February 23, 2022
PODER EXECUTIVO
- Termo de Convênio nº 007/2022-SEINFRA (80337)
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (80318)
- ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 022/2022-DETRAN/AM (80361)
- LEI N.º 5.804, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (80675)
- RESENHA DA PORTARIA N. º 038/2022-GP/JUCEA (80304)
- ESPÉCIE: Portaria nº 307/2021/DPA-1, de 22FEV2022. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Execu... (80290)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS (80398)
- PORTARIA Nº 0037/2022-GS/SSPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, e (80265)
- Extrato de Contrato Max Limp (80260)