Revista Eletrônica de Direito Processual - AZ
- Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
- Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
- A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
- Gestión adecuada y aplicación de las tecnologías en el sistema de justicia civil
- Estado de coisas inconstitucional e a inversão da política pelo direito à luz do fenômeno da supremocracia
- A utilização da inteligência artificial no processo-jurisdicional: entre automatização e efetividade da decisão jurídica
- Mediazione civile obbligatoria, l’esperienza italiana. Il “Correttivo” 25.01.2025. Ulteriore passo avanti
- BOA-FÉ PROCESSUAL E ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO: O ASSÉDIO PROCESSUAL DEFINIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OUTRAS MODALIDADES ESTRANGEIRAS DE ILÍCITO PROCESSUAL
- Justiça digital para todos? Prova eletrónica, eficiência e vulnerabilidade
- Reflexões sobre a relativização da coisa julgada: a ação rescisória como meio legítimo para impugnar sentenças fundadas em orientações declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
- Uma década do código de processo civil: avanços (e)ou retrocessos na construção dos precedentes judiciais
- Convenções processuais atípicas na execução civil
- Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
- Claims resolution facilities: uma análise da desjudicialização da execução em processos estruturais
- Tribunales de excepción compatibles con principios democráticos: propuesta de modelo frente al crimen organizado en Perú
- Limite territorial e coisa julgada na ação civil pública: comentários ao artigo 16 da Lei 7.347/1985 à luz do julgamento do recurso extraordinário 1.101.937/SP
- Audiência de contextualização no STF: uma nova porta no sistema multiportas de acesso à justiça?
- Civil law e common law: Aspectos históricos
- La ejecución provisoria de la sentencia en la reforma procesal Argentina
- O artigo 139, IV, do Código de Processo Civil nas execuções por quantia certa: em busca de critérios para sua aplicação na doutrina e na jurisprudência do STJ
- O juiz sem rédeas na execução pecuniária atípica
- O justo processo arbitral e o dever de revelação (Disclosure) dos peritos
- Aplicação das medidas executivas atípicas (artigo 139, IV, do CPC/15): considerações sobre a quebra de sigilo bancário e a penhora de faturamento
- Comentários à execução das obrigações de fazer e não fazer no novo código de processo civil
- A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais
- It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
- Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
- Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
- O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
- Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
- Ciberseguridad y ataques informáticos a los poderes judiciales: una mirada desde el Derecho Procesal
- Processo penal e a revolução 4.0: do eixo constitucional ao tecnológico
- A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
- Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
- A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- 'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
- Do direito 1.0 ao direito 4.0: transformações processuais e a inserção da inteligência artificial no judiciário
- Execução imediata de multa liminarmente cominada em ação civil pública: análise crítica do art. 12, § 2º, da lei nº 7.347/1985
- Resistências judiciais na concessão de medidas protetivas de urgência: uma análise jurisprudencial
- In dubio pro societate e a inversão do ônus da prova no processo penal: um olhar a partir do garantismo
- Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
- O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
- O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
- The clauses of exception in 'domestic law' and in Hague Conventions
- Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual
- Diseño e implementación del proceso monitorio como herramienta esencial de los sistemas de justicia
- El papel del BGH y del STJ como tribunales formadores de precedentes judiciales y la unidad del derecho en Alemania y Brasil
- Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
- A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
- Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
- Deliberação e vinculação: os impactos do modelo de julgamento dos tribunais brasileiros sobre o sistema de pronunciamentos judiciais obrigatórios do CPC/2015
- Incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr)
- A impenhorabilidade do bem de família à luz do princípio da efetividade da tutela executiva: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
- Cosa juzgada y sus nuevas proyecciones
- Ações transindividuais: das ações derivativas, passando pelas ações agregativas, até os litígios coletivos
- Justiça penal negociada: a necessidade de participação da vítima na negociação da reparação do dano no acordo de não persecução penal
