Recurso especial no novo código de processo civil 4ª edição
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2018-11-16
- Autores:
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
(Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte) - ISBN:
- 978-85-384-0491-0
Descrição:
A obra foi atualizada conforme as inovações advindas do Código de Processo Civil de 2015. Aborda as principais alterações promovidas, em sede de Recurso Especial, por esse instituto tanto na admissão dos recursos quanto na estabilização da Jurisprudência. O autor, advogado atuante e com larga experiência no assunto, aponta os obstáculos ao conhecimento de um Recurso Especial, identificando as especificidades e as maneiras de transpô-los. Ao final, traz modelos de peças recursais para orientar os leitores
Índice
- Prefácio à 1ª edição
- Nota do autor à 4ª edição
- Conceituação de Recurso. Finalidade Específica do Recurso Especial
- Hipóteses de Cabimento do Recurso Especial. Normas da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e do Regimento Interno do STJ. fungibilidade recursal e o art. 1032 NCPC
- Pressupostos Genéricos à admissão dos Recursos de Forma Geral
- Pressupostos Genéricos de Admissibilidade aplicados ao Recurso Especial
- Pressupostos Específicos de Admissibilidade do Recurso Especial
- O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial no Tribunal de Origem
- O Agravo contra Inadmissão do Recurso Especial. O agravo interno e seu cabimento
- Os efeitos do recurso especial - obtenção de efeito suspensivo e antecipação da tutela recursal
- O Julgamento de Recursos Especiais Repetitivos - Lei 11.672/08
- Parte Prática: Modelos de Recursos e Demais Peças Estudadas
- Referências