February 17, 2023

Ministério Público do Rio Grande do Norte

• Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Diretoria de Gestão de Pessoas Portaria nº 182/2023 - Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, Doe de 10/02/1996, Resolve Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1507/2022-pgj/rn, de 12/12/2022, Doe de 13/12/2022,
• Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comunicado 16/02/23 Suspensão de Expediente Presencial Em Unidades do Anexo Ii Da Pgj a Procuradoria-geral de Justiça (pgj) Comunica Aos Integrantes Deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e À População Em Geral, Que, Em Raz

Contratos, Editais e Avisos

• Sesap – Grupo de Contratos (gcon) Extrato do 4º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 115/2022 Processo Sei: 00611056.000070/2022-20 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Chamada Pública 004/2021 - Cpl/sesap Instrumento: Contrato nº 115/2022. Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a e
• Extrato do 1º Termo de Apostilamento Ao 5º Aditivo do Contrato N° 008/2017.proc. 00610947.000001/2022-19 Modalidade: Concorrência Nacional 002/2015 Instrumento: 1º Termo de Apostilamento Ao 5º Aditivo do Contrato N° 008/2017. Interessado: Coopmed – Cooperativa Medica do Rn Partes: Hospital Regional
• Instituto Técnico-científico de Perícia - Itep Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social. Instituto Técnico-científico de Perícia – Itep. Aviso. Resultado Da Análise de Habilitação Licitação: Tomada Depreço nº 01/2022-itep Rn Processo Nº: 03910015.002042/2022-19 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Ex
• Secretaria de Estado Da Saúde Pública Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 028/2023 Processo: 00610256.000683/2022-48 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Produtos para Saúde - Higiene e Proteção a Fim de Abastecer a Rede Hospitalar do Estado do R
• Extrato do 1º Termo de Apostilamento Ao 1º Aditivo do Contrato N° 003/2021-proc. 00610967.000002/2022-25 Modalidade: Pe 002/2021 Instrumento: 1º Termo de Apostilamento Ao 1º Aditivo do Contrato N° 003/2021. Interessado: Limpa Fossa Parnamirim Ltda-me Partes: Hospital Regional Deoclécio Marques de L
• Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Extrato do 1º Termo de Apostilamento Ao Termo de Fomento nº 36/2022 Processo Sei nº 02010011.002398/2022-38. Concedente: Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Convenente: Osc Quadra do Sa
• Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 042/2022 – Sin/rn Processo Administrativo nº 02210140.000123/2023-64-sin /rn. Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022 – Sin/rn. Partes: o Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Secretaria de Estado do Turismo - Setur, Com Interveniência Da Secretar
• Fundação José Augusto Termo de Dispensa de Licitação nº 78 / 2022 o Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista que o Valor Dos Serviços Não Ultrapassa Os 10% (dez por Cento) do Limite
• Hospital Giselda Trigueiro. Extrato do Contrato Comodato nº 01/2023- Processo nº 006.10424.000004/2022-32 Contratantes: Hospital Giselda Trigueiro e a Empresa Four Tech Suprimentos para Impressão e Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de Toner’s Com Cessão Dos Equipamentos de Impressão Em Comodat

Publicações Particulares

• Concessão de Renovação de Licença Simplificada L L Da C Fernandes Eireli, Cnpj: 07.206.413/0001-76, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença Simplificada, Com Prazo de Validade Até 09/02/2024, Em Favor do Empreendimento Extração de Areia, Volume Total a Ser Extraído de 1.500m³/mês Em Uma Área D
• Rararos Agro-indústria de Produtos Aromáticos S/a Cnpj nº 48.606.891/0001-50– Relatório Da Diretoria Srs. Acionistas: Atendendo Disposições Legais e Estatutárias, Submetemos À Apreciação de V. Sas., As Demonstrações Financeiras Referente Ao Exercício Encerrado Em 31/12/2019. Colocamo-nos À Disposição Dos Senhores, para Quaisquer Esclarecimentos, Julgados Necessários. Macaíba (rn), 28/0
• Pedido de Licença Ambiental a Petróleo Brasileiro S./a. Un-rnce, Cnpj 33.000.167/1049-00, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema: Renovação de Licença de Operação para 03 Poços 7cam1409rn-a; 7cam1428rn-a; 7cam1430r
• Concessão de Renovação Da Licença Simplificada Julia Marinho Da Silva, Inscrita No Cpf nº 106.471.714-49, Torna Público que Recebeu do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação Da Licença Simplificada Com Prazo de Validade de 06 Anos para o Projeto de Carcinicultura Marinha, Sistema de Cultivo Semi-intensivo Com Área Produtiva de 3,00ha , Localizada N
• Pedido de Licença de Alteração a Polimix Concreto Ltda (cimentos Mizu), Cnpj nº 29.067.113/0001-96, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Alteração para Ampliação de 100 Hectares e Incremento de 120.0
• Emigo Serviços Editoriais e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cnpj: 07.959.550/0001-81 - Nire: 24200429493 Ata de Assembléia Geral para Fins de Deliberação de Redução do Capital Social Reuniram-se Às 10:00 Horas do Dia 12 de Dezembro de 2022, a Totalidade Dos Sócios Da Empresa Emigo Serviços Editoriais e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Pessoa Jurídica de Direito Privado de
• Petróleo Brasileiro S./a. A Petróleo Brasileiro S./a. Un-rnce, Cnpj 33.000.167/1049-00, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema: Concessão de Renovação de Licença de Operação Renovação de Licença de Operação nº 2023-189757/
• Pedido de Licenças a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Ambientais Relacionadas a Seguir: • Licença de Instalação para 1 (um) Poço Petrolífero de Código: 7-scr-0255d-rn. Localizado No Polo Macau, Campo de Produção de Salina Cristal (scr), Município
• Emgern- Empresa Gestora de Ativos do Rn Portaria nº 002/2023 15 de Fevereiro de 2023 o Diretor Presidente Da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte – Emgern, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Artigo 30, Inciso Vii, do Estatuto Social Da Empresa Aprovado Pelo Decreto nº 28.180 de 05 de Julho de 2018. Resolve: Artigo 1º- Fica Neste Ato Exonerada a Servidora Flá

