Direito, Memória e Verdade: Trajetórias democráticas
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-06-29
- Autores:
- Rogérico Gesta Leal
- ISBN:
- 978-85-8248-062-5
Descrição:
Apresentação da Obra Esta obra, organizada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, aborda de forma plural diferentes aspectos dos dilemas da reconstrução da democracia brasileira após o fim do Regime Militar. Renomados pesquisadores na área, oriundos de diferentes Universidades, nacionais e internacionais, enfrentam as questões que envolvem a reconstrução de uma convivência política democrática e de estruturas legais que possam, ao mesmo tempo, harmonizar o presente, assegurar uma justiça em relação ao passado e possibilitar a esperança de que no futuro os horrores da violência não se repitam mais. Vale registrar que essas pesquisas foram realizadas em 2013, antes, portanto, da criação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil
Índice
- Apresentação da Obra
- Agradecimentos
- Prefácio
- Sobre víctimas y vacíos; ideologías y reconciliaciones; privatizaciones e impunidades
- A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 (Lei de anistia) e a comissão nacional da verdade no Brasil
- Memória e democracia: o papel da memória na (re)construção da Democracia brasileira
- A anistia brasileira, o esquecimento e a ação de descumprimento de preceito fundamental 153
- Resgate da memória no sistema de justiça: falas oficiais banalizadoras como obstáculo à recuperação da verdade sobre a tortura vivenciada na ditadura militar brasileira
- Direito à memoria no Brasil - conceitual - pós ditadura
- Análise da memória e verdade sob a ótica de direito fundamental no direito brasileiro
- La operación zapatos rotos - a face brasileira do condor - a aliança político-militar entre os regimes de exceção da América do Sul e a justiça de transição