December 12, 2023
Contratos, Editais e Avisos
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Comissão Permanente de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2023 Processo Nº: 00610256.000396/2023-19 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Produtos para Saúde - Equipos de Bomba de Infusão. A Comissão Permanente de Licitação Da Secretaria de Estado
- Gabinete Civil do Governo do Estado Extrato do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 015/2019-gac. Processo nº 00810018.001525/2023-98-gac. Partes: Gabinete Civil do Governo do Estado e a Casnet Informática-eireli. Objeto: Alterar As Cláusulas Quarta, Quinta, Sexta e Sétima do Contrato nº 015/2019-ga
- Pregão Eletrônico nº 004/2023-semarh Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023-semarh (exclusivo Me, Epp e Cooperativas) a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por Meio de Seu Pregoeiro, Torna Público que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, No Modo de Disputa Aberto, Cujo Objeto É a Contrataçã
- Extrato Contrato 041/2023 que Celebram o Estado do Rio Grande do Norte Através Da Secretaria Da Agricultura, Da Pecuária e Da Pesca e J Empresa Topcom Comércio de Máquinas, Equipamentos e Materiais Da Construção Ltda Cnpj nº 15.024.021/0001-14, Nos Termos do Processo Sei nº 00710014.000587/2023-78,
- Secretaria de Estado Da Administração - Sead Aviso de Resultado Da Licitação Processo Sei N° 00510050.001192/2022-86 – Pe nº 64/2023: Objeto: Aquisição de Computador Tipo Desktop. A Secretaria de Estado Da Administração, Através Da Pregoeira e Equipe de Apoio, Designada Pela Portaria nº 19/2023 – Gs/sead, Nos Autos Oriundos Da Secretaria Da Segurança Pública e Da Defesa Social – Sesed/rn,
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Extrato de Contrato nº 00410030.003506/2023-50 - 2ª Direc de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, que entre si Celebram o Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer e Alexandre Magno Nunes Bezerra Cpf nº 011.660.434-44, Escola Estadual Presidente T
- Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater Aviso de Licitação Processo nº 02610007.003086/2023-69 Pregão Eletrônico nº 008/2023 o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater-rn, Através do Seu Pregoeiro, Torna Público que Realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetiva
- Secretaria de Estado Da Administração - Sead Termo de Adjudicação Processo Sei N° 03910048.002459/2022-96 nº do Certame No Licitações-e: 1021766 Pe nº 74/2023: Aquisição de Cartucho contra Vapores Orgânicos e Gases Ácidos Série 6003 a Secretaria de Administração do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Autos Acima Descritos, Oriundos Da Secretaria Da Segurança Pública e Da Defesa
- Termo de Dispensa de Licitação nº 23/2023/sape - Uiag/sape - Chegab/sape - Secretário Processo Número: 00710008.003650/2023-15 Assunto: Aquisição de Certificado Digital o Secretário de Estado Da Agricultura, Da Pecuária e Da Pesca – Sape/rn, No Uso de Suas Atribuições e de Acordo Com o Art. 1º do D
Publicações Particulares
- Solicitação de Licença de Regularização de Operação M. A. De Araujo Filho, Cnpj nº 09.176.695/0001-31, Torna Público que Está Solicitando Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação - Lro para Extração de Brita e Pedra Marroada, Em Uma Área de Aproximadamente 10 Hectares e Com Um Volume de Extração de 1000
- Concessão de Licença de Operação Central Geradora Eólica Seridó Xi S.a., Inscrita No Cnpj 36.641.855/0001-49, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação, Com Prazo de Validade Até 01/12/2029, Em Favor do
- Concessão de Licença Simplificada T P Maximo Comércio de Madeiras Ltda, Cnpj: 51.023.170/0001-22, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema, a Licença Simplificada nº 2023- 199715/tec/ls-0380, Validá Até 07/12/2029, para Unidade de Comércio de Madeira Com Beneficiamento, Localizada Na Av. Carlos Lima, nº 555, Bairro e
- Concessão de Licença de Operação Aj Comercio de Gas Ltda, Cnpj: 38.194.344/0001-51, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação, Com Prazo de Validade Até 07/12/2029 , para a Atividade de Transporte de Cargas Perigosas, Localizada Na Rua Manoel Adelino, nº 87, Bairro Planalto Treze de Maio, Mossoró
- Pedido de Licença de Operação M Silvana Da Silveira Ltda, Cnpj: 52.192.919/0001-28, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença de Operação (lo) para Um Comércio Varejista de Materiais de Construção Em Geral,
- Pedido de Licença Simplificada Renata Castro Dos Santos, Cpf: 008.691.574-69, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada - Ls para Exploração de Uma Área de 16,2642 Hectares Destinada As Atividades de Agricultura Irrigada, Localizada Na Propriedade Denominada Sítio Saruê, Zona Rural do Mu
- Pedido de Licença de Alteração - la a Cascar Brasil Mineração Ltda, Cnpj 08.859.671/0001-14, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença Simplificada - Ls, Em Favor do Empreendimento para Acesso Ao Projeto Borborema, que Se Destina a Extração e Beneficiamento de Minério de Ouro., Localizado Na Rod. B