- La (i)rreversibilidad de los efectos de las decisiones judiciales en los procesos de seguridad social: la aplicación del tema n.º 692 del STJ en las sentencias del tribunal de justicia del estado de São Paulo
- Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
- Premissas para a melhor compreensão da dinamização do ônus da prova no novo cpc
- A prova ilícita por violação ao sigilo profissional do advogado
- A executividade dos contratos eletrônicos: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Execução provisória da pena em 1ª instância após condenação alta pelo tribunal do júri: Análise dos argumentos já expostos no supremo tribunal federal
- Comentários sobre o julgamento colegiado estendido do artigo 942 do CPC
- O enigma da tutela coletiva na Europa
- Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
- A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: Uma medida de segurança jurídica
- As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
- Desjudicialização e smart contracts: uma reflexão necessária
- Execução Civil - Entraves e propostas
- Execução civil extrajudicial brasileira em perspectiva: da experiência europeia a algumas reflexões sobre o projeto de Lei Nº 6.204/2019
- Estudio de derecho comparado justicia restaurativa en materia familiar: México, Canadá y Chile
- Disputas argumentativas transnacionales sobre violencia doméstica en casos internacionales de secuestro de menores
- Impacto econômico da lentidão judicial: o papel da jurimetria e do PPCP na eficácia do sistema de produção do poder judiciário
- O (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas - notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequado
- O processo civil e os seus desafios no contexto do neoconstitucionalismo teórico
- A utilização do exame de dna para fins de identificação criminal nos crimes contra a dignidade sexual
- Os standards probatórios e a busca de maior objetividade na decisão sobre os fatos
- A imunidade do juiz diante da prova ilícita: exame do art. 157, § 5° do Código de Processo Penal Brasileiro
- Mediação administrativa em litígios coletivos sobre políticas públicas: possibilidades e limites do controle a partir de um estudo de caso no campo do direito educacional do estado do Rio de Janeiro
- Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
- Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional
- Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
- O efeito vinculante das decisões proferidas pelos tribunais superiores e pela suprema corte constitucional no Direito Processual Civil
- Uma análise decolonial do processo penal brasileiro: o que a justiça negocial prevista no projeto de Lei nº 4.524/2019 pode representar em nosso cenário tropical periférico
- Dever de fundamentação no novo código de processo civil e os precedentes vinculantes
- A decisão do incidente de assunção de competência formada nos tribunais superiores e o impacto na admissibilidade dos recursos excepcionais
- Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
- Ideologias do processo civil: uma visão atualizada até o século XXI
- Os meios de defesa na execução
- El derecho fundamental al recurso según la doctrina jurisprudencial del sistema interamericano de protección de los derechos humanos. Una evaluación desde el Procesal Penal Chileno
- O agravo interno no CPC/2015 e sua relação com as técnicas do distinguishing e overruling
- Entre juízes e 'semideuses': a nulidade da iniciativa probatória judicial na coleta do testemunho sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
- A (des)proteção do consumidor no transporte aéreo internacional de passageiros: uma visão europeia
- Representatividade adequada: entre ações coletivas e precedentes vinculantes
- O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
- A violação da colegialidade e da sustentabilidade judicial no Superior Tribunal de Justiça: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada
- Duração razoável do processo e padronização das decisões judiciais: uma análise crítica
- Os os limites jurisdicionais do juiz das garantias no processo penal brasileiro
- A contribuição do precedente vinculante para o desenvolvimento econômico dos países
- A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
- O juiz das garantias a partir de uma análise consequencialista
- Temporalidade e Superação de Precedentes em busca de critérios para a estabilidade da jurisprudência
- As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública
- O processo administrativo disciplinar e os pressupostos processuais sob a égide da nova processualidade civilista (lei 13.105/2015)
- Precedentes judiciais e padrões decisórios: da integridade e coerência ao 'gap' da taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015 do código de processo civil
- Ativismo judicial e suas múltiplas definições
- Os reflexos da confissão no acordo de não persecução penal: o problema nas intervenções delitivas conjuntas
- ONLINE DISPUTE RESOLUTION- ODR EM MATÉRIA TRABALHISTA. EXPECTATIVA E REALIDADE NA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.
