February 15, 2023
Ministério Público do Rio Grande do Norte
- Diretoria de Gestão de Pessoas Portaria nº 168/2023 - Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, Doe de 10/02/1996, e Tendo Em Vista o Disposto Na Portaria 739/2022-pgj/rn, de
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 159/2023– Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual N° 141, de 09 de Fevereiro de 1996, Publicada No Doe/rn, e
Contratos, Editais e Avisos
- Termo de Dispensa de Licitação nº 003/2023-ipern Fica Dispensada de Licitação a Despesa Abaixo Especificada, Com Fundamento No Artigo 24, Inciso Iv, Da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Nº do Processo: 03810017.002830/2022-32/ipern. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa para Prestar Serviç
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 041/2023 Processo: 00610256.000710/2022-82 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Medicamentos - Diversos a Fim de Abastecer a Rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Nort
- Diretoria de Saúde Primeiro Termo de Apostilamento Ao Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 006/2020 Processo Sei nº. 01510165.000358/2022-95. Cláusula Primeira - do Objeto - o Presente Termo de Apostilamento Tem como Objeto a Alteração do Disposto Na Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo Ao Co
- Diretoria de Saúde Primeiro Termo de Apostilamento Ao Quarto Aditivo Ao Contrato Simplificado nº 001/2018 Processo Sei nº. 01510340.000131/2022-71. Cláusula Primeira - do Objeto - o Presente Termo de Apostilamento Tem como Objeto a Alteração do Disposto Na Cláusula Segunda do Quarto Aditivo Ao Cont
- Extrato do Contrato de Prestação de Obra de Engenharia nº 16/2023. Processo nº 00210109.000261/2022-88. Partícipes: Secretaria do Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Empresa Mrd Empreendimentos e Comércio Ltda. Objeto: Obtenção de Ata de Registro de Preços, Tipo Menor Lance de
- Sesap/coadi/gcon Extrato do 11º Termo de Apostilamento Ao Contrato 84/2017 Processo: 00610067.000005/2023-93 Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2016 - Cpl/sesap Instrumento: Contrato 84/2017 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn e a Empresa Sama - Serviços de Assistência Médica a
- Extrato do Contrato nº 04/2019. Processo nº 00410002.003930/2022-51. Partícipes: Secretaria do Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Empresa Sig Software & Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda. Objeto: o Presente Termo Aditivo Tem por Objeto o Reajuste, Tomando como Base
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Comissão Permanente de Licitação Aviso Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023 Processo: 00610998.000217/2022-89 Objeto: a Presente Licitação Tem por Objeto o Registro de Preços Com Vistas À Aquisição de Papel para Compor Equipamento Médico-hospitalar (eletroca
- Processo Nº: 00510028.005269/2022-74 Extrato: Contrato nº 007/2023-sesed Partes: Secretaria Da Segurança Pública e Da Defesa Social-sesed e a Empresa J C N Incorporação e Construção Eireli Objeto: Contratação de Empresa que Confeccione Projeto de Estrutura Metálica, Dimensionado para Suporte Da Nov
Publicações Particulares
- Concessão de Licença Ambiental a Potiguar E&p S.a, Cnpj 30.759.670/0001-57, Torna Público que Recebeu Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema As Seguintes Licenças: · Renovação Da Licença Simplificada de N° 2020-148988/tec/rls-0046, Com Validade 11/06/
- Pedido de Licença Simplificada Prévia Marcus Vasblom, (cpf 013.345.364-22) Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimentosustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Lsp (licença Simplificada Prévia) para Aviabilidade de Construção de Uma Pousada, Localizado Na Rua
- Petróleo Brasileiro S./a. A Petróleo Brasileiro S./a. Un-rnce, Cnpj 33.000.167/1049-00, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema: Concessão de Renovação de Licença de Operação Renovação de Licença de Operação nº 2023-189554/
- Pedido de Licença Simplificada Pp - Centro Automotivo de Recuperação-me, Cnpj: 17.995.884/0001-64, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-idema, a Licença Simplificada para Funilaria, Localizada Na Rua Manoel Antonio, 12, Alto de São Manoel, Mossoró/rn. Paulo Junior-proprietário
- Concessão Da Licença de Operação N° 2022-180769/tec/lo-0182 Posto Santa Rita Ltda - Epp, Cnpj 07.766.121/0001-98, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença de Operação N° 2022-180769/tec/lo-0182, Com Prazo de Valid