Defensoria Pública do Rio Grande do Norte

• Portaria nº 86/2023 - Gdpge o Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Art. 97, Da Lei Complementar Federal de nº 80/94, e Considerando Que, cabe À Administração Pública, Nos Termos do Artigo 67, Da Lei Federal de nº 8.666/93, Acompanhar e Fis
• Edital nº 02/2023 – Dpe Nova Cruz/rn, de 16 de Fevereiro de 2023. A Defensoria Pública de Nova Cruz/rn, No Uso Das Suas Atribuições Legais, Conferidas Pela Resolução de nº 250/2021-csdp, de 19 de Março de 2021, e Em Conformidade Com a Portaria de nº 149/2021-gdpge, de 30 de Abril de 2021, Torna Púb
• Portaria nº 87/2023 - Gdpge o Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Art. 97, Da Lei Complementar Federal de nº 80/94, e Considerando Que, cabe À Administração Pública, Nos Termos do Artigo 67, Da Lei Federal de nº 8.666/93, Acompanhar e Fis
• Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Administrativo N. 26/2022– Dpe/rn Apostilamento que Se Faz Ao Contrato Administrativo nº 26/2022 – Dpe/rn, Celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e a Interjato Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: Alteração
• Portaria nº 84/2023 - Gdpge o Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Art. 97, Da Lei Complementar Federal de nº 80/94, e Considerando Que, cabe À Administração Pública, Nos Termos do Artigo 67, Da Lei Federal de nº 8.666/93, Acompanhar e Fis
• Portaria N° 163/2023-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 019/2018

Prefeituras e Câmaras Municipais

• Aviso de Licitação nº 035/2023 – Modalidade Pregão Presencial o Pregoeiro do Município de Alto do Rodrigues/rn, Cnpj nº 08.184.111/0001-07, Irá Realizar Licitação No Dia 02/03/2023 Às 08h00min. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviços Gráficos. Encontra-se No Site, Http://www.al
• Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº Dv00009/2023 Nos Termos Dos Elementos Constantes Da Respectiva Exposição de Motivos que Instrui o Processo e Observado o Parecer Da Assessoria Jurídica, Referente a Dispensa de Licitação nº Dv00009/2023, que Objetiva: Contratação de Empresa Especializada Em S
• Aviso de Licitação nº 037/2023 – Modalidade Pregão Presencial o Pregoeiro do Município de Alto do Rodrigues/rn, Cnpj nº 08.184.111/0001-07, Irá Realizar Licitação No Dia 06/03/2023 Às 08h00min. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Encontra-se No Site, H
• Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 644/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 Contratação de Empresa Especializada Visando Serviço de Pavimentação de Trechos Da Serra de Santana. A Sessão de Apuração Da Licitação Ocorrerá No Dia 14 de Março de 2023, Às 09:30 Horas (horário Local), Na Sede
• Prefeitura Municipal de Parnamirim Aviso Licitação nº 002/2022 – Tomada de Preços o Município de Parnamirim-rn, Através Da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, Torna Público, para Conhecimento Dos Interessados, o Resultado do Julgamento Da Impugnação e Pedido de Esclarecimentos Apresentada Ao Edital Deste Certame Pelas Empresas Licitantes, Decidindo Pelo Deferimento Dos Pe
• Prefeitura Municipal de Tibau do Sul Município de Tibau do Sul Prorrogação de Prazo para Inscrições e Retificação de Datas, Chamamento Público nº 001/2023 o Município de Tibau do Sul/rn, por Intermédio Da Comissão Permanente de Licitação Designada Pela Portaria 078/2022 de 06/06/2022, Publicada No Diário Oficial Dos Municípios (femurn), Torna Público para Conhecimento Dos Interessados Q
• Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros Aviso de Licitação Tomada de Preços N° 2/2023-0002 o Município de Pau Dos Ferros, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Da Prefeitura Municipal, Torna Público que Às 09:00 Horas do Dia 06/03/2023, Fará Realizar Licitação Na Modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023- 0002 Tipo Menor Preço, que Tem como Objeto a Contratação
• Extrato de Contrato Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Urbanização de Canteiros Da Avenida Rio Branco, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas–rn. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dv00010/2023. Dotação: 11001 – Secretaria Municipal de o
• Aviso de Licitação nº 040/2023 – Modalidade Pregão Eletrônico a Pregoeira do Município de Alto do Rodrigues/rn, Cnpj nº 08.184.111/0001-07, Irá Realizar Licitação No Dia 06/03/2023 Às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Aquisição de Pneus, Baterias, Câmaras, Manchao, Protetores e Valvu

