January 29, 2024
Índice
- Contratos, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0025322-5 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2023/021803
- Atos administrativos, PORTARIA DEPAD Nº 004/2024 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
- Atos administrativos, PORTARIA DEPAD Nº 005/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância
- Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR RESOLUÇÃO N.º 004/FUNDEC
- Atos administrativos, O Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo , legitimado pelo Artigo 9º, Inciso I da Lei
- Atos administrativos, SÚMULA DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21/0602-0005290
- Atos administrativos, APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÂOS DE USO 001/21 A Fundação de Proteção Ambiental Luis Henrique
- Atos administrativos, SÚMULA DECISÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor-Presidente da FEPAM , no uso de suas atribuições legai
- Atos administrativos, PORTARIA N° 378 - 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE
- Atos administrativos, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor Administrativo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental
- Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3765/2023 I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédi
- Atos administrativos, O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SU
- Retificação de edital, EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 O Prefeito Municipal de Sananduva,
- Ldo, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DEFENSORIA PÚBLICA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO
- Ldo, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DEFENSORIA PÚBLICA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO
- Extrato decreto, EXTRATO DO DECRETO Nº 2500/2024. Situação de Emergência. Declara situação de anormalidade em toda a
- Súmula, Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação
- Súmula, ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO AD
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1006/2023 PROCESSO N.º 23/2000-0171630-0 - COMPRA Nº 36.005
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal n
- Súmula, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
- Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas Homologaç
- Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas Homologaç
- Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas Homologaç
- Notificação, O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação no uso de suas atribuições
- Edital, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉ ESCRITÓRIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO EDITAL
- Edital, SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE-GERAL DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕE
- Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE O órgão responsável pela autuação, em co
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Edital de concurso, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02/2024/DEN/ACADEPOL CONCURSO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA A Delegada
- Edital de concurso, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2024/DEN/ACADEPOL CONCURSO DE INSPETOR DE POLÍCIA A Delegada
- Extrato de processo de inexigibilidade de licitação nº 005/2024, EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 O Poder Executivo de Restinga Sêca,
- Licitação, Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: Aquisição de caminhão. Data: 14/2/2024, à
- Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL - RS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024
- Aviso de licitação-pregão, EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2024 O Prefeito Municipal em exercício de Cacique Doble/RS, comunica ao
- Editais, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃ
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 22/0482-0000819-0 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
- Instrução normativa, RETIFICAÇÃO No item 1, " a " da Instrução Normativa RE nº 004/24, publicada na edição do Diár
- Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/24 Modifica a Instrução
- Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/24 Modifica a Instru
- Recebimento de licença de operação, SALTO DO GUASSUPI ENERGÉTICA S.A. CNPJ 08.147.946/0001-97 Recebimento de Licença de Operação S
- Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
- Pub pe 01 2024, O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Contratação de empresa especia
- Pregão eletrônico, A V I S O D E R E T I F I C A Ç Ã O DE E D I T A L Carina Patrícia Nath Corrêa , Prefeita Municipal
- Ext, Extrato de Contrato: Contratante: Município de Áurea. Contratada: Perpetto Construtora Ltda. Objeto
- Edital concorrência 02/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
- Aviso de reabertura e alteração – edital de pregão eletrônico nº 100/2023, AVISO DE REABERTURA E ALTERAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO
- Licitações, PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS Retificação do Pregão Eletrônico nº 02/2024 : Objeto: Pres
- Pe, P.E. 02/24: Aquis. utensíl. copa/cozinha - Reg. Preços. Abertura: 08/02/2024, 8:05h. P.E. 03/24: Aq
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO Aviso de Licitação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024. Ob
- Pe 02, Processo Licitatório Nº 05/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. O Município de Frederico Westphalen/R
- Aviso de licitação, Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Li
- Licitações, RETIFICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023- A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna
- Publicação, AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Concorrência Pública nº 012/2023 - Contratação de Em
- Dec, DECRETO MUNICIPAL 095/2023 - TEMPESTADE - VENDAVAL COBRABE 1.3.2.1.5: O Prefeito Municipal de Vespa
- Publicações, AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Garibaldi torna público que retificou a Concorrência Pública
- Ret, Retificação - Pregão Eletrônico 004/2024: O Município torna público o P.E. 004/2024 foi retificado
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade - Pregão Presencial Nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Morro Reuter
- Licitações, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - Registro de Preços O Município de Monte Belo do Sul torna público que
- Chp 02-2024, AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública n° 02/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de gêneros alimen
- Pe 01, Processo Licitatório Nº 04/2024- PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024. O Município de Frederico Westphalen/R
- Pp, Pregão Presencial 01/2024: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de odontologia
- Dispensa 01-2024, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 01/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Termo de colabo
- Pp, Pregão Presencial 001/2024: Aquisição de gasolina comum e arla 32 para abastecimento de veículos de
- Chp 01-2024, AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública n° 01/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de gêneros alimen
- Dispensa 02-2024, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 02/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Termo de colabo
- Pre n° 60-2023-ret e prorr, AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO N° 01 Pregão Eletrônico n° 60/2023/DCL/SMPOP. Tipo menor preço
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna públ
- Concorrência eletrônica nº 01/2024, AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 : No dia 19/02/2024, às 09 hs , serão rece
- Licitação eletrônica, AVISO DE LICITAÇÃO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para o
- Licitação eletrônica, AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 001/2024 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2024 A EMPRESA GAÚCHA DE RODO
- Portaria, PORTARIA Nº. 011/2024 Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato de Prestação de Serviços
- Portaria, PORTARIA Nº. 010/2024 Designa servidor como fiscal do Termo de Cooperação, FPE nº 2459/2023.
- Portaria, PORTARIA SSP Nº 009 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. PROA Nº 23/1203-0031377-9 O SECRETÁRIO DA S
- Portaria, PORTARIA SES Nº 82/2024. Institui a Política Estadual de Saúde Bucal do Estado do Rio Grande do Sul
- Portaria, PORTARIA SES N° 86/2024 Define o repasse dos recursos financeiros aos prestadores situados em muni
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0038910-0 Portarias - Portaria
- Portarias, PORTARIA SES Nº 42/2024. Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hosp
- Portaria, PORTARIA N.º 010/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas
- Portaria, PORTARIA N.º 009/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas
- Portaria, PORTARIA SEDAC Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Homologa o Regimento Interno da 6ª Conferência
- Portaria, Portaria nº 055/2024 O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de
- Portaria, Portaria nº 054/2024 O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de
- Portaria, Portaria nº 052/2024 O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de
- Portaria, Portaria nº 030/2024 O Presidente da Fundação de Proteçã o Especial do Rio Grande do Sul, no uso
- Portaria, Portaria nº 031/2024 O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de
- Portaria, Portaria nº 032/2024 O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de
- Portaria, Portaria nº 053/2024 O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 09, de 22 de janeiro de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBI
- Portaria, PORTARIA Nº 86/2024 Assunto: Portaria Fiscal Contrato Expediente: 23/1900-0034296-0 A SECRETÁ
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0034317-7 Portaria nº 71/2024 A Secretária de Estado da Educ
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 16/1950-0000808-7 PORTARIA Nº 020/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTA
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1950-0001685-0 PORTARIA Nº 019/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTA
- Portaria, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊ
- Portaria, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSIS
- Portaria, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊ
- Portaria, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSIS
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 23/1203-0021541-6 Acordo de Coopera
- Termo de colaboração, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 21/0602-0003868-9 Súmula Súmula do 3º Aditiv