Gerenciamento do processo e o acesso à justiça
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2017-11-13
- Autores:
- Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
- ISBN:
- 978-85-384-0497-2
Descrição:
A obra aborda o gerenciamento do processo (case management) como medida processual eficaz para garantir o equilíbrio entre a instrumentalidade do processo para uma ordem jurídica mais justa, os escopos do processo e a prestação jurisdicional em tempo célere, com a outorga de um provimento jurisdicional justo, rápido e efetivo. Analisa a aplicação deste instituto como instrumento de atividade cognitiva de gerenciamento ou condução adequada do processo pelo juiz, tal qual previsto nos ordenamentos legais dos Estados Unidos da América, Inglaterra, Japão e Alemanha, bem como a possibilidade de sua aplicação no ordenamento civil brasileiro
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- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Crise de efetividade do processo
- O acesso à ordem jurídica justa (acesso à justiça)
- As diferentes portas de acesso à ordem jurídica justa. Microssistemas moleculares
- Os modelos de gerenciamento do processo (case management) ao redor do mundo
- Gerenciamento do processo (case management) e métodos alternativos de solução de conflitos (ADR)
- Despacho saneador, audiências preliminares ao julgamento, saneamento e considerações sobre o gerenciamento do processo (case management) no Brasil
- Modelo brasileiro de gerenciamento do processo (case management). Princípios, características e questões
- Conclusões
- Referências