August 19, 2021
Poder Legislativo
Poder Executivo
- SECRETARIA DA FAZENDA PROCESSO Nº 0005.2021.CL.II- PRO.PE.0005.PROFISCO ERRATA. A data de abertura do certame licitatorio em epígrafe, prevista no aviso publicado no DOE do dia 14/08/2021, fica alterada para o dia 02/09/2021, no horário indicado no Edital. Eraldo Ramos – Pregoeiro....
- Repartições Estaduais - DER
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO -1ª TURMA JULGADORA RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 192/2021(06) PROCESSO TATE Nº 00.102/21-0 PROCESSO SF Nº 2017.000005666094-30. INTERESSADO: SAPATARIA MUNIZ LTDA. (CACEPE Nº 0430885-97) ADVOGADOS: ROMERO COELHO PINTO (OAB/PE Nº 15.876) E OUTROS. ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0059/2021(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMEN...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 416/21, de 18 de agosto de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo,TIAGO PESSOA DA SILVA, mat. 40839-5, a partir de 19/08/2021. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALE...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO SEI Nº 0060407879.000161/2019-88 ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021, em favor da empresa: METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 49.372.576/0001-79), LOTE 01 – R$ 417.023,66 (quatr...
- Licitações e Contratos - CEPE
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUREMA CNPJ 12.136.223/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - FMAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - FMAS RECONHEÇO E RATIFICO, com fulcro no Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Geral do Município, datado de 03 de maio de 2021, incluso nos autos e de todo o c...
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO ADITIVO 2° T.A. ao CT Nº 011/2019 CTDA: P2A – PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses, a contar de 24/08/2021 até 23/08/2022. Data da assinatura: Olinda,18/08/2021; Rodrigo Cavalcanti Novaes - Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco....
- Publicações Municipais