December 19, 2022
Índice
- Contrato, Torna público: Contratos Aditados: Inexigibilidade nº 004/2021: Cigam Software Corporativo S/A. Obj
- Termo de cessão de uso de bens móveis e imóveis de complexo hospitalar, EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022 CEDENTES: MUNICÍPIO DE RIO PARDO E IRMANDADE DE CARID
- Atos administrativos, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 28/2017 O DIRETOR-PRESIDE
- Atos administrativos, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõe
- Atos administrativos, PORTARIA Nº 1273 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas
- Publicação de extrato de contrato, Extrato do contrato nº 232/2022 - Pregão Eletrônico 097/2022. Objeto: A contratada deverá entregar 0
- B.i 230, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 230/2022. Termo Aditivo 07 ao Contrato N° 229/2018. CNPJ: 00.506.046/0003
- Aviso de licitação, MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90,
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 18/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem da Segunda Ch
- Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n.º 166/2022, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE Saúde PROCE
- Atos administrativos, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõe
- Publicação, AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2022. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna p
- Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n.º 175/2022, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por
- Atos administrativos, SÚMULA Nº 7 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 010/2022. Processo SEI 001115-39.0
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE Saúde PROCE
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Termo de Compromisso FPE n
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista do que con
- Conv, Edital de Convocação Nº 024/2022 - Concurso Público 001/2018: Lucila Maggi Morais Cunha, Prefeita Mu
- Extrato de contrato, Extrato de Contrato Nº 52/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões/RS. Contr
- Contratos 16.12.2022, EXTRATO DE CONTRATOS O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do
- Decreto, DECRETO Nº 56.783, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ens
- Decreto, DECRETO Nº 56.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 22/0435-0019553-0 TERMO DE DOAÇÃO Nº AJ/TD/006/22. EXTRATO DO T
- Informativo, Pregão Eletrônico Nº 0044/2022 - O recebimento das propostas acontecerá a partir das 10h do dia 19/1
- Informativo, O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica o
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 22/0435-0021614-6 TERMO DE DOAÇÃO Nº AJ/TD/007/22. EXTRATO DO
- Boletim, BOLETIM Nº 142/2022 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
- Súmula, A Vigilância Sanitária/NUREVS/9ªCRS, por seu Setor de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos inter
- Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. CNPJ Nº 92.983.147/0001 - 67 NIRE: 4330001422
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torn
- Notificação, BOLETIM DE SINDICÂNCIA O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de su
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 22/0435-0016332-8 TERMO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº AJ/TP/016/
- Boletim, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALEXANDRE POSTAL Rua Sete de Setembro, 388
- Ata 51.22, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL Ata de Registro de Preços nº 51/2022 Pregão nº 80/2022: - Aquisição d
- Abertura tp 54/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2022: Objeto: c
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,II
- Publicação de edital, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022 O Prefeito torna público que no dia 30 de dezembro de 2022
- Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. Processo Administrativo Nº 089/2022. Objeto: Aquisição de meio fio e
- Edital de concurso, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Publicação para o dia 19/12/2022, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 11/2022. O município de Sagrada Família - RS através de seu p
- Editais, MUNICÍPIO DE SANTIAGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 . Processo Administrativo nº 25.507/2022. Objet
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Aviso de licitação, LEILÃO PÚBLICO Nº03/2022 O Município de Coqueiro Baixo, realizará no dia 03.01.2023, às 09h, na Secr
- Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disposto no A
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Aviso de licitação, O Município de Tenente Portela/RS, torna público Retificação de Edital de Licitação, modalidade Preg
- Pre 49.22 ata, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL Ata de Registro de Preços nº 49/2022 Pregão nº 75/2022: - Aquisição d
- Pregão eletrônico nº 005/2022 e tomada de preços° 006/2022, MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO - ATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2022, Edital nº
- Licitações, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
