July 08, 1986
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 92.898 de 07/07/1986. ABRE A ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO - PROGRAMAS ESPECIAIS - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO/PR, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 19.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 92.889 de 07/07/1986. DISPÕE SOBRE A CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 92889, DE 07 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre a Consultoria Geral da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92892, DE 07 DE JULHO DE 1986. Abre a Camara Dos Deputados e Ao Tribunal de Contas da União, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 5.003.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92890, DE 07 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor da Secretaria de Controle Interno e da Secretaria Especial de Informatica, o Credito Suplementar de Cz 1.884.051,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92891, DE 07 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saude, o Credito Suplementar de Cz 28.079.991,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92893, DE 07 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 18.116.730,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92894, DE 07 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor do Departamento Nacional de Registro do Comercio, o Credito Suplementar de Cz 1.518.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92895, DE 07 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar de Cz 30.100,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.