11705 decreto regulamenta
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...
-
Acórdão nº 2008.40.00.001292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Enero de 2011
... 6.366/08, que a regulamenta, estão de acordo com o Código de Trânsito e ... de com fulcro na Lei nº 11.705/2008 e no Decreto 6.366/08, multar o estabelecimento impetrante em ...