July 27, 2023
Ministério Público do Rio Grande do Norte
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- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resolução N° 106/2023 – Pgj/rn Altera a Resolução N° 68/2015-pgj/rn, que Dispõe sobre a Metodologia, Os Critérios e Os Procedimentos Da Avaliação de Desempenho por Competências Dos Servidores Em Exercício No Ministéri
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- Concessão de Licença Simplificada Refinaria de Sal Salinas Ltda Cnpj: 31.899.270/0001-00, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Ls Com Validade Até 19/07/2029 para a Atividade Indústria de Beneficiamento de Sal Marinho,
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- Requerimento de Licença de Operação Central Eolica Catanduba I S.a., Cnpj 31.724.960/0001-28, Com Endereço Na Av Brig. Faria Lima, 3729, Itaim Bibi, São Paulo/sp, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema, a Licença de Operação para o Parqu
- Requerimento de Licença de Operação Central Eolica Catanduba Ii S.a., Cnpj 33.343.327/0001-15, Com Endereço Na Av Brig. Faria Lima, 3729, Itaim Bibi, São Paulo/sp, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema, a Licença de Operação para o Parq
- Pedido de Licença de Operação a Mendubim Geracao de Energia Ltda, Cnpj 37.640.312/0001-70, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação para o Complexo Fotovoltaico Mendubim Com Potência Total de 45
- Concessão de Licença Simplificada Lázaro Henrique Fernandes Me, Cnpj:09.613.410/0001-82, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada – Ls Nº2022-182975/tec/ls-0318, Com Prazo de Validade Até 20 de Outubro
- Empresa Industrial Gesso Mossoro S/a, Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Empresa Industrial Gesso Mossoro S/a, Cnpj 08.247.991/0001-13, Em Sua Sede Social, Sito a Avenida Getúlio Vargas, 90 - Parte – Mossoró – Rn, Cep 59.600-115, Convoca Os Senhores Acionistas para Assembleia Geral
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
- Portaria N° 1025/2023-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 019/2018
- Ata Da Oitava Sessão Extraordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Aos Vinte e Seis Dias do Mês de Julho do Ano de Dois Mil e Vinte e Três, Às Nove Horas, Presencialmente, Reuniram-se, para Dar Continuidade À Sessão Iniciada No Dia Vinte e
- Edital N° 043/2023 – Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Ii Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 07 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022 – Gdpg,
- Edital N.º 05/2023, de 26 de Julho de 2023 – Núcleo Da Defensoria Pública Em Parnamirim. O Núcleo Da Defensoria Pública Em Parnamirim, No Uso Das Suas Atribuições Legais, Conferidas Pela Resolução de nº 250/2021-csdp, de 28 de Maio de 2021, e Em Conformidade Com a Portaria de nº 830/2021-gdpge, de
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