- Pedido de Licença de Regularização de Operação-lro Belchior Dias Servero,cpf nº 386.606107-25,residente e Domiciliado a Rua Serafim,centro de Touros-rn,com Atividade de Agricultura,torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte–idema,a Licenç
- Pedido de Licença Ambiental a Petróleo Brasileiro S./a. Un-rnce, Cnpj 33.000.167/1049-00, Torna Público que Requereu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema: Renovação de Licença de Operação para Poço 7et1014rn Situado No Campo de Produção Estreito,
- Superintendência Regional No Estado do Rio Grande do Norte - Dnit Extrato de Publicação - Termo de Compromisso para Reposição Florestal a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rn, Cnpj 04.892.707/0015-06, Torna Público que Firmou Com o Instituto de de
- Pedido de Renovação de Licença Simplificada Hercon Helles Alves Pessoa, Cnpj: 15.056227/0001-26, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença Simplificada para Os Serviços de Lavagem, Lubrificação
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Iv Teste Seletivo para Estagiários de Pós-graduação Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Comissão do Iv Teste Seletivo para Estagiários de Pós-graduação Da Defens
- Portaria nº 78/2023 - Gdpge o Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Art. 97, Da Lei Complementar Federal de nº 80/94, e Considerando Que, cabe À Administração Pública, Nos Termos do Artigo 67, Da Lei Federal de nº 8.666/93, Acompanhar e Fis
- Seleção Simplificada para Estagiários do Curso de Graduação Em Direito para Defensoria Pública do Estado/rn Edital N° 020/2023 - Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94,
- Portaria N° 156/2023-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 019/2018
- Portaria nº 80/2023 - Gdpge o Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Art. 97, Da Lei Complementar Federal de nº 80/94, e Considerando Que, cabe À Administração Pública, Nos Termos do Artigo 67, Da Lei Federal de nº 8.666/93, Acompanhar e Fis
- Portaria nº 158/2023 - Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Ii Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022 – Gdpg
- Processo N.º 1.620/2022-dpe/rn Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2022 - Dpe/rn (srp) Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Interessada: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Termo de Homologação Tendo Decorrido o Prazo para Re
- Processo N.º 1.620/2022-dpe/rn Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2022 - Dpe/rn (srp) Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Interessada: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Termo de Adjudicação Atendendo Ao Disposto No Art. 4
- Portaria nº 79/2023 - Gdpge o Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Art. 97, Da Lei Complementar Federal de nº 80/94, e Considerando Que, cabe À Administração Pública, Nos Termos do Artigo 67, Da Lei Federal de nº 8.666/93, Acompanhar e Fis
Prefeituras e Câmaras Municipais
- Aviso a Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023 o Pregoeiro do Município de Governador Dix-sept Rosado/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público que Irá Realizar Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço por Item, No Dia 02 de Março de 2023, Às 09h00min (ho
- Extrato de Contrato nº. 003/2023 – Tomada de Preços nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 2.913/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Saúde/rn – Cnpj: 08.142.655/0001-06; Contratado: H & M Construções Ltda – Cnpj: 01.233.506/0001-03; Objeto: Contratação de Empresa Destinada a Execução D
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 001/2023 a Cpl do Município de Parazinho Torna Público que No Dia 03/03/2023, Às 09h, Fará Licitação Na Modalidade Tp nº 001/2023 – Objetivo: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Drenagem Na Rua João Rabelo e Capeamento Asfáltico de Ruas N
- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 01/2023 o Município de Taipu/rn, por Intermédio Da Comissão de Licitação, Torna Público que As 09h do Dia 03 de Março de 2023, Fará Realizar Licitação Na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, Tipo Menor Preço, Objetivando a Contratação de Empresa Especiali
- Aviso de Publicação Da Chamada Pública nº 001/2023 - Processo Administrativo N° 028/2023 o Município de Governador Dix-sept Rosado/rn, por Meio de Sua Presidenta Da Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Na Forma do que Determina a Lei 8.666/93 e Suas Alterações Poste