- Pr 66.22 resultado, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/22 - Serviço de tra
- Abertura pe 171/2022, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022 - Objeto: RP - Software e Access Poin
- Ata 50.22, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL Ata de Registro de Preços nº 50/2022 Pregão nº 68/2022: - Aquisição d
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Abertura tp 55/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2022: Objeto: c
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
- Cc 01.22 resultado, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/22: Seleção e contratação d
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 22/4501-0000001-2 Editais - Edital EDITAL N° 180/2022 A Presidente da
- Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2022. Objeto: Contratação de serviço de hora máquin
- Instrução normativa, Porto Alegre, 16 de dezembro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 104/22 Modifica a Instru
- Complementar, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 14.376,
- Pregão presencial, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seg
- Aviso de licitação – edital de pregão eletrônico nº 089/2022, AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, to
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico para registro de preços n.º 67/2022, objetivando aquisições de
- Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO PREGÃO PRESENCIAL 053/2022 Pregão Presencial, cujo Objeto é a C
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1317/2022 Objeto: instrumentos musicais/componentes/acessó
- Concorrência 003/2022, AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CC 003/2022 JOÃO MARCOS BASSANI DOS SANTO
- Aviso de licitação – edital de pregão eletrônico nº 088/2022, AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, to
- Aviso pe, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLATE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 O Município de Rolante torn
- Aviso de licitação, Pregão Eletrônico N.º 111/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gasolina comum. Propo
- Pregão presencial, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Lici
- Anulação de licitação, Anulação de Licitação - Processo Nº 1760/2022, Pregão Eletrônico Nº 94/2022. Objeto: aquisição de Am
- Pregão presencial 033/2022, AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 186/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022 OBJETO: Contratação de emp
- Aviso de suspensão temporária do pregão eletrônico nº 207/2022, Aviso de Suspensão Temporária do Pregão Eletrônico nº 207/2022. Objeto: Pregão Eletrônico para Regi
- Tomada de preços nº 01/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 OBJETO: Contratação de serviços de transmissão radiofônica de programas
- Aviso de pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 92/2022 - Pregão Eletrônico nº 51/2022 Objeto: Registro d
- Pregão eletrônico, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 1208/2022 Processo nº: 22/2000-0131181-9 - Compra 32.737 O pr
- Extrato do contrato nº 142/2022, AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de número 142/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação
- Aquisição de gêneros alimentícios, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO REG. DE PREÇOS Nº 105/2022 O Prefeito de Rio P
- Pregão eletronico , aviso de edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇAO O Município de São Nicolau,
- Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 11
- Pe 86 2022 - retificação n° 02, AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 0 2 Pregão Eletrônico n° 86/2022/PE/SMPOP/DCL. Tipo menor preço por it
- Minuta pp 38 e 39.2022, AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, t
- Tp nº21/2022- habilitação, AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: O Município de Rolante torna público o resultado final de habili
- Atos administrativos, COMUNICADO PROCESSO: Nº0013036/2022 - OBJETO: Alienação dos imóveis de propriedade do BANRISUL S.A
- Atos administrativos, 22930100028941 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2022 Processo Administrativo
- Aviso de revogação – edital de concorrência nº 017/2022, AVISO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, torna públi
- Tp, Tomada de Preços 12/2022: Contratação de empresa para execução de obras de reforma das Escolas Muni
- Concorrência pública n.º. 16/2022, Concorrência Pública n.º. 16/2022 O Município de Nova Santa Rita , Torna Público que se encontra
- Pregão eletrônico, Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 22/0489-0001856-3 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 O P
- Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP n.º 390-2022 Abertura: 19 de janeiro de 2023, às 9h. O
- Retificação n°1 - pregão eletrônico n° 64/2022, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N
- Cp, Chamada Pública 02/2022 : Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com o Municíp
- Pdj 16.12.22, O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna
- Pregão eletrônico, SÚMULA DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz, no uso de suas atribuiçõ