April 06, 2024
Poder Legislativo
Poder Executivo
- Em, 05/04/2024 Portaria SES nº 289 de 05 de abril de 2024 A Secretária Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Ato Governamental n°198 de 24 de Janeiro de 2023, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e as Instruções Normativas n°5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, D...
- EXTRATO: TERMOS DE ACEITE DE COZINHAS COMUNITÁRIAS - CUSTEIO, conforme Portaria SAS nº 36, de 21/03/24, que dispõe sobre o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social. Relaciona...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0432.2023.AC-42.PE.0373.SAD A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0432.2023.AC- 42.PE.0373.SAD, cujo objeto é a aquisição eventual de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades dos órgãos da A...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 001/2024. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio Corporativo, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas...
- O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, na 238ª Assembleia Ordinária, realizada em 02/04/24, Resolve, mediante: I. RESOLUÇÃO CEAS/PE nº 639 de 02/04/24: Aprovar por unanimidade: Resolução CIB nº 01, de 23/02/24, que pactua os procedimentos administrativos necessários ao cofinanciamento por meio do sistema de transferência Fundo a Fundo no âmbito da Assistência Social. II. RESOL...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 05/2019. Contratada: ARENGLO BRASIL ARQUITETURA ENGENHARIA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL. Objeto: prorrogação do prazo vigência por 45 e execução por 60 dias, o primeiro pelo período de 15/04/2024 a 29/05/2024 e o segundo pelo período 08/03/2024 a 06/05/2024. Assinatura: 04/04/2024. TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO...
- PORTARIA SECULT-PE Nº 014, DE 05 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Ato nº. 5803/2023, Publicado no D.O.E., de 18 de agosto de 2023, RESOLVE: Art.1° - Comunicar a decisão de prorrogar a SUSPENSÃO PREVENTIVA, contida na Portaria SECULT-PE N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2024, do Sr. Wagner Staden Vasconcelos Egito, da...
- PORTARIA SECULT-PE Nº 013, DE 05 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Ato nº. 5803/2023, Publicado no D.O.E., de 18 de agosto de 2023, RESOLVE: Art.1° - Comunicar a decisão de aplicar a SUSPENSÃO PREVENTIVA do Sr. Wagner Staden Vasconcelos Egito da função de Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, c...
- Secretarias de Estado - Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência