July 26, 2023
Ministério Público do Rio Grande do Norte
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.23.0464.0000049/2023-52 Assunto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Fornecimento de Combustíveis (álcool, Gaso
- Diretoria de Gestão de Pessoas Portaria nº 919/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, Doe de 10/02/1996, Tendo Em Vista o que con
Publicações Particulares
- Concessão de Licença de Operação Global Agro Brasil Producao e Comercializacao de Frutas Ltda, Cnpj: 49.799.168/0001-06, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação (lo), Com Prazo de Validade Até 15/03/2028, Em Favor do Empreendimento Projeto de Fruticultura Irrigada, Localizada Na Fazenda Bollo
- Pedido de Licença de Regularização de Operação: Francisco Salismar Lopes Correia Eireli, Cnpj: 35.308.828/0001-96, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Lro, para a Atividade de Fabricação de Bebidas e Afins, Lo
- Pedido de Licença de Regularização de Operação Maria Euda do Rosario Costa, Cpf 345.555.364-87, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Lro para a Atividade de Fruticultura Irrigada, Localizada No Sítio Boa Água,
- Assinatura de Termo de Compromisso para Reposição Florestal a Cascar Brasil Mineração Ltda, Cnpj 08.859.671/0002-03, Torna Público que Assinou Perante o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Termo de Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo nº 2024.5.2023.14096, Registro Sinaflo
- Concessão de Licença Simplificada Global Agro Brasil Producao e Comercializacao de Frutas Ltda, Cnpj: 49.799.168/0002-89, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada (ls), Com Prazo de Validade Até 27/12/2027, Em Favor do Empreendimento Projeto de Fruticultura Irrigada, Localizada Na Fazenda B
- Empresa Industrial Gesso Mossoro S/a, Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Empresa Industrial Gesso Mossoro S/a, Cnpj 08.247.991/0001-13, Em Sua Sede Social, Sito a Avenida Getúlio Vargas, 90 - Parte – Mossoró – Rn, Cep 59.600-115, Convoca Os Senhores Acionistas para Assembleia Geral
- Concessão de Licença Simplificada S P Duarte de Lima Ltda, Cnpj: 12.207.837/0002-76, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada, Com Prazo de Validade Até 21/07/2029, para a Atividade de Armazenamento e
- Emgern- Empresa Gestora de Ativos do Rn Portaria-sei nº 6, de 21 de Julho de 2023. O Presidente Em Exercício Da Empresa Gestora de Ativos do Rn, No Uso Das Atribuições que Lhe Foram Conferidas Pelo Art. 30, Inciso Vii do Estatuto Social Da Empresa, Aprovado Pelo Decreto nº 28.180 de 05 de Julho de 2
- Pedido de Licença de Operação R e R Empreendimentos Ltda, Cnpj: 45.217.971/0001-26, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Lo, para a Atividade de Transporte de Cargas Perigosas, Localizado Na Rua Manoel Benicio,
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 23/2023 – Dpe/rn Contratante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Inscrita No Cnpj/mf Sob o N. 07.628.844/0001-20, Com Sede Na Rua Sérgio Severo, N. 2037, Lagoa Nova, Natal/rn, Cep N. 59.063-380, Neste Ato Representada
- Ata Da Décima Oitava Reunião Ordinária Da Comissão de Estágio Probatório de Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte No Ano de 2023. Aos Dezessete Dias do Mês de Julho de Dois Mil e Vinte e Três, Às Quatorze Horas e Quarenta e Cinco Minutos, por Meio do Recurso de Videoconferência, Pres
- Portaria nº 008/2023 - Nupaciv-dpe/rn Natal, 25 de Julho de 2023. A Coordenação do Núcleo de Gestão do Primeiro Atendimento Cível de Natal, No Uso de Suas Atribuições Legais Conferidas Pela Resolução de nº 226/2020, do Conselho Superior Da Defensoria Pública do Estado, R e S o L V E: Art. 1º. P u B
- Portaria N.º 1.022/2023 - Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Ii Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022 – G