June 30, 2021
Poder Legislativo
Poder Executivo
- Licitações e Contratos - Assembleia Legislativa
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 067/2021 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância para apurar eventual responsabilidade relacionada ao Contrato 03/2015 - Empresa de Tecnologia e Informática Ltda - ETI,...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NOVA CIDADE - IDENC. CNPJ: 07.767.557/0001-00. NOVA VIGÊNCIA: 16/03/2021 a 15/03/2022....
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar JANE CARLA MARINHO DE SOUZA MAIA, matrícula nº 357-3, para responder pelo cargo em comissão de Chefe da Unidade de Planejamento, no período de 1º/06/2021 a...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 082/2021 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÌCIO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS NA VENDA POR TELEMARKETING OU INTERNET A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resol...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-CEL N o 013/2021-CEL – PROCESSO Nº 013/2021-CEL OBJETO/N ATUREZA: SERVIÇO. CONTRATAÇÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA PAR A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CAN ALETAS E CANAIS DE DRENAGEM DO PORTO ORGANIZADO E NA AVEN...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 30 de junho de 2021Ano XCVIII • No 123 CERTIFICADO DIGITALMENTE Funase tem 437 socioeducandos inscritos no Encceja PPL Material estimula a construção de ambientes mais inclusivos. Atualmente, 176 estudantes utilizam o nome social nas unidades de ensino do Estado. A Secretaria de Educa-ção e Esportes, por meio...
- Licitações e Contratos - Hosp. Regional do Agreste
- MINERADORA SÃO JORGE S/A Capital Fechado CNPJ-MF 10.612.190/0001-51 – NIRE 26.3.0003.741-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da MINERADORA SÃO JORGE S/A a se reunirem em AGO, no dia 30 de Julho de 2021 às 10:00 horas na sede social, na Fazenda São Jorge, s/n, município de Ouricuri, no Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem ordem do dia: Em AGO: a) Aprovação das c...