19/03/2021, às 09h00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS:19/03/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO DA DISPUTA:19/...
- EM, 05/03/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021 Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL CONTRATO CONTRATO Nº 01/2021. Processo nº 0174/2019. Pregão Eletronico Nº 0122/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços Corporativa nº 006.2020.SAD.Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos. Empresa: Lourenço da Silva Turismo Viagens e Lazer Eireli. CNPJ Nº 03.004.542/...