May 17, 2023
Ministério Público do Rio Grande do Norte
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Retificação do Edital N° 007/2023 – Pgj/rn Resultado Preliminar Da Análise de Títulos e Experiências No Processo Seletivo Simplificado, Regido Pelo Edital N° 001/2023-pgj/rn a Procuradoria-geral de Justiça do Estado D
- Diretoria de Gestão de Pessoas Resolução nº 062/2023-pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 22, Incisos Iv e Vii, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, Doe de 10/02/1996, e Tendo Em Vista o que Consta No Pgea nº 20.23.0482.0000054/
Contratos, Editais e Avisos
- Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023 a Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o que Conta No Processo-sei N° 0041.0104000245/2023-13. Considerando, a Importância para Pagamento de Desp
- Sesap/coadi/sas Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação nº 51/2023 - Proc. 00610230.000451/2022-88 Objeto: Aquisição do Atalureno 250 Mg, por Meio de Dispensa de Licitação, Em Razão do Cumprimento de Sentença Judicial. Fundamento: Art. 24, Inc. Iv, Da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R
- Aviso Resultado Da Análise de Habilitação Licitação: Tomada de Preço N° 21/2023-sin Processo Nº: 08810071.000319/2022-29 Objeto: a Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Quartel Modelo do Corpo de Bombeiros Militar do Rn, a Ser Implantado a Margem Da Br 405, Km 03, Centro, Pau do
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Polícia Militar do Rn Aviso de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023 – Pmrn nº Licitação [nº 1001235] (para Acesso No Site do Banco do Brasil a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio de Seu Pregoeiro Da Cpl Pmrn, Designado Pela Portaria - Dispensa e Designação-sei nº 66, de 09 de Fevereiro de 20
- Extrato Natal, 15 de Maio de 2023. Instituto de Gestão Das Águas do Rio Grande do Norte - Igarn Processo Sei nº. 10110002.000872/2021-15. Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº. 007/2021. Interessados: Igarn - Cnpj: 05.133.433/0001-39 e a Empresa Rn Segurança Ltda – Cnpj: 11.330.880/0001-80. Ob
- Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Ao Termo de Fomento nº 19/2022. Concedente: Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Convenente: Osc Cooperativa de Produção Artesanal do Crutac In
- Aviso de Resultado de Licitação Processo Sei N°00510050.000059/2020-41 nº do Certame No Licitações-e: 989887 Pregão Eletrônico nº 15/2023: Equipamentos de Informática (estabilizadores de 1 Kva e Monitor de Vídeo 21"). A Secretaria de Estado Da Administração, Através Da Pregoeira e Equipe de Apoio,
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Sesap Hemocentro do Rn - Dalton Cunha – Hemonorte Aviso de Licitação Pregão 08/2023 - Licitacao Sistema Bb Id nº 1001601 Objeto: Aquisição de Reagentes Imuno-hematológicos, Com Cessão Em Comodato de Equipamentos e Instrumentos de Medição (pipetas e Dispen
- Extrato de Contrato nº 00410036.000388/2023-78 - 8ª Direc de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, que entre si Celebram o Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer e Joana Darc Bertuleza Felix Cpf nº 812.726.854-20, Escola e
Publicações Particulares
- Pedido de Licença de Operação - a Ventos de Santa Lívia Energias Renovaveis S.a., Inscrita No Cnpj nº 35.865.635/0001-36, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação para o Parque Eólico Ventos de
- Concessão de Licença de Regularização de Operação a Oleum Biocombustíveis Ltda, Inscrita Sob o Cnpj 18.105.856/0001-97, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação, Com Prazo de Validade a
- Pedido de Licença de Regularização de Operação - Lro C a Stefanelli, Cnpj: 29.160.195/0002-08, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação para a Atividade de Transporte de Resíduo
- Pedido de Licença Prévia Alto Dos Ventos Energias Renováveis Ltda, Cnpj 48.257.989/0001-40, Com Endereço Na Fazenda Boa Vista, S/n, Boa Vista, Município de Pendências/rn, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema, a Licença Prévia - Lp para
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal a Fomento do Brasil Mineração Ltda, 018.955.752/0002-52, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Autorização Pa
- Pedido de Licença de Operação - a Ventos de São Lúcio I Energias Renovaveis S.a., Inscrita No Cnpj nº 35.865.649/0001-50, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação para o Parque Eólico Ventos de
- Pedido de Licença de Regularização de Operação o Rei do Caminhão Ltda, Cnpj: 21.255.865/0001-79, Torna Público que Está Requerendo do Idema, a Lro, para Oficina Mecânica, Troca de Óleo e Lavagem de Peças de Veículos, Localizado Na Rua Das Acacias, N° 04, Parque de Exposições, Parnamirim/rn. O Rei do Caminhão Ltda Cnpj: 21.255.865/0001-79
- Concessão de Licença de Regularização de Operação Niecthia Orrico de Brito / Madeireira Santo Antonio , Cnpj: 07.220.546/0001-05, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação Com Prazo de V
- Pedido de Licença de Regularização de Operação - Lro Auto Oeste Plasticos Ltda, Cnpj: 11.797.335/0001-07, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação para a Atividade de Fabricação
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
- Portaria N° 557/2023-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 019/2018
- Portaria N. 556/2023 - Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 019/201