Propriedade: reconstruções na era do acesso e compartilhamento

Editora:
Editora Foco
Data de publicação:
2021-11-27
Autores:
ISBN:
978-65-5515-360-6

Descrição:

A obra tem como objetivo revistar e então desvendar no conteúdo do direito de propriedade, espaços de interpretação das faculdades proprietárias que criem um campo fértil para o desenvolvimento de novos modelos de apropriação capazes de atender, sob a ótica do acesso e da economia de compartilhamento, os anseios de confiança, flexibilidade, redução de custos, sustentabilidade e segurança jurídica. Para tanto, foi indispensável aprofundar as origens clássicas de conceitos como posse, propriedade e contrato, uma vez reconhecido o relevantíssimo diálogo entre autonomia privada e Direito das Coisas, especialmente, Direitos Reais em tempos de acesso e compartilhamento.
Consciente da amplitude do tema, o trabalho restringe-se notadamente às questões voltadas ao compartilhamento em arranjos habitacionais urbanos, como a multipropriedade, o direito de laje, o imbróglio das locações via aplicativos como Airbnb e ao modelo chamado cohousing, com menção, ainda, ao modelo das ecovilas.

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