October 18, 2022
Índice
- Súmulas, Assunto: Contrato Expediente: 22/2200-0003075-6 Contratação Nº 2022/022331 CONTRATANTE: Secreta
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- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 16/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
- Tp n.º 10/2022, TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2022. O Município de Paraíso do Sul/RS., torna público que às 14h00min do
- Atos administrativos, ATO Considerando a previsão legal de avocação de competência atribuída a órgão hierarquicamente
- B.i 185, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 185/2022. Contrato N° 160/2022. CNPJ: 94.380.763/0001-59. Cláusula Prime
- Atos administrativos, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõe
- Ctt 315-22, EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2022: Número do Contrato: 315/2022. Contratado: JONAS HOFFMANN KOCK - ME.
- Atos administrativos, SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO 004-22 Partes: FEPAM e URCAMP. Objeto: Estágio obrigatório a aluno
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 15/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo E
- Atos administrativos, SUSPENSÃO DE MEDIDAS DO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO O Subsecretário da Receita Estadual, no us
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
- Atos pessoais, Súmula de Ato Oficial O Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da
- Contrato de inexigibilidade, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Acolhendo as razões ex
- Contratos 17.10.22, EXTRATO DE CONTRATOS O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do
- Decreto, DECRETO Nº 56.693, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Homologa Situação de Emergência no Município de Gra
- Decreto, DECRETO Nº 56.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o pagamento da gratificação natali
- Edital, COMUNICADO Tornamos público, em cumprimento aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14, da Lei nº 12.232/
- Súmula, REVOGAÇÃO Revogo o ato de Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 9037/2022,
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 22/0435-0029082-6 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AJ/TC/026/22.
- Informativo, RESOLUÇÃO N.º 7833 Sessão Extraordinária nº 3.771, de 11 de julho de 2022. O CONSELH
- Súmula, Processo: 22/3200-0000187-6 SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE 3381/2022 PARTÍCIPES : O ESTADO DO
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, considerando erro identificado na cl
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância em Saúde, por seu Setor de Vigilância
- Edital, A secretaria de estado da Cultura, no uso de suas atribuições, e conforme o constante no processo 21
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, tor
- Informativo, Pregão Eletrônico Nº 0038/2022 - O início do recebimento das propostas será a partir das 10hs do dia
- Notificação, BOLETIM DE SINDICÂNCIA O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de su
- Declaração, Assunto: Declaração Expediente: 22/1204-0016445-1 Diversos - Declaração SÚMULA DO TERMO DE CREDENC
- Edital, SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE-GERAL DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕE
- Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 009/2022 Tendo em vista o que consta no processo n.º 21/1500-0024657-0
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torn
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal
- Súmula, AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 002/2022 CADASTRO DE PRODUTORES MULTIPLICADORES DE SEMENTES DE CULTIVARES D
- Pre 64.22 e 72.22, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0859/2022 Processo n.º: 22/2000-0064739-2 - Compra 31933 O(a) pr
- Notificação, NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE LOTE A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural,
- Licitações, O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA: TOMADA DE PREÇOS Nº34.2022: Contra
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
- Concorrência pública 01-22, EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 O Departamento de Água, Arroios e Esgotos de
- Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL Extrato do edital nº 008 de cadastro de contratação tempo
- Pe 012/2022, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público,
- Alteração ata 20.22, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/22 - PREGÃO ELETRÔNICO 125/2
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Publicação de edital, EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 O Prefeito torna público o julgamento da habilitação do referid
- Retificação tomada de preço nº 014/2022, O Prefeito Municipal de Paim Filho/RS, GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO, no uso de suas atribuições leg
- Pregão eletrônico nº 026/2022, PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 O DAEB - Departamento de Água, Arroios
- Edital de notificação, ======================================================================================= RECEITA E
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
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- Aviso licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA/RS AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/202
- Concorrência pública nº 005/2022, AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 005/2022 - Objeto: Concessão de uso a título oneroso de i
