a liderança
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Acórdão nº 2016/0215292-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem públi
... que visavam, invariavelmente, a disputa pela liderança do tráfico de drogas ... da região" ... 2. Nesse contexto, indevida a aplicação de medidas cautelares alternativas à ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, EXTORSÃO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. RECORRENTES APONTADOS COMO LÍDERES. INDIVIDUALIZAÇÃO REALIZADA. MOTIVAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A EVIDENCIAR EFETIVO RISCO À INSTRUÇÃO CRIMINAL, À APLICAÇÃO DA LEI PENAL E À ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Havendo a individualização das condutas dos réus, identificados como líderes da...
... 2. Hipótese em que a manutenção da prisão cautelar se justifica não ... só em razão da posição de liderança dos recorrentes, mas também ... pela existência de depoimentos dando conta das ameaças sofridas ... -
Acórdão nº 2016/0100916-8 de T6 - SEXTA TURMA
... evidenciada na periculosidade do acusado consistente na sua participação em ... posição de liderança" em organização criminosa constituída para lesar o erário do ... Município de Macaú/RN, inclusive com coação de \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0182378-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. FRAUDE EM LICITAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NULIDADE PROCESSUAL. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL ESTADUAL. AUTORIDADE COM FORO PRIVILEGIADO. INEXISTÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁ
... liderança e articulação na referida organização ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. 1. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra, sendo que, antes da confirmação da condenação pelo
... gramas de maconha) e pela posição de liderança do paciente na ... dinâmica delituosa ... 3. Ordem denegada ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LIDERANÇA" DO ... DETENTO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA “MILÍCIA ... LIGA DA JUSTIÇA”. MOTIVAÇÃO LEGAL. ARTS. 3º E 10, ... §\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO GRUPO ... CRIMINOSO. PAPEL DE LIDERANÇA EXERCIDO PELO PACIENTE. ... INSTRUÇÃO ... EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ...
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Acórdão nº 2015/0188688-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL DE 4 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. AUMENTO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONDENAÇÕES ANTERIORES. DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 64, I, DO CP. MAUS ANTECEDENTES...
... CONFIGURADOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PACIENTE ... QUE EXERCIA FUNÇÃO DE LIDERANÇA NA ASSOCIAÇÃO. ... ARGUMENTO IDÔNEO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0329414-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA ... MANUTENÇÃO ... ENSEJARAM ... NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... POSIÇÃO DE LIDERANÇA DO DETENTO NO "COMANDO ... VERMELHO". MOTIVAÇÃO LEGAL. ARTS. 3º E 10, § 1º, ...
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Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA
... FINALIDADE ÚNICA DAS CONDUTAS. ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO. AGRAVANTE DA LIDERANÇA. ... MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. ...
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Após votar contra aumento de imposto sancionado por Zema, bolsonarista deixa vice-liderança do governo
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e nome mais cotado para concorrer à prefeitura de Belo Horizonte no ano que vem pelo Partido Liberal, o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) foi retirado da vice-liderança de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Le...
- Acórdão nº 2012/0019235-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0286552-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO VERANEIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS CORRÉUS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA
... pelo fato de o recorrente exercer função de liderança, como por haver ... concreta possibilidade de que em liberdade rearticule a organização ... -
Acórdão nº 2016/0187597-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. REQUISITOS DO ART. 318 DO CPP. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A
... fato da paciente ocupar posição de liderança", em facção criminosa violenta que ... promove o tráfico de drogas na Favela da Rocinha, que desafia as\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 580. TESE NÃO SUBMETIDA AO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, IMPROVIDO. 1....
... evidenciada na periculosidade do acusado, consistente na sua participação em ... posição de liderança em organização criminosa, na medida em que ocupava o ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... liderança de complexa organização criminosa, apreensão de ...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
RIO — A fatia de mulheres em cargos de liderança no país caiu. Apesar de mais anos de estudo e frequentarem mais a escola, elas ocupavam 37,4% dos cargos gerenciais e recebiam apenas 77,7% do rendimento dos homens em 2019, segundo a pesquisa "Estatís...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
RIO — A fatia de mulheres em cargos de liderança no país caiu. Apesar de mais anos de estudo e frequentarem mais a escola, elas ocupavam 37,4% dos cargos gerenciais e recebiam apenas 77,7% do rendimento dos homens em 2019, segundo a pesquisa "Estatís...
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Partido contesta redução de cargos comissionados na liderança partidária
Partido contesta redução de comissionados na liderança partidária
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão da eficácia de resolução da Câmara dos Deputados que reduziu de 45 para 25 o número de cargos de natureza especial e funções comissionada... -
Botafogo comemora liderança após maratona
Há sete rodadas invicto, o Botafogo segue com folga na liderança da Série B, com 55 pontos em 26 partidas. Segundo o técnico Ricardo Gomes, manter a ponta, mesmo em meio à maratona de jogos, é motivo de orgulho. E culpa o cansaço pela queda de rendim...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... a) ao estímulo à contratação, à ocupação de postos de liderança e à ascensão profissional de mulheres, especialmente em áreas com baixa participação feminina, tais como ciência, tecnologia, desenvolvimento e ...
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O homem de Marcola nas ruas: Quem é o criminoso apontado pelo MP como a nova liderança da facção paulista fora dos presídios
SÃO PAULO — Há pouco mais de dois anos, quando o chefe da organização criminosa paulista ligada ao narcotráfico foi transferido para um presídio federal, um vácuo de poder se instalou na facção. Na penitenciária de segurança máxima em Brasília, Marco...
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Arsenal vence no ‘boxing day’ e mantém liderança na premier league
segue o baileNo tradicional "Boxing Day", a Premier League retornou assim como parou para a Copa do Mundo: com o Arsenal vencendo e mantendo a liderança do Inglês. Ontem, o time venceu o West Ham, em casa, de virada, por 3 a 1, com gol do brasileiro ...
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Pandemia tira dos transportes liderança entre os serviços em 2020, diz IBGE
O primeiro ano da pandemia alterou a estrutura de geração de receitas entre os diferentes segmentos de serviços. Os serviços de transportes, auxiliares aos transportes e correio perderam a liderança, já que a participação na receita operacional líqui...