Propriedade: reconstruções na era do acesso e compartilhamento
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-11-27
- Autores:
- Danielle Portugal de Biazi
- ISBN:
- 978-65-5515-360-6
Descrição:
A obra tem como objetivo revistar e então desvendar no conteúdo do direito de propriedade, espaços de interpretação das faculdades proprietárias que criem um campo fértil para o desenvolvimento de novos modelos de apropriação capazes de atender, sob a ótica do acesso e da economia de compartilhamento, os anseios de confiança, flexibilidade, redução de custos, sustentabilidade e segurança jurídica. Para tanto, foi indispensável aprofundar as origens clássicas de conceitos como posse, propriedade e contrato, uma vez reconhecido o relevantíssimo diálogo entre autonomia privada e Direito das Coisas, especialmente, Direitos Reais em tempos de acesso e compartilhamento.
Consciente da amplitude do tema, o trabalho restringe-se notadamente às questões voltadas ao compartilhamento em arranjos habitacionais urbanos, como a multipropriedade, o direito de laje, o imbróglio das locações via aplicativos como Airbnb e ao modelo chamado cohousing, com menção, ainda, ao modelo das ecovilas.
Consciente da amplitude do tema, o trabalho restringe-se notadamente às questões voltadas ao compartilhamento em arranjos habitacionais urbanos, como a multipropriedade, o direito de laje, o imbróglio das locações via aplicativos como Airbnb e ao modelo chamado cohousing, com menção, ainda, ao modelo das ecovilas.
Índice
- Agradecimientos
- Apresentação
- Introdução
- Direito das coisas: uma introdução necessária
- Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
- A constitucionalização do direito das coisas
- Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
- Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
- Novo discurso proprietário
- Considerações finais
- Referências
- Referências normativas (associação brasileira de normas técnicas - ABNT)