- Edital número 373/2022- pregão eletrônico, EDITAL NÚMERO 373/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de redes esportivas e rede para transp
- Extrato, Extrato De Anulação - O Município de São José das Missões/RS , Torno Público a Anulação do Processo
- Edital, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PELOTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
- Edital, PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL FAPERGS/SICT 06/2022 INOVA AGRO A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTA
- Edital, NOTA TÉCNICA Nº 1 /2022 - COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE PESQUISA ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE DAD
- Tp 28-02/2022, TOMADA DE PREÇOS 28-02/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA
- Edital nº. 264/2022 pregão eletrônico - registro de preços nº. 086/2022 com alterações, EDITAL Nº. 264/2022 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2022 COM ALTERAÇÕES Objeto: Regis
- Concorrências 27, 28, 29 e 30, AVISO DE LICITAÇÕES O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará as seguintes l
- Publicação, EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL, RS, torna público, para
- Alteração ata 20.22 termo 7, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/22 - PREGÃO ELETRÔNICO 125/2
- Edital, EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO A Junta Administrativa de Julga
- Extrato de adjudicação e homologação p.e 082a/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - nº: 082A/2022; Processo: 0174.1511/22-1; Vencedores: REVEN
- Instrução normativa, Porto Alegre, 17 de outubro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 087/22 Modifica a Instru
- Aviso de licitação – edital de pregão eletrônico nº 064/2022, AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, to
- Licitações, MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 845/2022- PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 51/
- Aviso, AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 14/22 - Alienação de imóveis de propriedade do Município de Santa
- Cc nº10/2022, Aviso De Licitação - Concorrência Pública 10/2022 . Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
- Aviso de licitação, O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES P
- Tomada de preços 27/2022, AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 27/2022/TP/SMPOP/DCL. Tipo menor preço global. Objeto: Con
- Pregão presencial, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaç
- Aviso de pregão, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO R P - EDITAL Nº 146/2022 O Município de Dois Irmãos/RS torna público qu
- Pdj pil 17.10.22, O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna
- Tomada de preços 28/2022, AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 28/2022/TP/SMPOP/DCL. Tipo menor preço global. Objeto: Con
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO *O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das seguintes licitações: *P
- Licitações, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2022: Contratados/CNPJ: CV TYRES EIRELI/288884230
- Aviso, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 145/2022 O Município de Dois Irmãos torna público que reali
- Licitações, AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022. A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna públi
- Cp 34, Chamamento Publico Credenciamento - Proc. 1642/2022. Modalidade: Nº 34/2022: Contratação de empresa
- Licitação, Retificação do Pregão Presencial nº 01/2022 , software de gestão pública ambientado em nuvem. Nova d
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 74/2022 (PGEA nº 01385.000.058/2022) Tipo: M
- Aviso de edital, AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022 -. Aquisição de materiais pedagógicos. Data de Abertur
- Pp 22, Edital 044/2022 - Pregão Presencial 022/2022: Para aquisição de Materias de Construção. Data de abe
- Aquisição de equipamentos para a farmácia do posto de saúde, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 OBJETO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QU
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 9437/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de
- Publicação, ADENDO DE RETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 O Município de Uruguaiana informa a todos os
- Homologação da concorrência pública nº 010/2022, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2022 Considerando o que contém o expedie
- Avisos de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertur
- Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaç
- Cp 13 - projetos de engenharia, Concorrência Pública nº. 13/2022 O Município de Nova Santa Rita , Torna Público que se encontra
- Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 45/2022. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para
- Atos administrativos, RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO N.º 0001/2022 Torna-se público qu
- Edital 3330, EDITAL Nº 3330/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL , torna público
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna pú
- Concorrência 358/2022, CONCORRÊNCIA nº 358/2022. Tipo: Empreitada por Menor Preço Global.Objeto: Contratação de empresa esp
- Sumula de contrato, MODALIDADE: Tomada de Preços nº 027/2022CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento d
- Pregão eletrônico, Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 22/0489-0001402-9 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 O P