- Dificuldades para a implementação de uma teoria de precedentes a partir do critério de autoridade
- POR UMA TEORIA DA DECISÃO EM PERSPECTIVA GARANTISTA
- O INSTITUTO DA ARBITRAGEM: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS
- O negócio jurídico processual, a atuação dos juízes e a autonomia da vontade das partes
- O uso da jurimetria na advocacia privada para previsão dos resultados mais comuns de julgamentos sobre obrigações/contratos nas câmaras de direito privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
- O processo como garantia e a ideia de um código de processo constitucional: um limite à Catimba?
- O Superior Tribunal de Justiça e a repercussão geral no recurso especial
- Da resolução alternativa de conflitos à solução de disputas online: caminhos para o futuro da administração pública
- Da prova do pagamento: a quitação como direito do devedor e não restrição probatória, ônus e meios, inclusive da prova exclusivamente testemunhal
- O juiz (ainda) é o único destinatário da prova?
- A vinculação da arbitragem aos precedentes judiciais
- Os efeitos das mudanças efetivadas pela Lei 14.879/24 na cláusula de eleição de foro: considerações sobre suas razões e adequada aplicação
- Processos estruturais e diálogos institucionais no Supremo Tribunal Federal: uma análise dos argumentos judiciais na ADPF 347
- Aspectos de direito material e de direito processual na interpretação e na aplicação do artigo 406 do Código Civil
- Superação de precedentes, seus efeitos (retroativo ou prospectivo) e o efeito suspensivo de aplicabilidade da superação para análise de eventual modulação
- As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
- Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
- Termo de ajustamento de conduta: aspectos ainda controvertidos
- O papel da jurimetria na avaliação de políticas judiciárias e na efetivação do sistema de precedentes obrigatórios
- ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O PROCESSO DE MEDIAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL: um caminho racional rumo à autocomposição
- Principais contribuições do programa justiça 4.0 para o judiciário brasileiro: é possível falar em redução de tempo de tramitação dos processos judiciais?. Is it possible to talk about reducing the time taken to process lawsuits?
- A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
- Microssistema recursal: a existência de um bloco normativo que permite diálogos entre as espécies recursais, mediante intercâmbio de técnicas processuais nos recursos
- Cortes de vértice e reflexos das cortes supremas e constitucionais na cultura e nos ordenamentos jurídicos
- Da Correlação Biunívoca entre Garantias Penais e Processuais Penais: reflexões sobre o caráter condicionante do processo em relação à culpa
- Ministros de justicia, separación de poderes e independencia del poder judicial
- La giustizia civile e I suoi paradossi
- Pressupostos das medidas autocompositivas adequadas de solução de conflitos: acesso efetivo à justiça
- La queja como instrumento para la revisión de precedentes obligatorios por parte de la corte suprema de justicia federal
- A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
- Algunas reflexiones sobre la intervención del consumidor como parte civil en el proceso penal español
- Reconfiguração do recurso especial: uma mudança imprescindível e inadiável
- Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
- Negócio jurídico processual em sede de execução fiscal como forma de acesso à justiça
- A mediação familiar nos processos judiciais de regulação das responsabilidades parentais: uma via para a coparentalidade positiva?