- Concessão de Licença Ambiental a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo: • Renovação Da Licença de Operação nº 2023-194422/tec/rlo-0306, Com Validade
- Solicitação de Licença Simplificada M. A. De Araujo Filho, Cnpj nº 09.176.695/0001-31, Torna Público que Está Solicitando Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada - Ls para a Extração Mineral de Areia Com Um Volume de 1000 M3 /mês, Em Uma Área de Aproximadamente 7,7 Hectares Na Zona Rural do Município de São Bento do T
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
- Portaria nº 447/2023 - Gdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Legais que Lhe Conferem o Artigo 8º C/c o Art. 9º, Inciso Xiii, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003 e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federa
- Portaria nº 1.839/2023 – Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2
- Portaria N° 1.845/2023 - Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Ii Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022 – Gd
- Portaria N° 1.843/2023-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/202
- Aviso de Prorrogação de Prazo para Recebimento de Propostas Edital de Chamamento Público nº 17/2023-dpe/rn a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Cnpj: 07.628.844/0001-20, Com Sede Administrativa Localizada À Rua Sérgio Severo, N. 2037, Lagoa Nova, Natal/rn, Cep: 59.063-380, Através
- Portaria N° 1.814/2023-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/202
- Portaria nº 1.841/2023 – Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2
- Portaria nº 446/2023 – Gdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Legais que Lhe Conferem o Artigo 8º C/c o Art. 9º, Inciso Xiii, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003 e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federa
- Portaria nº 488/2023 – Gdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Legais que Lhe Conferem o Artigo 8º C/c o Art. 9º, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003, e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federal nº 80/94,
Secretarias de Estado
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Portaria-sei nº 6407, de 07 de Dezembro de 2023. O Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Direção Da Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 3° Da Portaria Normativa N° 077/cg/pmrn, de 21 de Julho de 2023, Alterada 080/cg/pmrn de 06 de Setembro de 2023, o Art. 19º Da Lei Compl
- Portaria nº 1.362/2023-gs/seap o Secretário de Estado Da Administração Penitenciária , No Exercício Das Atribuições Legais que Lhe Confere o Art. 54, Inciso Xi, Da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de Fevereiro de 1999 E, Tendo Em Vista o Disposto No Art. 15 do Decreto Estadual nº 29.084, de
- Instituto de Gestão Das Águas do Estado do Rio Grande do Norte - Igarn Portaria 86/2023 Portaria de Fiscalização do Contrato nº. 34/2023 Firmado entre o Igarn e o Departamento de Imprensa do Rio Grande do Norte - Dei/rn). O Diretor-presidente do Instituto de Gestão Das Águas do Rio Grande do Norte - Igarn, No Uso de Suas Atribuições Legais Conferidas Pela Lei Complementar N.
- Portaria-sei nº 3266, de 11 de Dezembro de 2023. Autoriza Repasses do Fundo Estadual de Saúde para Os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Destinados a Modalidade de Transferências de Recursos de Emendas Parlamentares. A Secretária de Estado Da Saúde Pública, No Uso Das Atrib
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema *portaria Sei nº 596/2023 – Designar Servidor, de 17/11/2023, Publicada No D.o nº 15.549, Dia 21/11/2023. Onde Se Lê: Art.1º. Designar o Servidor Ricardo Augusto de Azevedo Silva, Matrícula nº 175.002-0. Leia-se
- Portaria nº 181/2023 – Gp Natal, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente Da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte – Fundase/rn, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Art. 4º, Inciso Vi, Da Lei Complementar Estadual nº 614, de 05 de Janeiro de 2018. Consid
- Portaria nº 1394/2023 - Gs/seap o Secretário de Estado Da Administração Penitenciária, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere a Lei, Nos Termos do Artigo 43, § 1º, Inciso I, Da Lei Complementar nº 566/2016, Bem como Nos Termos do Artigo 36 Da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, Processo Sei
- Portaria-sei nº 2692, de 11 de Dezembro de 2023. O Secretário de Estado Da Administração, No Uso Das Atribuições que Lhes São Conferidas Pelo Art. 54, Xiii, Da Lei Complementar nº 163, de 05 de Fevereiro de 99, e Em Razão Da Decisão Proferida Nos Autos do Processo Judicial nº 0815990- 95.2023.8.20.5001 – Comarca de Natal, Protocolado Sob o nº 00110013.016993/2023-95 - Sei. Resolve Corrigir
- Portaria-sei nº 342, de 11 de Dezembro de 2023. Divulga Os Municípios Beneficiados e Os Respectivos Montantes a Serem Repassados Pelo Estado a Título do Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas do Orçamento de 2023 e Adota Outras Providências. O Secretário Executivo do Tesouro, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Artigo 54, Inciso Xiii, Da Lei Complementar Estadual N