Procuradoria Geral do Estado

• Procuradoria Geral do Estado Portaria-sei nº 103 - Pgea, de 16 de Fevereiro de 2023. O Procurador-geral do Estado Adjunto, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 12, I e Ii, Da Lei Complementar Estadual N.º 240, de 27 de Junho de 2002 (lei Orgânica Da Procuradoria Geral do Estado), C/c o Disposto Nos Art. 1º e Art. 2º, V, Da Portaria N.º 001/2019-gpge, de 03 de Janeiro de 2019, Publ
• Procuradoria Geral do Estado Portaria-sei nº 102, de 16 de Fevereiro de 2023. O Procurador-geral do Estado Adjunto, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 12, I e Ii, Da Lei Complementar Estadual N.º 240, de 27 de Junho de 2002 (lei Orgânica Da Procuradoria Geral do Estado), C/c o Disposto Nos Art. 1º, e Art. 2º, Vii, Da Portaria nº 001/2019-gpge, de 03 de Janeiro de 2019, Publicada

Secretarias do Estado

• Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Processo nº 00610075.000614/2022-62 Portaria-sei nº 496, de 15 de Fevereiro de 2023. Aplicação de Sanção Administrativa À Empresa Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda. O Secretário Da Secretaria de Estado Da Saúde Pública, No Uso Das Atribuições que Lhe Foram Conferidas Pelo Art. 54, I, Iii, Xiii, Da Lei Complementar nº 163, de 5
• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 458/2023-gp/fuern a Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso Das Suas Atribuições Legais e Estatutárias, Considerando a Extinção Sem Julgamento de Mérito do Processo nº 0805463-70.2017.8.20.5106, que Tramitava Perant
• Resolução Ces/rn nº 279 de 08 de Fevereiro de 2023. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - Ces/rn, Em Sua 312ª Reunião Ordinária, Realizada Aos 08 Dias de Fevereiro de 2023, No Uso de Suas Competências Regimentais e Atribuições Conferidas Pela Lei nº 8.080, de 19 de Setem
• Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Processo nº 00610004.000430/2023-17sei nº 18703938 Portaria-sei nº 489, de 15 de Fevereiro de 2023. Estabelece As Diretrizes para Utilização, Solicitação, Aquisição, Adesão, Convênios e Parcerias Relativos a Serviços e Equipamentos de Tecnologia Da Informação e Comunicação No Âmbito Da Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rio Grande do Nor
• Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 190, de 16 de Fevereiro de 2023. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, R e S o L V E: Art. 1º Designar 01 (um) Representante de Cada Diretoria Regional de Educação e Cultura – Direc, de Cada Diretoria Regional de
• Secretaria de Estado Da Administração - Sead Portaria nº 241/2023 - Gs/sead o Secretário de Estado Da Administração, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Artigo 21, do Decreto Estadual nº 31.540, de 25 de Maio de 2022, que Institui e Disciplina o Teletrabalho No Âmbito do Poder Executivo Estadual e Dá Outras Providências, Considerando o Disposto No Processo nº 00110012.000308/2023-19,
• Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Termo de Doação Pelo Presente Instrumento, o Sr. Haislan Costa Arruda Sob o Cpf nº 009.041.164-17, Rg nº 3.600.511 Itep/rn, Ora Designado Doador, e de Outro Lado a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, Com Sede Na Av. Interventor Mário Câmara, 2550, Cidade Da Esperança, Natal/rn, Inscrita No Cnpj nº 04.238.444/0001-10, Doravante Denomin
• Secretaria de Estado Da Administração - Sead Termo de Retificação Edital de Abertura nº 001/2022 o Secretário de Estado Da Administração – Sead/rn e o Presidente Da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais, mediante As Condições Estipuladas Neste Termo e Demais Normas Pertinentes À Matéria, Torna Público o Termo de Retificação, Conforme Se
• Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Portaria nº 199/2023-sp/pcrn, de 30 de Janeiro de 2023. O Delegado de Polícia Civil Nomeado para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Da Diretoria de Polícia Civil do Interior (dpcin), No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 002/2023-gdg/pcrn, de 04/01/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.340, de 05/01/2023;