- Modulação de efeitos em precedentes jurisprudenciais: um estudo sob a perspectiva do pragmatismo jurídico
- Anotaciones a propósito de los límites constitucionales de la detención policial en la jurisprudencia del tribunal constitucional
- Duración razonable del proceso y eficacia en la ejecución civil: perspectivas de innovación inspiradas en el sistema portugués
- As escolas de direito processual e o ensino do direito
- Epistemologia, verdade e o protagonismo instrutório das partes: compreensão do papel do judiciário na produção de provas e o 'in dubio pro probatione'
- Análise econômica da litigância - pressupostos básicos e o Código de Processo Civil de 2015
- A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
- Perícia contábil como instrumento probatório nos litígios econômicos
- Tasas de autocomposición y el interés público en la percepción de tasas: una reflexión sobre la acción resolutora a partir de la experiencia del Estado de Pará
- Da inconstitucionalidade parcial da Lei Nº 11.690/08 - Reforma das provas do código de processo penal
- Arbitragem e abuso do processo: análise de comportamentos abusivos na fase pré-arbitral
- Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
- Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatórios
- ASPECTOS PROCESSUAIS SOBRE A PROVA DIGITAL: A LEGITIMIDADE DA DECISÃO NO CONTEXTO DA VIRADA TECNOLÓGICA
- Direito processual, suas fontes e o desafio da simplicidade
- Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
- SOBRE A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS
- Atuação na normalidade do direito: por que a atividade notarial não pode ser considerada exercício de jurisdição
- Ação rescisória com base em alteração do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
- Inafastabilidade da jurisdição e autotutela: o exemplo da cláusula resolutiva expressa
- Distinção (distinguishing) e confronto analítico no cabimento do recurso especial por divergência de precedentes
- Posibilidades en la atribución de la vivienda familiar ante la separación y divorcio de mutuo acuerdo: del convenio regulador a los pactos prematrimoniales
- Deferência judicial às decisões do conselho administrativo de defesa econômica (CADE): direito adquirido ou conquista diária?
- A mutatio libeli na reforma processual penal brasileira: Uma releitura do instituto à luz do modelo constitucional de processo penal
- O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
- O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
- The symbiosis between the enforcement of national and international rights across the americas
- DECISÃO DE INVESTIMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA E SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
- O entendimento do TJCE sobre a execução provisória da pena no rito especial do júri: um estudo jurimétrico
- O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
- AS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS ACERCA DOS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ATÍPICA E A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Estudo acerca da ação no processo civil: Teorias e condições
- A valoração como prova dos atos praticados no inquérito policial à luz da Lei 13.964/19
- Aspectos relevantes para la construcción de la teoría del caso en el proceso penal acusatorio
- Proceso judicial y inteligencia artificial
- CONTRIBUIÇÕES DE MODELOS PROCESSUAIS PENAIS LATINO-AMERICANOS REFORMADOS PARA (RE)PENSAR A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO BRASIL
- Breve análise da aproximação entre civil law e common law, a partir do denominado "sistema de precedentes brasileiro"
- A efetividade era só uma promessa? Como a pressa pode ter conduzido a jurisdição por caminhos tortuosos e levado o processo civil à encruzilhada entre celeridade e concretização de direitos
- A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
- ACESSO AO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO DERIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
- A (des)necessária desjudicialização da execução fiscal: primeiras impressões sobre os projetos de Lei 4.257/19 e 6204/19 e análises de sua constitucionalidade
- DEZ ANOS DA EDIÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2025. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: escorço legislativo para a sua melhor compreensão
- Uma crença não está fundamentada se subsistem objeções sem resposta ? ou a obviedade necessária do art. 489, § 1.º, IV, do CPC
- Custas judiciais e a posição intermediária da classe média: (in)acesso ao poder judiciário?
- Do (des)cabimento do irdr em ações de competência originárias e recursais ordinárias no STF e no STJ
- Repensando los pactos procesales probatorios desde las garantías constitucionales del proceso
- Comparativa entre el procedimiento abreviado e hiperabreviado implementado en el Centro Internacional de Arbitraje de Madrid (CIAM) en materia de arbitraje
- Piero Calamandrei e la tutela cautelare
- Os meios de defesa judiciais no direito previdenciário português: reflexões críticas
- A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
- Ideologías y proceso
- A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
- Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
- Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
- La mediazione al tempo del covid-19
- Decisione robotica e valori del processo