January 15, 2020
Índice
- Contrato 001/2020, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 001/2020
- Comunicado se suspensão de abertura de licitação, O Município de Pelotas, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que SUSPENDEU a
- Súmula, SÚMULA DE CONTRATO Proc. Adm.: 19/1584-0000249-5. Contratada: VIEIRA MELO & LIONELLO ADVOGADO
- Atos administrativos, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Logística e Transportes SUPRG A T O Nº 04 DE
- Errata pub cultura, Aviso de alteração: Súmula/Resultado Final Fase de Avaliação Edital Arte por Toda Parte Assunto: Res
- Publicação de súmula de contrato., SÚMULA DE CONTRATO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº TESB 2017/013; Contratada: Berklei Internat
- Atos administrativos, BOLETIM Nº 20/2020 - SEÇÃO II Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o Es
- Atos administrativos, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inc
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
- Contratos, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 2325/2019, Tomada
- Decreto, DECRETO Nº 54.992, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Concede os benefícios financeiros previstos no Regula
- Decreto, DECRETO Nº 54.991, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Concede os benefícios financeiros previstos no Regula
- Decreto, DECRETO Nº 54.993, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Extraordin
- Decreto, DECRETO Nº 54.990, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Concede os benefícios financeiros previstos no Regu
- Decreto, DECRETO Nº 54.989, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Concede os benefícios financeiros previstos no Regula
- Decreto, DECRETO Nº 54.988, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Altera as condições do benefício concedido pelo Decre
- Decreto, DECRETO Nº 54.986, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Estabelece calendário de feriados, de pontos fac
- Decreto, DECRETO Nº 54.985, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 54.967, de 27 de dezembro de 20
- Informativo, O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica o
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, torna
- Priorização de pagamentos, Assunto: Priorização de Pagamentos Expediente: 081563-1400/15-9 Priorização de Pagamentos O Secret
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 6
- Priorização de pagamentos, Assunto: Priorização de Pagamentos Expediente: 081563-1400/15-9 Priorização de Pagamentos O Secret
- Súmula, VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agost
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, torna
- Priorização de pagamentos, Assunto: Priorização de Pagamentos Expediente: 081563-1400/15-9 Priorização de Pagamentos O Secret
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao Art. 37 da Lei nº 6437
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Coordenação de Divisão de Vigilância Sani
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº64
- Comunicados, PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DATA: 23 de janeiro de 2020 HORÁRIO: 10h LOCAL: Sala Romild
- Comunicados, PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DATA: 21 de janeiro de 2020 HORÁRIO: 14h LOCAL: Sala Romild
- Boletim, BOLETIM Nº 007/2020 Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos,
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 20/1100-0000063-1 Edital SEDAC nº 01/2020 - II Ciclo de Residência Cria
- Súmula, Termo de Compromisso Firmado por Gestor O Presidente da FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -
- Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrope
- Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrope
- Pregao presencial, AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 O Poder Executivo do Balneário Pinhal
- Boa tarde! segue extrato de pregão presencial 45/2019 - retificado, PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO
- Licitação, EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 001/2020 O Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, comunica aos interess
- Editais, EDITAL nº 04/2020 - Pregão Presencial - Serviços de transporte escolar (20 itinerários). Dia 28/01/2
- Licitações, CONCORRÊNCIA N.º 15-03/2019 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS ES
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - Objeto: Aquisição de
- Pregao presencial, Ailton de Sá Rosa, Prefeito Municipal de Esmeralda - RS torna publico que realizará sessão de abertu
- Concorrência publica n° 001/2020, O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:
- Pregão presencial, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020. OBJETO:
- Edital, ATO DECLARATÓRIO Nº 66/2019 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferid
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE SU
- Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO REQUERIDA O órgão responsá
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Edital, CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE CASSAÇ
- Cc 05.19 abertura propostas, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL CONCORRÊNCIA Nº 05/19 O Município de Eldorado do Sul torna público qu
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Retificação, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS Aviso de retificação. A Prefeitura Municipal de Rosári
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
- Edital de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO-RS - Pregão Eletrônico n° ML/0032020. Objeto: Compra de fraldas
- Extrato termo aditivo, Termo de Aditamento - Acréscimo. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018, firmado em
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Termo de retificação, Aviso de Retificação nº 03 do Proc. de Lic. nº 029/19 - O Município de São José das Missões/RS, Torn
- Pp 004/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público,
- Edital, EDITAL Nº 01/2020 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA INVESTIGAÇÃO D
- Edital, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS 01/2020 - PROGRAMA SULGÁS DE PATROCÍNIO A Companhia de Gás
- Aviso n° 10/2020, AVISO N° 10/2020 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa
- Cnc 09/2019, MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: EXTRATO DE HOMOLO
- Resultado de julgamento de licitação pregão eletrônico nº. 060/2019, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2019 O Município de Sapucaia do Sul t
- Tomada de preços 03/2020, TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação da Pista de Cam
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL 036/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 A EMPRESA GAÚCHA DE
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 01/2020. Aquisição de gêneros alimentícios destinados à mer
- Encaminha texto para publicação, AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, na m
- Retifica de edital, Retifica de edital 011/2020 - Licitação n.º 164/2019 - Pregão Presencial n.º 043/2019 - Edital n.º 1
- Licitações, AVISO LICITAÇÃO EVANDRO L. SCHNEIDER, Prefeito Municipal de São Vendelino Estado do Rio Grande do Su
- Aviso de licitaçao, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - CONCORRENCIA Nº 001/2020 Objeto: concessão de uso, a título o
- Aviso de licitação, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - CONCORRENCIA Nº 002/2020 Objeto: Alienação de imóveis na área
- Tomada de preços - 001 e 002, AVISO DE LICITAÇÕES A Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur torna público a abertura das seguint
- Avisos, RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-04/2020 Conforme disposto no art. 24, inciso XXVI, da Lei F
- Pregão presencial, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaçõ
- Licitações, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem para os eventos esportivo
- Extrato, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 O Município de Nova Alvorada - RS, comunica a todos os interessados
- Aviso de licitação conc. 01.2020, Edital nº 11/2020 - Concorrência nº 01/2020. Objeto: Concessão administrativa de uso, onerosa, para
- Extrato, CHAMAMENTO PUBLICO PNAE Nº 001/2020 O Município de Nova Alvorada - RS, comunica a todos os interess
- Pregão eletrônico 01/2020, AVISO DE LICITAÇÃO O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUN
- Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO AGRÍCOLA - FERTILIZANTE ORGÂNICO, para a
- Tp 04-2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 O MUNICÍPIO DE
- Aviso 005.2020, AVISO 005/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 158/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 20
- Aviso, AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - EDITAL Nº 04/2020 O Município de Dois Irmãos/RS torna público que real
- Publicação dos editais de tomada de preços 001/2020 e concorrência 001/2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RS AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 001/2020 - Objeto: Contrata
- Licitação, Dispensa de licitação nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfu
- Pp 02/20, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP N° 02/2020. Protocolo Nº 72/2020. Objeto: Aquisição de lâm
- Licitações, Chamada Pública PNAE N° 01/2020. Objeto: aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
- Licitações, Processo Licitatório N° 04/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020. Dia 05/02/2020, às 09h, na sede do Po
- Tp 01, Tomada de Preços 01/2020: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares (menor preço por item).
- Aviso de reabertura, REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a REABERTURA do PREGÃO E
- Pp 003, Licitação 003/2020 - Pregão Presencial: Registro de Preço para pneus e bicos injetores, visando manu
- Aviso de chamamento, AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 014/2020 O Município de Dois Irmãos torna público a realizaçã