February 17, 2024
Contratos, Editais e Avisos
- Extrato do Contrato N° 24/2024- Processo Sei: 00610561.000044/2022-29 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa Arborear Serviços Paisagísitcos Ltda Objeto: o Presente Processo Tem por Objeto a Contratação de Serviço de Poda, Arrancamento e Corte de Árvores Com Retirada de Resíduos o
- Sesap/coadi/sas Aviso de Dispensa Eletrônica nº 5/2024 - Processo 00610237.000356/2023-03 a Secretaria de Estado de Saúde Pública, Visando a Aquisição de Medicamentos para o Componente Especializado Da Assistência Farmacêutica - Ceaf, Convoca Interessados, para Apresentarem Propostas de Preços Nas C
- Termo de Adjudicação Processo Sei N° 00510050.001454/2023-93 nº do Certame No Licitações-e: 1034885 Pe nº 99/2023: Aquisição de Notebook a Secretaria de Administração do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Autos Acima Descritos, Oriundos Da Secretaria Da Segurança Pública e Da Defesa Social – Sesed/r
- Diretoria de Saude Da Polícia Militar Diretoria de Saúde. Primeiro Termo de Apostilamento Ao Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N o 019/2020. Processo Sei nº. 01510168.000378/2023-17. Cláusula Primeira - do Objeto - o Presente Termo de Apostilamento Tem como Objeto a Alteração do Disposto Na Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato No 019/2020 Referente Ao Processo Sei
- Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado Da Saúde Pública - Sesap Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes 3° Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 252/2023. Processo: 00610867.000009/2023-56 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços (carona). Instrumento: Contrato 252/2023. Partes:
- Sesap-epa Processo: 00610025.003645/2023-41 Instrumento: Cancelamento do Item 37, Pertencente À Ata de Registro de Preços nº 096/2022, Requerido Pela Empresa Uni Hospitalar Ltda. Acolho o Despacho Id. 23594165 Expedido Pela Assejur, No Qual Manifestam-se Pelo Prosseguimento do Feito por Encontrar-se
- Diretoria de Saude Da Polícia Militar Diretoria de Saúde Resultado de Licitação Setor de Agentes de Contratação Da Ds Pmrn Licitação nº 1030654 - Www.licitaçoes-e.com.br Pregão Eletrônico N.º 2223/2023 Processo Sei Nº:01510136.000251/2023-75 Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico Destinado Ao Departamento Odontológico a Fim de Abastecer a Diretoria de Saúde Da Polícia Milita
- Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 002/2023 Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 002/2023, Celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas, o Município de Natal, Através Da Secretaria Municipal de Tra
- Justificativa o Pagamento do Fornecedor Abaixo Relacionado para Atender As Demandas do Sistema Penitenciário Estadual, Implica Quebra Da Ordem Cronológica de Fornecedores a Receber, Conforme Determinado Pela Resolução 32/2016, do Tribunal de Contas do Estado – Tce. Não Obstante, a Decisão Da Seap/rn
Publicações Particulares
- Pedido de Licença de Regularização de Operação J B de Oliveira Filho Ltda, Cnpj: 47.820.780/0001-80, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Lro, para Um Comércio de Madeira (sem Beneficiamento), Localizada Na Av Senador Joao Câmara, 1420, Dom Elizeu – Assú/rn. João Batista de Oliveira Filho - Proprietár
- Concessão de Licença Ambiental a 3r Potiguar S.a., Cnpj 44.186.763/0001-44, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo: • Renovaçãode Licença de Operação N° 2023-196331/tec/rlo-0418, Com Valida
- Concessão de Licença de Operação Auto Posto Dunas Comercio e Servicos Ltda, Cnpj: 53.327.107/0001-05, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença de Operação – Lo, Com Validade: 09/02/2030, para Posto de Revenda de C
- John Eryckson Toscano Guilhermino Cnpj: 35.844.823/0001-88 Email: Johnguilhermino1@gmail.com – Tel: (84)99846-8377 Rua Das Jaboticabas, 1189 – Lagoa Azul – Natal/rn – Cep: 59.138-050. Carta Convite de Trabalho Eu, John Eryckson Toscano Guilhermino, Casado Sob Regime de Comunhão Parcial de Bens, Empr
- Fundação para o Desenvolvimento Da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte Extrato de Contrato Carta Convite nº 002/2023 – Funcitern Extrato do Contrato Referente a Carta Convite nº 002/2023, Celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento Da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Concessão de Renovação de Licença de Operação Vc Comercio de Combustiveis Ltda, Cnpj: 53.327.107/0001-05, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Renovação de Licença de Operação – Rlo, Com Validade: 22/03/2029, para Pos
- Concessão de Licença Simplificada Calvale – Calcinação Vale do Sol Industria e Comércio Ltda, 07.318.501/0001-60, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada Com Prazo de Validade Até 08 de Fevereiro de 2
- Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S/a Termo de Dispensa de Licitação nº 004/2024 Processo nº 2649/2023. Objeto: Consultoria Técnica Em Desenvolvimento Sustentável para Implementação de Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável. Contratado: Maria do Perpétuo Socorro de Almeida. Valor Global: R$ 24.000,00. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso Ii, Da Lei nº 13.303/2016. Acolho o Parec
- Concessão de Licença Simplificada Srm - Sociedade Riograndense de Moagem S.a, 05.587.143/0001-65, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença Simplificada, Com Prazo de Validade Até 08 de Fevereiro de 2030, Em Favor D
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
- Extrato de Aplicação de Penalidade o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem o Artigo 8º, Inciso Xiii, Art. 97-a, Inciso Iii, Todos Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994, Considerando o Teor Dos Itens 24.1 e 24.4., Alínea “a”
- Portaria N. 128/2024 - Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Ii Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003, Considerando Licença para Tr
- Portaria N° 130/2024-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 019/2018
- Portaria N° 131/2024-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022
- Portaria N° 129/2024-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022
- Portaria nº 126/2024-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022
- Portaria N° 127/2024-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022
- Termo de Reconhecimento de Dívida de Exercício Anterior Pelo Presente Termo, Fica Reconhecida a Dívida de Exercício Anterior Abaixo Especificada: Processo Administrativo N. 1.689/2023. Devedora: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Inscrita No Cnpj/mf Sob o N. 07.628.844/0001-20, Co
- Portaria N° 132/2024-sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Inciso Ii, Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2024 – Dpe/rn Processo nº 06410018.000394/2024-47 a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (uasg 925772), por Meio Da Sua Pregoeira, Nomeada Pela Portaria nº 33/2024-gdpge, Torna Público que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico,
Secretarias de Estado
- Corpo de Bombeiros Militar Decisão Considerando o § 4° do Art. 49 Da Lei Complementar Estadual nº 601, de 07 de Agosto de 2017 (alterada Pela Lei Complementar nº 704, de 1º de Abril de 2022):"não Interposto Recurso Ou Sendo Este Intempestivo, Será Lavrado o Trânsito Em Julgado Administrativo e o Interessado Será Cientificado do Ato.". Decido: I- Transitar Em Julgado Administrativo o Pr
- Decisão Considerando o § 4° do Art. 49 Da Lei Complementar Estadual nº 601, de 07 de Agosto de 2017 (alterada Pela Lei Complementar nº 704, de 1º de Abril de 2022):"não Interposto Recurso Ou Sendo Este Intempestivo, Será Lavrado o Trânsito Em Julgado Administrativo e o Interessado Será Cientificado
- Portaria-sei nº 158, de 16 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Estado Da Administração Penitenciária, No Exercício Das Atribuições Legais que Lhe Confere o Art. 4º, Xii, do Decreto Estadual nº 29.084, de 15 de Agosto de 2019, Bem como Processo Sei nº 06010077.000136/2024-88: R e S o L V E: Art. 1
- Portaria-sei nº 13, de 15 de Fevereiro de 2024 Revoga a Portaria Sei nº 90, de 26 de Junho de 2023 que “determina a Adoção de Ritos Processuais Aos Processos Administrativos, Em Trâmite Nesta Secretaria e Dá Outras Providências”. O Secretário de Estado Da Agricultura, Da Pecuária e Da Pesca – Sape/
- Portaria-sei nº 8, de 09 de Fevereiro de 2024. O Diretor Presidente Da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn S/a, No Uso Suas Atribuições Legais e Com o Fundamento No Artigo 35, Inciso Vi Dos Estatutos Sociais; R e S o L V e Nomear o Senhor Marcus Vinícius Rezende de Fari
- Conselho de Recursos Fiscais — Crf Presidente: Derance Amaral Rolim Procuradora: Vaneska Caldas Galvão Teixeira Secretário: Djair Da Silva Teixeira Nos Termos do Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais, de Ordem do Sr. Presidente Deste Egrégio Conselho, Torno Público, para Conhecimento Dos Interessados, que Serão Julgados de Forma Presencial, Na Data Abaixo, Os Seguintes Proces
- Instituto Técnico-científico de Perícia - Itep Portaria N° 055/2024-gdg/itep Natal/rn, 16/02/2024 o Diretor Geral do Instituto Técnico-científico de Perícia – Itep, No Uso de Suas Atribuições Legais, Conferidas Pelo Artigo 6º, Vi, Da Lei Complementar nº 571, 31 de Maio de 2016, e
- Instituto Técnico-científico de Perícia - Itep Portaria nº 080/2024 – Gdg/itep Natal/rn, 16/02/2024. O Diretor-geral do Instituto Técnico-científico de Perícia – Itep, No Uso de Suas Atribuições Legais, e de Conformidade Com o que Consta No Processo de nº 03910135.000101/2024-10- Itep; Resolve: Art. 1º Fica Autorizado
- Portaria-sei nº 153, de 15 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Estado Da Administração Penitenciária, No Exercício Das Atribuições Legais que Lhe Confere o Art. 4º, Inciso X, do Decreto nº 29.084, de 15 de Agosto de 2019 e Tendo Em Vista o que Consta Nos Autos do Processo Sei nº 06010011.000442/2