July 19, 2000
Lei Ordinária
- LEI 9985 de 18/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O ARTIGO 225, PARAGRAFO 1, INCISOS I, II, III E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 9.986 de 18/07/2000. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS AGENCIAS REGULADORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 9.985 de 18/07/2000. REGULAMENTA O ARTIGO 225, PARAGRAFO 1, INCISOS I, II, III E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI 9986 de 18/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS AGENCIAS REGULADORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 18 DE JULHO DE 2000. Retifica o Decreto 9 de Setembro de 1999, que Credencia o Centro Universitario Adventista de São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto de 18/07/2000. RETIFICA O DECRETO 9 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.