Código de Processo Civil. Novas reflexões e perspectivas - atualizado com a Lei n. 13.256, de 04 de fevereiro de 2016
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2016-12-09
- Autores:
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Antônio Pereira Gaio Júnior
Alexandre Freitas Câmara - ISBN:
- 978-85-384-0445-3
Descrição:
A obra examina as mais diversas temáticas de elevado relevo do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), com atualizações da Lei n. 13.256/2016. Reúne 13 prestigiados juristas de 5 diferentes estados do país, que abordam as seguintes temáticas: princípio do respeito ao autorregramento da vontade no Processo Civil; reclamação constitucional fundada em precedentes obrigatórios; procedimentos simplificados e flexibilizados; processo eletrônico; impenhorabilidade de bens; processo como 'comunidade de trabalho' e o princípio da cooperação; prova pericial; Defensoria Pública; constitucionalização do processo no Estado Democrático de Direito; e tutela específica
Índice
- Escreveram nessa obra
- Apresentação
- O processo como 'comunidade de trabalho' e o princípio da cooperação
- Novo CPC e processo eletrônico: o que há de novo, o que preocupa e o que faltou?
- A tutela específica no novo CPC
- Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial
- Ensaio sobre a prova pericial no código de processo civil de 2015
- Os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo CPC
- Princípio do respeito ao autorregramento da vontade no processo civil
- O papel da jurisprudência no novo código de processo civil
- A defensoria pública no CPC de 2015: reafirmação da essencialidade constitucional da instituição
- Reclamação constitucional fundada em precedentes obrigatórios no CPC/2015