April 26, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95956, DE 22 DE ABRIL DE 1988. Regulamenta o Artigo 5 do Decreto-lei 2.375, de 24 de Novembro de 1987, que Autoriza a União a Transferir, a Titulo Gratuito, a Estados Ou Territorios, Terras Publicas a Ela Pertencentes.
- DECRETO Nº 95960, DE 25 DE ABRIL DE 1988. Concede a Terre Des Hommes, Autorização para Funcionar Com Uma Filial No Brasil.
- DECRETO Nº 95957, DE 25 DE ABRIL DE 1988. Altera o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão - Funag.
- DECRETO Nº 95958, DE 25 DE ABRIL DE 1988. Autoriza a Doação Dos Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 95959, DE 25 DE ABRIL DE 1988. Autoriza a Doação Dos Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 95961, DE 25 DE ABRIL DE 1988. Outorga Concessão a Radio Cidade Modelo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bocaina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 95962, DE 25 DE ABRIL DE 1988. Outorga Concessão a Radio Santa Maria Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Monteiro, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 95963, DE 25 DE ABRIL DE 1988. Outorga Concessão a Radio Agreste Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santo Antonio, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 95964, DE 25 DE ABRIL DE 1988. Outorga Concessão a Radio Capital do Triangulo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Patrocinio, Estado de Minas Gerais.